1j2b6p

Últimas Notícias

• 16/01/2023 - Área protegida pode ser ocupada, desde que com uso racional, diz Justiça Federal 602v29

  Justiça Federal autorizou que ranchos construídos à beira do rio sejam mantidos, apesar de ocuparem área de proteção permanente.
  Veja mais

• 12/01/2023 - Lições da pandemia e as saídas para a crise da moradia e da cidade 154c5q

  Confira a opinião de Edésio Fernandes publicada no ConJur.
  Veja mais

• 09/01/2023 - Regularização fundiária urbana sustentável e os desafios da Lei 13.465/17 6w6o5r

  Confira a opinião de Éviton Marques da Rocha publicada no ConJur.
  Veja mais

• 06/01/2023 - Compra de imóvel por contrato de gaveta após venda realizada da mesma forma 3s4z4t

  Confira a opinião de Raphael de Mendonça Tanus Madeira publicada no ConJur.
  Veja mais

• 03/01/2023 - Competência municipal para a aprovação ambiental da Reurb em APPs w2153

  Confira a opinião de Bruno Oliveira de Souza Kryminice publicada no ConJur.
  Veja mais

• 12/12/2022 - Desafios da implementação da LGPD na construção civil 56h48

  Confira a opinião de Martha Leal publicada no ConJur.
  Veja mais

• 08/12/2022 - Laudêmio decorrente da transferência onerosa dos terrenos da Marinha 3j1867

  Confira a opinião de Gleydson K. L. Oliveira publicada no ConJur.
  Veja mais

• 05/12/2022 - LGPD nos cartórios: quando publicidade e privacidade andam lado a lado 57288

  Confira a opinião de José Eduardo Gussem, Alex Pereira e Sofia Martinelli publicada no ConJur.
  Veja mais

• 28/11/2022 - Alienação feita por preço vil nos processos de falência 47464l

  Confira a opinião de Rodrigo Quadrante publicada no ConJur.
  Veja mais

• 25/11/2022 - Tokenização de ativos imobiliários f154f

  Confira a opinião de Haroldo Lourenço e Carolina Abdalla publicada no ConJur.
  Veja mais

• 22/11/2022 - Cláusula de incomunicabilidade e regime da comunhão parcial de bens 622s39

  Confira a opinião de Karolainy do Nascimento Coelho publicada no ConJur.
  Veja mais

• 21/11/2022 - Retificação istrativa e a luta contra a aquisição indevida de propriedade 292r4d

  Confira a opinião de Arthur Gabriel Ramos Barata Lima publicada no ConJur.
  Veja mais

• 18/11/2022 - TRF-2 derruba usucapião de duas famílias em ilha de Paraty (RJ) 3z5d1o

  A defesa das duas famílias argumentava que os clientes estariam na linha sucessória da posse das terras desde 1876.
  Veja mais

• 16/11/2022 - Encarregado de cartório na LGPD e no Provimento 134/22 do CNJ 3e5v20

  Confira a opinião de William Rocha publicada no ConJur.
  Veja mais

• 14/11/2022 - CDC e o contrato de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária 7391v

  Confira a opinião de Maria Cecília Cabral de Melo Lins Farias publicada no ConJur.
  Veja mais

• 07/11/2022 - Adjudicação compulsória extrajudicial: inovação trazida pela Lei n° 14.382 3g495y

  Confira a opinião de Giselle Vergal e Carolina Borba publicada no ConJur.
  Veja mais

• 07/11/2022 - Sempre criticadas, decisões monocráticas do STF são confirmadas em 98% dos casos 2i394p

  Ministra Rosa Weber foi a campeã de decisões monocráticas nos últimos cinco anos, segundo ConJur.
  Veja mais

• 04/11/2022 - Exigência do ITBI está envolta em questões controvertidas 734v6u

  Confira a opinião de Maria Carolina Sampaio publicada no ConJur.
  Veja mais

• 03/11/2022 - Possibilidade de penhora do bem de família diante da viabilidade de seu fracionamento 6e18d

  Confira a opinião de Andréia Pinatti de Oliveira publicada no ConJur.
  Veja mais

• 25/10/2022 - Aplicação do CDC à resolução de contratos com alienação fiduciária 8432r

  Confira a opinião de Camila Leite Oliveira Carvalho publicada no ConJur.
  Veja mais