1j2b6p

Últimas Notícias

• 08/06/2015 - Arrematação cancelada por embargos de terceiro g6v6

  "Compra e Venda” não havia sido registrada no Registro de Imóveis
  Veja mais

• 08/06/2015 - TRF5 mantém desapropriação de terra no interior do Rio Grande do Norte 22271v

  Terceira Turma determinou, ainda, a atualização monetária da indenização a ser paga pelo Incra ao espólio
  Veja mais

• 05/06/2015 - Incra/RO e Governo de Rondônia firmam parceria para regularização fundiária e ambiental nos assentamentos h634z

  A regularização ambiental e a fundiária possibilitarão às famílias assentadas o a políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida nos assentamentos
  Veja mais

• 05/06/2015 - TJRN mantém decisão que anulou doação de imóvel de prefeitura a advogada 3r3223

  A beneficiária da doação de imóvel foi condenada ao pagamento das custas e honorários advocatícios, no valor de R$ 1 mil
  Veja mais

• 05/06/2015 - TRF3: Arrematação de bem por 50% do valor de avaliação não é considerado preço vil 5x2459

  Magistrada levou em conta depreciação no período entre a avaliação e a arrematação
  Veja mais

• 05/06/2015 - TJGO: Sem previsão contratual, inquilinos não recebem indenização por benfeitorias u4wv

  Como a proprietária requisitou a reintegração de posse, os inquilinos ajuizaram ação para receber a quantia despendida
  Veja mais

• 03/06/2015 - Senado: Parlamentares pedem a votação de PEC que indeniza terras declaradas indígenas 1i2o4q

  A Proposta 71/2011 colaboraria para resolver grande parte dos conflitos entre brancos e índios por causa da expropriação e da desapropriação de terras
  Veja mais

• 02/06/2015 - STF: CSPB aponta omissão de regulamentação do DF sobre compra de imóveis públicos com precatórios 1j4j62

  Confederação diz que milhares de servidores públicos distritais estão sendo prejudicados pela falta de regulamentação do parágrafo 11 do art. 100 da CF
  Veja mais

• 02/06/2015 - TJRS: Condomínio de casas ou lotes – unidade autônoma – desdobro. Condôminos – aprovação por unanimidade. a2o6v

  Desdobramento de unidade autônoma integrante de condomínio de casas ou lotes depende da aprovação unânime dos condôminos.
  Veja mais

• 02/06/2015 - Reserva Legal Florestal – compensação – averbação. 156q4c

  Questão esclarece acerca da averbação de compensação de Reserva Legal Florestal.
  Veja mais

• 01/06/2015 - MPF, MP/SP, União e prefeituras do litoral norte fecham acordo para demarcação de terrenos de marinha 16s5o

  Municípios de Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba e Ubatuba fazem parte do Termo de Ajustamento de Conduta, que foi assinado no dia 29/5
  Veja mais

• 01/06/2015 - Câmara dos Deputados obriga banco com participação estrangeira a vender imóvel rural na fronteira 50405v

  Projeto foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
  Veja mais

• 01/06/2015 - TJDFT impõe criação e implementação de dois parques em Águas Claras 6a1b44

  O pedido de destinação da área à implementação dos parques foi feito pelo MPDFT por meio de ação civil pública
  Veja mais

• 01/06/2015 - TRF3 determina prosseguimento de procedimento istrativo para demarcação de terras quilombolas 512z48

  Autor da ação pretendia excluir imóveis de sua propriedade da averiguação do Incra
  Veja mais

• 01/06/2015 - TRF4: Demarcação do quilombo Rincão dos Negros/RS deverá sair do papel 4e5w2n

  A ação foi movida pelo Ministério Público Federal
  Veja mais

• 29/05/2015 - TRF1 confirma a desconstituição de penhora de bem de família 412g59

  A decisão mantém sentença de Juízo Federal da 24ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais
  Veja mais

• 29/05/2015 - TST: Suspensa penhora de apartamento construído em lote indicado em execução de dívida 173044

  O processo, em fase de execução, foi ajuizado em 1982 e é um dos mais antigos da Justiça do Trabalho
  Veja mais

• 29/05/2015 - TJMG: Publicado provimento que altera dispositivos do Código de Normas que tratam de alienação fiduciária de imóveis 4e2n

  Provimento n° 299/15 a a vigorar a partir da data de publicação, 28/5
  Veja mais

• 29/05/2015 - Herdeiros respondem por dívida após a partilha na proporção do quinhão recebido 532j48

  O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 28/05/2015 - PRR2: Construção em área de Vila Velha/ES deve ter autorização da Marinha 3k4n6e

  Parecer considera aval necessário para edificações próximas a escola militar
  Veja mais