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30/08/2011 - TJRN: Moradora ganha direito de permanecer em terreno 215935
Argumentação estatal alega que o imóvel é carente de registro, se tratando então de uma chamada “terra devoluta”
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30/08/2011 - Selo Digital chega aos cartórios de imóveis do Distrito Federal f2910
A conclusão do ciclo de implantação do selo digital por todas as 36 serventias extrajudiciais do DF deverá ocorrer nos próximos meses
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29/08/2011 - TJDFT: Lei de iniciativa parlamentar não pode dispor sobre áreas públicas 6km3h
Decretação da inconstitucionalidade tem efeitos para todos e vale a partir da data de publicação da Lei
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29/08/2011 - Governo Dilma anuncia mais R$ 400 milhões para a reforma agrária 1x6v6l
Recurso permitirá o assentamento de cerca de 20 mil famílias acampadas
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26/08/2011 - Titulares de cartório são empossados pelo vice-governador q723t
Estado a a contar com mais 363 tabeliães em 204 comarcas, segundo jornal Correio dos Lagos
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26/08/2011 - Comissão rejeita projeto que susta desapropriação de território quilombola 4d2b6w
Deputado Luis Carlos Heinze, autor do projeto, argumentou que remanescentes de quilombos deveriam provar a ocupação de terras para obter o direito à titulação
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25/08/2011 - TJSP: Resultado do 7º Concurso sai no próximo dia 29 12433s
O resultado final sai a partir das 15 horas, no Salão do Júri do Palácio da Justiça, 2º andar. Na fase oral, 769 candidatos foram arguidos
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25/08/2011 - Registrador é homenageado durante o I Encontro de Qualificação Registral 1z3r1r
Ademar Fioranelli iniciou sua carreira em 1954, no 2º Registro de Imóveis de Araraquara
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25/08/2011 - CSM/SP: compra e venda de fração ideal pode indicar parcelamento irregular do solo 3e2s5j
Proibição de alienação de fração ideal tem objetivo de evitar infração oblíqua à ordem urbanística
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23/08/2011 - Servidores extrajudiciais contratados após a promulgação da CF de 1988 não fazem jus à estabilidade no cargo 432y3w
A decisão do TJSP foi publicada no Diário de Justiça no dia 9 de agosto
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19/08/2011 - TJSP: terminada a fase oral para outorga de Delegações de Notas e de Registro 4a1cb
Ao todo, 769 candidatos foram arguidos. O resultado será divulgado até o final deste mês
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19/08/2011 - Plenário analisa constitucionalidade de execução extrajudicial de dívida hipotecária 6q373c
A matéria está sendo analisada no julgamento de dois REs, sendo que um deles teve Repercussão Geral reconhecida
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16/08/2011 - TJSP realiza workshop na região de Taubaté sobre eficiência nos cartórios 5i131q
Os municípios de São Sebastião, São José dos Campos e Guaratinguetá ainda receberão o curso nos meses de agosto de setembro
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11/08/2011 - Câmara avalia recadastramento de terras rurais para identificar posse por estrangeiros nh4h
Parecer da AGU foi o responsável pela falha no encaminhamento dos registros ao Incra, diz juiz da Corregedoria Nacional de Justiça
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11/08/2011 - Bahia começa a preparar concurso para cartórios 34522a
Conforme informações do CNJ, existem atualmente 925 cartórios vagos na Bahia
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11/08/2011 - Proposta remaneja notários e registradores em caso de extinção de cartório 5i5vd
A intenção é resguardar direitos de quem ingressou em cartório por concurso
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10/08/2011 - Bahia começa a preparar concurso para cartórios 3t6j3v
Conforme informações do CNJ, existem atualmente 925 cartórios vagos na Bahia
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09/08/2011 - Ana Amélia alerta para impactos da recomposição de campos agrícolas localizados em APPs 3z1r3h
De acordo com a parlamentar, somente os gastos que o governo federal teria com a produção de mudas para reflorestamento alcançaria a cifra de R$ 1,2 trilhão
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09/08/2011 - Como preparar o seu cartório para os novos tempos? 6d52a
Tema será abordado no primeiro dia de palestras do Encontro Nacional, em Fortaleza
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05/08/2011 - TJCE: Resultado do concurso para cartórios será divulgado no dia 26/8 6a1s34
As notas serão divulgadas no próximo dia 15, no Diário da Justiça Eletrônico
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