1j2b6p

Últimas Notícias

• 17/10/2024 - Renúncia à condição de herdeiro entre cônjuges e companheiros. A registrabilidade dos pactos antenupciais 35660

  Confira a opinião de Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 16/09/2024 - Cooperación Registral en la lucha contra el lavado de activos: el rol de las redes internacionales de Cooperación 242d55

  Seminário será promovido pelo Colegio de Registradores de España e pelo Centro de Formación de la Cooperación Española.
  Veja mais

• 11/09/2024 - Do contrato de namoro à cláusula penal nos pactos familiares: Notas sobre situações existenciais com repercussões patrimoniais 4u1r13

  Confira a opinião de Jeniffer Gomes da Silva e Tathyanna Maria Monteiro publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 28/08/2024 - CAE do Senado Federal debate impacto da Reforma Tributária na construção civil 1t204r

  Segundo especialistas, setor sofrerá um impacto negativo com o primeiro projeto de regulamentação da reforma.
  Veja mais

• 22/08/2024 - Pacto pela Transformação Ecológica entre os Três Poderes do Estado brasileiro 6b672

  Constitui compromisso dos Três Poderes de atuarem de maneira harmônica e cooperativa para a adoção de um conjunto de ações e medidas voltadas aos objetivos que especifica.
  Veja mais

• 20/08/2024 - Escritura de Inventário e Adjudicação. Cessão de direitos hereditários. Indisponibilidade de bens. Tempus regit actum. 6u255e

  CSMSP. Apelação Cível n. 1024407-10.2024.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada e publicada em 15/08/2024.
  Veja mais

• 25/07/2024 - Resolução CMN n. 5.158, de 24 de julho de 2024 l131i

  Estabelece regra transitória aplicável aos impedimentos sociais, ambientais e climáticos, de que trata o MCR 2-9, em decorrência dos impactos da catástrofe climática sobre o registro de informações relativas ao Cadastro Ambiental Rural de imóveis situados no estado do Rio Grande do Sul e estabelece regras para embargos de órgão ambiental para imóveis ocupados por assentamentos da reforma agrária ou por povos e comunidades tradicionais.
  Veja mais

• 23/07/2024 - Pactos conjugais e convivenciais e o anteprojeto de revisão do Código Civil 66qc

  Confira a opinião de Luciana Faisca Nahas publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 18/07/2024 - Blockchain, smart contracts e a atuação notarial: A garantia da segurança jurídica diante de um cenário de mudanças 3z402y

  Confira a opinião de Geovana de Quadros Martins Bortoli, Herbert Kiefer Colla e Frederico Felipe Timm Kruel publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 17/07/2024 - Governo Federal afirma que reforma tributária será positiva para compra e venda no setor imobiliário 5a6160

  Segundo Agência Gov, “conteúdos maliciosos estão circulando informações equivocadas sobre o impacto da reforma tributária sobre o mercado imobiliário.”
  Veja mais

• 20/06/2024 - CNJ, MMA e ONR realizam primeira reunião para execução de ACT 3p6w5b

  Primeiro o para iniciar o acordo é a verificação dos cartórios inseridos nos municípios prioritários.
  Veja mais

• 23/05/2024 - DREX: projeto-piloto iniciará segunda fase de testes a703m

  Infraestrutura testará implementação de smart contracts criados e geridos por terceiros participantes da plataforma.
  Veja mais

• 13/05/2024 - Imóvel rural. Desmembramento. Descaracterização. INCRA. 6p6n5j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóvel rural.
  Veja mais

• 03/05/2024 - Lei n. 14.849, de 2 de maio de 2024 5s3i4b

  Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para exigir análise de mobilidade urbana nos estudos prévios de impacto de vizinhança.
  Veja mais

• 18/04/2024 - Projeto Regulariza Educação busca regularização fundiária de terrenos com obras educacionais 2p44r

  ACT foi firmado entre Governo Federal e órgãos do Poder Judiciário. SERP e ONR serão as ferramentas da CN-CNJ.
  Veja mais

• 28/03/2024 - Pacto Antenupcial. Herança – cláusula – renúncia. Contrato – objeto – herança de pessoa viva. Vedação legal. 462p5w

  TJPR. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000456-21.2023.8.16.0131, Comarca de Pato Branco, Relator Des. Francisco Cardozo Oliveira, julgado em 11/03/2024 e publicado em 17/03/2024.
  Veja mais

• 25/03/2024 - Impactos processuais da reforma da lei 14.825/24 na recuperação de créditos 4p4r3a

  Confira a opinião de José Miguel Garcia Medina publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 21/03/2024 - Smart contracts: desafios para a sua regulação 6x104y

  Confira a opinião de Daniel Dias Carneiro Guerra publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 20/03/2024 - CENoR: Registo Civil e o Estabelecimento da Filiação: da filiação legal à filiação pela vontade e seu impacto na atribuição e aquisição da nacionalidade e5c28

  Curso promovido online pelo CENoR será realizado no dia 06 de abril.
  Veja mais

• 14/03/2024 - Inventário e partilha extrajudicial. Indisponibilidade de Bens. Princípio “Tempus Regit Actum”. 384w1s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de indisponibilidade de bens e transmissão “causa mortis”.
  Veja mais