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Últimas Notícias

• 28/11/2022 - Comissão aprova criação de programa de crédito para a recuperação da Mata Atlântica 286n3e

  Bancos poderão oferecer desconto de 5% a 20% nos juros, conforme a área restaurada.
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• 24/11/2022 - Plano de trabalho para atualização da base cartográfica de Rondônia é apresentado ao Governo pelo Exército Brasileiro 2u2d3

  Convênio será um o importante ao fortalecimento da gestão pública em relação à regularização fundiária e identificação das Unidades de Conservação e áreas produtivas do Estado.
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• 24/11/2022 - Retificação de área. Imóvel confrontante – ocupante – notificação. 4h3t4e

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca do confrontante (ocupante/possuidor) em procedimento de retificação de área, tendo em vista a Lei n. 14.382/2022.
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• 23/11/2022 - Regularização de ocupante de lote pode ser solicitada pela internet 1f3s26

  Serviço é destinado a ocupantes de lotes que ainda não têm autorização do Incra para trabalhar na área de assentamentos.
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• 23/11/2022 - Áreas urbanizadas no Brasil equivalem a 0,54% do total 5p2l3n

  Estudo foi divulgado hoje pelo IBGE; dados se referem a 2019.
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• 07/11/2022 - Retificação de área. Imóvel em recuperação judicial. Autorização judicial. 4u3e34

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel pertencente a proprietário em recuperação judicial.
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• 07/11/2022 - TJPR realiza 2° Congresso Brasileiro de Direito e Agronegócio 603b31

  Evento contará com sete painéis ministrados por profissionais renomados da área jurídica no agronegócio.
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• 03/11/2022 - Loteamento. Área remanescente. Procedimento registral. 244441

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de loteamento com área remanescente.
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• 28/10/2022 - Divisão amigável. Imóvel seccionado por estrada. Permuta. 6eb1y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca divisão amigável e permuta envolvendo imóvel seccionado por estrada.
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• 28/10/2022 - Relatório sobre política de regularização fundiária será votado pela CMA do Senado Federal 103632

  Documento também avalia impactos ambientais da ocupação ilegal de áreas públicas.
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• 21/10/2022 - Retificação istrativa. Dimensão do imóvel – limites. Matrícula – bloqueio. 6i418

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação istrativa em imóvel bloqueado judicialmente e com área retificada superior a 5%.
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• 20/10/2022 - Portaria Interministerial MME/MMA n. 3, de 19 de outubro de 2022 6u4u3j

  Criar o Portal Único para Gestão do Uso de Áreas Offshore para Geração de Energia (PUG-offshore).
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• 07/10/2022 - Retificação de área. Confrontantes – anuência. Sociedade LTDA. Condomínio. ed67

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade para anuir como confrontante em procedimento de retificação de área.
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• 07/10/2022 - IBGE aponta aumento de área agrícola e diminuição de vegetação natural 6f48

  Dados foram divulgados pelo Instituto no documento intitulado “Contas Econômicas Ambientais da Terra: Contabilidade Física”.
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• 27/09/2022 - Matrícula – encerramento. Área remanescente “in loco” – ausência. Disponibilidade – retificação registral. 6r1g5w

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de encerramento de matrícula e área remanescente.
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• 26/09/2022 - III Simpósio Amazônia Brasileira, Nossa para Sempre: Vice-Presidente do IRIB será moderador de em evento que inicia hoje 5a5b4y

  Relações internacionais envolvendo a área será o tema do .
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• 23/09/2022 - Resolução Normativa – VALEC n. 10/DIREX-VALEC/PRESI-VALEC, de 9 de setembro de 2022 5qo17

  Disciplina os procedimentos necessários à desapropriação e constituição de servidões das áreas destinadas aos empreendimentos outorgados à Valec, bem como àqueles que forem de sua responsabilidade, em conformidade com a Declaração de Utilidade Pública correspondente ou documento equivalente.
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• 22/09/2022 - Imóvel rural. Divisão amigável. Condômino falecido. Área remanescente – georreferenciamento. Escritura – rerratificação. 203a62

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento no caso de divisão amigável.
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• 22/09/2022 - III Simpósio Amazônia Brasileira, Nossa para Sempre: divulgado link para o às palestras 3e2l2x

  Vice-Presidente do IRIB será moderador de acerca das relações internacionais envolvendo a área.
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• 15/09/2022 - Instrução Normativa MDR n. 31, de 14 de setembro de 2022 2o2q1y

  Altera a Instrução Normativa n. 41, de 15 de outubro de 2021, do Ministério do Desenvolvimento Regional, que regulamenta o Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Pró-Cotista) e a Instrução Normativa n. 42, de 15 de outubro de 2021, do Ministério do Desenvolvimento Regional, que regulamenta os Programas Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações, integrantes da área de aplicação Habitação Popular, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
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