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Últimas Notícias

• 26/04/2021 - Incorporação Imobiliária. Instituição de condomínio. Averbação de construção – ausência. Bahia. 286d3v

  IRIB Responde aborda questão acerca do registro da incorporação imobiliária e da instituição de condomínio sem a prévia averbação de construção.
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• 26/04/2021 - Iniciaram-se hoje as aulas do curso promovido pelo CNJ e EPM 3s5f4l

  Curso aborda papel dos Notários e Registradores no âmbito do COAF.
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• 26/04/2021 - ANOREG/BR disponibiliza nova edição da revista “Cartórios com Você” 5n4t2t

  Matéria sobre os Cartórios Digitais é o destaque da publicação.
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• 26/04/2021 - Webinar: A contabilidade para “cartórios” e as providências mais importantes na fase inicial no exercício da nova delegação. 2h5l4

  ANOREG/MT e EMNOR promovem curso que será conduzido por Antonio Herance Filho.
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• 23/04/2021 - Coordenador da Câmara de Regulação do Agente Regulador do ONR emite comunicado sobre FIC/SREI 2b181m

  Comunicado refere-se à disponibilização do Guia Rápido FIC/SREI.
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• 23/04/2021 - Senado aprecia PL sobre regularização fundiária j1a6a

  Projeto de Lei flexibiliza as regras de regularização fundiária de terras da União e do INCRA. Assunto também é pauta na Câmara dos Deputados.
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• 23/04/2021 - Observações sobre o usufruto 3o2w5h

  Boletim do IRIB publica artigo inédito de autoria de Ademar Fioranelli e Ulysses da Silva.
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• 23/04/2021 - Incorporação imobiliária. Terreno confrontante – unificação. Procedimento registral. Minas Gerais. 171q2i

  IRIB Responde aborda questão sobre unificação e desmembramento de imóveis envolvendo condomínio edilício.
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• 23/04/2021 - SIGEF alerta credenciados sobre atualização de documentos "ART" e "CREA" h1i50

  Informação tem como fundamento as alterações ocasionadas pela Lei n. 13.639, de 26 de março de 2018.
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• 23/04/2021 - Sistema de Hipoteca Reversa para idosos será debatido por Comissão na Câmara dos Deputados 5i5w6q

  PL em trâmite na Câmara dos Deputados permite que idoso tenha nova fonte de renda.
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• 23/04/2021 - 'Podcast' aborda relação entre Direito Ambiental e Registral 8321e

  Programa é uma realização da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região e busca a divulgação de conteúdos jurídicos.
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• 22/04/2021 - Serventias Extrajudiciais deverão divulgar faturamento, decide CNJ 2n6x2q

  Decisão foi tomada na 329ª Sessão Ordinária e alcança todas as Serventias Extrajudiciais.
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• 22/04/2021 - Compra e venda. Indisponibilidade. Prioridade. Procedimento registral. Pará. m295q

  IRIB Responde aborda questão sobre Indisponibilidade de Bens protocolizada durante qualificação de escritura pública de compra e venda.
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• 22/04/2021 - O Direito Tributário aplicado às atividades notariais e de registro z2p3f

  Curso tem por objetivo promover o envolvimento do Notário e do Registrador, bem como seus prepostos, com o Direito Tributário.
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• 22/04/2021 - Pagamento de títulos de regularização fundiária pode ser realizado por meio de guia emitida pela internet 5c3xe

  Emissão da guia depende de prévio cadastro do usuário no portal de serviços do Governo Federal.
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• 22/04/2021 - Condomínios edilícios, de lotes ou em multipropriedade irregulares: usucapião extrajudicial, proteção possessória e outras repercussões práticas 3g5k5e

  Artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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• 20/04/2021 - IRIB publica Nota Técnica n. 3/2021 2c5wa

  Instituto se manifesta sobre Medida Provisória n. 1.016/2020 em trâmite na Câmara dos Deputados. Teto emolumentar é contestado.
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• 20/04/2021 - Compra e venda. Doação – cláusula de reversão – cancelamento. Municipalidade. Minas Gerais. 71362p

  IRIB Responde aborda questão sobre venda de imóvel doado sem cumprimento de cláusula de reversão.
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• 20/04/2021 - Universidad Abierta Interamericana promove seminário sobre o livro "COVID-19 AMBIENTE SALUTE DIRITTI UMANI - Il virus che ha tolto il respiro alla terra" 413y6w

  Evento terá como um dos expositores José de Arimatéia Barbosa.
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• 20/04/2021 - Biblioteca: Responsabilidade Tributária de Notários e de Registradores 3io26

  Livro será lançado em maio de 2021 e está em pré-venda no site da Editora Almedina.
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