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Últimas Notícias

• 30/04/2021 - Servidão de agem – extinção. Prédio dominante e serviente – mesmo proprietário. Título hábil. Goiás. 3102y

  IRIB Responde aborda questão sobre extinção de servidão de agem.
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• 30/04/2021 - Teve início o Fórum de Integração Jurídica – Regularização Fundiária Urbana e Rural promovido pela CGJMT 2f671m

  Confira como foi o primeiro dia do evento.
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• 29/04/2021 - A natureza jurídica dos emolumentos extrajudiciais e a inconstitucionalidade dos rees a outras entidades: uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal 584g1o

  Confira a Dissertação de Mestrado apresentada por Moema Locatelli Belluzzo.
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• 29/04/2021 - Fundação ENORE/RS – LIVE: Usucapião Extrajudicial – Aspectos Notariais e Registrais 2i56p

  Transmissão será em maio e as vagas são limitadas!
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• 29/04/2021 - IRIB é convidado para lançamento de livro sobre sistema equatoriano de registros públicos 4y5064

  Convite foi encaminhado pela DINARDAP. Coordenador da RDI, Ivan Jacopetti do Lago, representou o Instituto.
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• 29/04/2021 - Projeto de Lei sobre regularização fundiária tem votação adiada 5u6z2r

  Senadores pedem mais tempo para análise, debate e negociação sobre o texto.
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• 29/04/2021 - Agenda 2030: CNJ e CGJMA destacam participação de Notários e Registradores 6r4o1j

  Evento “Diálogos sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário” tratou da preservação ambiental das florestas brasileiras.
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• 29/04/2021 - Conexão CORI-MG transmitirá aula aberta sobre regularização fundiária 434h5b

  Michely Freire e Ana Cristina Maia responderão dúvidas enviadas pelos alunos dos treinamentos de Reurb.
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• 29/04/2021 - Instrumento particular – requisitos. Qualificação registral. Pará. 6j1i3v

  IRIB Responde trata de questão acerca dos requisitos dos instrumentos particulares.
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• 28/04/2021 - Desapropriação. Usufruto vitalício. Aquisição originária da propriedade. Goiás. 2f2s5y

  IRIB Responde aborda questão acerca do registro de desapropriação de imóvel gravado com usufruto vitalício.
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• 28/04/2021 - IRIB participa de reunião convocada pela CNR 4q3w55

  Pauta contou com assuntos estratégicos para Notários e Registradores.
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• 28/04/2021 - Regularização Fundiária é pauta no Senado Federal ju4m

  Dois projetos são destaques: PL n. 510/2019 e PL n. 4348/2019.
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• 28/04/2021 - PEC 55/2016 - Composição do CNJ e a atividade notarial e registral 5g181c

  Artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller trata acerca da PEC 55/2016 e a contribuição ao CNJ nas questões Notariais e Registrais.
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• 27/04/2021 - Decreto n. 10.688, de 26 de abril de 2021 44vs

  Altera o Decreto nº 9.064, de 31 de maio de 2017, que dispõe sobre a Unidade Familiar de Produção Agrária, institui o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar e regulamenta a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e empreendimentos familiares rurais.
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• 27/04/2021 - Condomínio urbano simples. Área inferior à FMP. Casas geminadas. Pernambuco. 3h655e

  IRIB Responde aborda questão sobre a utilização de condomínio urbano simples para regularização de casas geminadas com área inferior a Fração Mínima de Parcelamento.
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• 27/04/2021 - Ato n. 2, de 26 de abril de 2021 qi72

  Abertura de prazo para recebimento de sugestões aos Projetos de Consolidação.
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• 27/04/2021 - FIC/SREI deve ser recolhido até sexta-feira, 30/4/2021 34t4j

  Valor a ser recolhido corresponde a 0,8% dos emolumentos brutos recebidos no serviço do registro no período de 1º a 31 de março.
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• 27/04/2021 - 1º "Hacka LIODS" CNJ tem como desafio criação de sistema público único de consulta de matrículas e averbações de terras públicas objeto de crimes ambientais 6i583d

  Organização do "hackathon" é do "LIODS" do CNJ e da empresa Judiciário Exponencial.
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• 27/04/2021 - ANOREG/MT participará de fórum de integração jurídica sobre assuntos fundiários 4m4e4t

  Dentre os representantes indicados, Vice-Presidente do IRIB participará no segundo dia do evento.
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• 27/04/2021 - Curso sobre a atuação de Notários e Registradores no combate à lavagem de dinheiro prossegue com alto nível dos debates 2o1e6y

  Presidente do IRIB ministra palestra no segundo dia do evento.
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