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Últimas Notícias

• 26/05/2022 - Governo Federal amplia subsídios para famílias de baixa renda financiarem a casa própria 5f5mw

  Acréscimo será de 12,5% a 21,4%, variando conforme a região, renda familiar e população do município. Objetivo é facilitar aquisição da casa própria e ampliar número de moradias entregues.
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• 26/05/2022 - Decreto presidencial une estatais de infraestrutura e cria a Infra S/A 676313

  Processo de formação da nova empresa deve durar 180 dias.
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• 25/05/2022 - Proprietário rural que usou nome de funcionário ilegalmente é condenado a pagar indenização 1k53h

  Após demissão, o autor descobriu que constava em seu nome multa ambiental no valor de R$ 815 mil, além de um contrato de compra e venda de área rural sem documentação legal e sem licença ambiental.
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• 25/05/2022 - TJMA realiza seminário sobre violência doméstica para serviços extrajudiciais 1y4m4s

  A iniciativa visa capacitar e orientar servidores e servidoras em serviços notariais e de registros.
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• 24/05/2022 - Primeira Câmara Cível mantém sentença que determinou fornecimento de documento para compradora lavrar escritura de imóvel 2y5p6n

  Construtora foi considerada única responsável pela regularização do imóvel, pelo negócio firmado com compradora.
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• 24/05/2022 - DNIT apresenta cronograma sobre as lacunas de definição de faixa de domínio da Malha Ferroviária Sul 1u1ov

  Estudo técnico para definir as faixas de domínio foi uma solicitação do Ministério Público Federal e da concessionária Rumo Malha Sul S.A.
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• 23/05/2022 - Reunião dá agilidade a tratativas istrativas em preparação ao próximo concurso público para cartórios do Amazonas 4h5i2s

  Último concurso público para o ingresso nos cartórios (de Registro e de Notas) do Amazonas teve edital lançado no ano de 2017, com os aprovados devidamente convocados, estando hoje, atuando como delegatários exercendo as funções de tabeliães e/ou registradores.
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• 23/05/2022 - Cartórios do Amapá aderem à Campanha “Sinal Vermelho” de combate a violência doméstica contra as mulheres r1326

  A iniciativa é da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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• 20/05/2022 - Tecnologia pode reduzir em 40% uso de energia na construção até 2050 71705c

  Conclusão é de estudo divulgado pelo Ministério de Minas e Energia.
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• 20/05/2022 - Sistema de Escrituras da Cehap é apresentado à CGJ, Anoreg e RI da Capital e de Campina Grande 315b58

  Ferramenta entrará em funcionamento em junho.
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• 20/05/2022 - Condomínio deve adequar vagas de garagem ou indenizar proprietário que teve uso proibido 4l146p

  Decisão é no sentido de que condomínio adote providências necessárias para readequar o projeto de garagem que garanta ao proprietário de apartamento a utilização privativa de duas vagas.
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• 19/05/2022 - Governo Federal anuncia decreto que regulamenta mercado de carbono no Brasil 2l3g44

  Anúncio foi feito pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, na abertura do Congresso Mercado Global de Carbono – Descarbonização & Investimentos Verdes, realizado no Rio de Janeiro.
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• 19/05/2022 - Economia verde é responsável por 22% da carteira de crédito dos bancos 5y295t

  Instituições participam de congresso sobre mercado de carbono no país.
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• 19/05/2022 - Através do Moradia Legal, 536 famílias recebem títulos de propriedade de imóveis 1w5f3e

  Prefeito entrega título a moradores da comunidade Chã das Mulatas.
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• 19/05/2022 - Anoreg/BR é anunciada como parceira do Programa de Combate à Desinformação do STF 96qh

  Supremo buscou parceiros para realizar projetos, ações educativas e campanhas com o objetivo de difundir informações corretas.
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• 18/05/2022 - Pleno istrativo aprova minuta de Projeto de Lei para garantir renda mínima a cartórios no interior do estado 39684r

  Corte aprovou, por unanimidade, a minuta de projeto de lei que dispõe sobre custas judiciais e emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no Estado do Amapá.
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• 18/05/2022 - Em estudo inédito no Amazonas, Corregedoria prepara pesquisa com a relação histórica dos delegatários dos serviços extrajudiciais do Estado 302m1o

  Pesquisa buscou realizar um resgate histórico de dados até então não tabulados e cujas informações devem ser disponibilizadas ao público interessado podendo também servir de subsídio para a tomada de decisões por parte da CGJ/AM.
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• 18/05/2022 - Presidente do TJMG recebe presidente do Serjus-Anoreg 5v3o2h

  Reunião aconteceu no Escritório de Representação do TJMG em Brasília.
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• 18/05/2022 - TJPE e parceiros regularizam mais de 530 imóveis no Interior 3q1a6l

  Moradia Legal tem como meta promover a regularização fundiária em Núcleos de Interesse Social, visando a tornar efetiva a legislação que prevê o direito à propriedade e à moradia segura em áreas urbanas informais ocupadas por população de baixa renda.
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• 17/05/2022 - Agronegócio: dano ambiental e responsabilidade do financiador 7369a

  "Apesar do compromisso pela sustentabilidade exigido de todos os ramos econômicos, não é possível afastar integralmente o perigo de lesão ambiental em empreendimentos financiados."
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