1j2b6p

Últimas Notícias

• 31/10/2024 - Consequências da venda de lote desprovido de registro 182iy

  Confira a opinião de Gleydson K. L. Oliveira publicada no ConJur.
  Veja mais

• 30/10/2024 - Escritura de Compra e Venda. Fração ideal. Parcelamento irregular do solo. Segurança jurídica. z2m6d

  TJRJ. CM. Processo n. 0001025-75.2022.8.19.0033, Comarca de Miguel Pereira, Relator Des. Heleno Ribeiro Pereira Nunes, julgado em 24/10/2024 e publicado em 29/10/2024.
  Veja mais

• 22/10/2024 - Informativo de Jurisprudência do STJ apresenta Acórdãos sobre usucapião e impenhorabilidade de bem de família 37o6z

  Também foram publicados acórdãos sobre compra e venda de imóvel não registrado e responsabilidade tributária de adquirente.
  Veja mais

• 21/10/2024 - Venda de imóvel em inventário sem alvará judicial: Resolução 571/24 do CNJ p262a

  Confira a opinião de Amadeu Tizei de Souza Mendonça publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 15/10/2024 - Promessa de compra e venda com pessoa a declarar e a inexistência de fato gerador tributário (ITBI) pelo ato da designação do contratante 6y3k6f

  Confira a opinião de Fernando Blasco publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 15/10/2024 - Venda de vaga de garagem penhorada para terceiro estranho ao condomínio depende da autorização expressa da Convenção de Condomínio 5k146h

  Acórdão foi proferido pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
  Veja mais

• 10/10/2024 - Compra e Venda – nua-propriedade. Usufruto – instituição. Escritura pública. Outorgada compradora menor. Autorização judicial. 55666a

  TJRJ. CM. Processo n. 0817594-83.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Agostinho Teixeira de Almeida Filho, julgado em 26/09/2024 e publicado em 01/10/2024.
  Veja mais

• 10/10/2024 - Imóvel rural. Compra e venda – escritura pública. Certidões Negativas de Débitos – atualização. 22l53

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Escritura de Compra e Venda e Certidões Negativas de Débitos.
  Veja mais

• 04/10/2024 - Arrematação – modo derivado de aquisição. Compromisso de Compra e Venda não registrado. Continuidade. 5v2f2o

  CSMSP. Apelação Cível n. 1016596-32.2023.8.26.0068, Comarca de Barueri, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 19/09/2024 e publicada em 25/09/2024.
  Veja mais

• 02/10/2024 - Compra e venda. Cláusula resolutiva expressa. Distrato unilateral. Cancelamento do registro. Título hábil. 2w2y4p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de distrato unilateral de compra e venda com cláusula resolutiva expressa.
  Veja mais

• 01/10/2024 - Tratado Notarial e Registral Vol. 4 – 2ª Edição 1j1t28

  Obra de Vitor Frederico Kümpel e Carla Modina Ferrari, publicada pela YK Editora, está em pré-venda.
  Veja mais

• 27/09/2024 - Imóvel rural. Compra e venda – escritura pública. Desmembramento. Georreferenciamento. 232q4y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda parcial de imóvel rural e desmembramento.
  Veja mais

• 03/09/2024 - Loteamento. Compromisso de compra e venda. Loteador – integralização de capital. Alienação sucessiva. Termo de quitação. Título hábil. 1j2n28

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para transmissão de imóvel proveniente de loteamento regulado pela Lei n. 6.766/1979.
  Veja mais

• 29/08/2024 - Multipropriedade. Compra e venda. Unidade condominial. Art. 108 do CC. Título hábil. b3p63

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de venda de cota de unidade condominial em regime de multipropriedade.
  Veja mais

• 28/08/2024 - Compra e Venda – escritura pública. Imóvel vendido em vida pelo de cujus. Alvará judicial. Herdeiros – anuência. Regularização registral. 104z5k

  TJRS. Primeira Câmara Especial Cível. Apelação Cível n. 5006506-05.2023.8.21.0077, Comarca de Venâncio Aires, Relatora Desa. Jane Maria Köhler Vidal, julgada e publicada em 21/08/2024.
  Veja mais

• 28/08/2024 - Compra e venda. Contrato intermediário. Primitivo comprador – anuência. Continuidade. l5s4q

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda e contrato intermédiário.
  Veja mais

• 27/08/2024 - Compra e venda – alienação fiduciária – instrumento particular. SFI – entidade não integrante. Lei n. 9.514/1997 – alteração. 126940

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instrumento particular de compra e venda envolvendo garantia fiduciária.
  Veja mais

• 23/08/2024 - Permuta – escritura pública. Promessa de compra e venda não registrada. Continuidade. Disponibilidade. k2g30

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura pública de permuta envolvendo promessa de compra e venda.
  Veja mais

• 20/08/2024 - Escritura de Compra e Venda. Lote. Metragem inferior – Fração Mínima de Parcelamento. x3033

  TJRJ. CM. Processo n. 0013051-05.2017.8.19.0026, Comarca de São José de Ubá, Relator Des. Gilmar Augusto Teixeira, julgado em 01/08/2024 e publicado em 05/08/2024.
  Veja mais

• 12/08/2024 - Adjudicação Compulsória. Compra e Venda. Requisitos. Princípio da Continuidade. 4u581o

  TJMG. 9ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.15.066767-3/002, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Fausto Bawden de Castro Silva, julgada em 30/07/2024 e publicada em 02/08/2024.
  Veja mais