1j2b6p

Últimas Notícias

• 05/06/2023 - CGJ/AM e EJUD promoveram curso sobre Governança de Terras, Regularização Fundiária, Direito Agrário e Registral Imobiliário 6b4y1s

  A formação foi idealizada em alinhamento com a realização da Semana de Regularização Fundiária, prevista pelo provimento n.º144, de 25 de abril de 2023, que instituiu o Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal.
  Veja mais

• 24/05/2023 - Ministérios que cuidam da demarcação de terras indígenas e do CAR têm atribuições alteradas 5d336f

  Relatório sobre a MP n. 1.154/2023 foi apresentado ontem por seu Relator e analisado por Comissão Mista do Congresso Nacional.
  Veja mais

• 18/05/2023 - Instrução Normativa Conjunta FUNAI-IBAMA n. 3, de 19 de abril de 2023 4i3d23

  Revoga a Instrução Normativa Conjunta nº. 1, de 22 de fevereiro de 2021.
  Veja mais

• 05/05/2023 - Marco temporal de terras indígenas e o encontro marcado do STF com a CF/88 3l584h

  Confira a opinião de Paulo Roberto Kohl publicada no ConJur.
  Veja mais

• 03/05/2023 - Observatório do agronegócio brasileiro aponta 1.692 fazendas localizadas no interior de terras indígenas n3b10

  Relatório publicado afirma que áreas sobrepostas correspondem a 1,18 milhão de hectares.
  Veja mais

• 03/05/2023 - O fenômeno da estrangeirização de terras rurais no Brasil em debate no STF pela ADPF 342 1ut8

  Confira o artigo de autoria de Silvia Souza publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 02/05/2023 - Sistema de gestão fundiária chega a 1 milhão de imóveis rurais certificados 6q514q

  O total equivale a 262 milhões de hectares de terras georreferenciadas, correspondendo a mais de 30% do território brasileiro.
  Veja mais

• 28/04/2023 - Vice-Presidente do IRIB disponibiliza palestra realizada em evento sobre regularização fundiária e governança de terras g1t3u

  Material pode ser ado diretamente no site do IRIB.
  Veja mais

• 27/04/2023 - Processos sobre compra de terras por empresas brasileiras com sócio majoritário estrangeiro são suspensos pelo STF 1z2140

  Liminar foi proferida pelo Ministro André Mendonça por requerimento da OAB. Ações serão suspensas até que o STF se pronuncie definitivamente sobre a matéria.
  Veja mais

• 27/04/2023 - Vice-Presidente do IRIB palestrará hoje em evento sobre regularização fundiária e governança de terras 3c3yt

  Além de palestrante, José de Arimatéia Barbosa também representará o IRIB.
  Veja mais

• 26/04/2023 - Governo deve homologar terras indígenas na sexta-feira 61643t

  Ministra Sonia Guajajara tratou do assunto hoje na Casa Civil.
  Veja mais

• 24/04/2023 - Vice-Presidente do IRIB participará de evento sobre regularização fundiária e governança de terras na Amazônia Legal 1h3u2i

  Representando o Instituto, José de Arimatéia Barbosa falará em sobre o tema “DVGT – Sistemas de istração de Terras adequados às DVGT (Cadastro e Registro)”.
  Veja mais

• 20/03/2023 - DECISÃO: Ocupação ilícita de terras públicas não se torna válida com o decurso do tempo 3349

  Decisão foi proferida pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
  Veja mais

• 16/03/2023 - CGJMA editará Provimento para regularização fundiária de terras indígenas lj4g

  Ato será assinado no dia 19 de abril (Dia do Índio).
  Veja mais

• 16/03/2023 - DPU pede regulamentação de expropriação de propriedades com trabalho análogo à escravidão 4p3221

  A medida, prevista na Constituição Federal, destina essas terras à reforma agrária.
  Veja mais

• 08/03/2023 - Alienação e concessão de terras públicas em MT depende de autorização legislativa 5h2p18

  Decisão unânime foi proferida pelo Plenário do STF em Ação Direta de Inconstitucionalidade.
  Veja mais

• 17/02/2023 - Reforma Agrária: terras públicas e de grandes devedores poderão ser destinadas para criação de assentamentos 1t3d

  Declaração foi feita pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar no programa “A Voz do Brasil”.
  Veja mais

• 13/02/2023 - Terras devolutas em faixa de fronteira: ADIn 5623/STF e o registro imobiliário 561b4o

  Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 25/01/2023 - PL n. 2.757/2022 será analisado pela Câmara dos Deputados 4m2k3m

  Projeto de Lei facilita regularização de terras de assentamentos do INCRA e foi aprovado pelo Senado Federal no ano ado.
  Veja mais

• 23/12/2022 - PT ajuíza ADI contra lei paulista que cria o Programa Estadual de Regularização de Terras 43j3k

  Ação foi distribuída à Ministra Cármen Lúcia. Partido alega violação ao direito à moradia e políticas urbana, agrícola e de reforma agrária.
  Veja mais