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Últimas Notícias

• 09/09/2022 - IRIB participa de reunião sobre governança de terras 6vy5

  Instituto foi representado por seu Vice-Presidente e pelo Coordenador Editorial da RDI.
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• 05/09/2022 - Ação que reivindica terra ocupada por grande número de pessoas exige ampla publicidade 4t5n1r

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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• 31/08/2022 - Instrução Normativa INCRA n. 128, de 30 de agosto de 2022 4p3k3f

  Define critérios e procedimentos istrativos e técnicos para a edição da Portaria de Reconhecimento e de decreto declaratório de interesse social, avaliação de imóveis incidentes em terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos, e celebração de acordos istrativos ou judiciais.
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• 12/08/2022 - Aquisição da propriedade rural sobre terras devolutas: Um enfoque a partir do estudo de sua função social 2v4ys

  Obra escrita por José de Arimatéia Barbosa chega à sua 3ª edição.
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• 11/08/2022 - Comunidades quilombolas alertam para necessidade de agilidade na regularização de terras z6l39

  Demora na titulação de áreas contribui para o aumento dos conflitos e das ameaças nos territórios quilombolas.
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• 10/08/2022 - Integralização de Capital Social. Sócio casado – regime de bens – comunhão universal. Meeira – transmissão – fração ideal. Instrumento público – imprescindibilidade. 3c5v4a

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000974-68.2021.8.16.0167, Comarca de Terra Rica, Relator Des. Pericles Bellusci de Batista Pereira, julgada e publicada em 01/08/2022.
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• 05/08/2022 - Regularização Fundiária: Governo Federal já entregou mais de 370 mil títulos de terra desde 2019 o5l2u

  Diretor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento foi entrevistado no programa “A Voz do Brasil”.
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• 29/07/2022 - Instrução Normativa INCRA n. 126, de 28 de julho de 2022 1d4s62

  Dispõe sobre os procedimentos necessários à regularização fundiária de ocupações incidentes em terras públicas federais, situadas em áreas urbanas, de expansão urbana ou de urbanização específica do Incra, dentro e fora da Amazônia Legal, e da União, istradas pelo Incra, na Amazônia Legal, previstas no art. 3º da Lei nº 11.952, de 2009, e dá outras providências
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• 04/07/2022 - Revista Justiça entrevista Presidente do INCRA sobre parceria com PF e4p5k

  Parceria pretende combater grilagem de terra e promover regularização fundiária na região amazônica.
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• 01/07/2022 - SP: deputados aprovam PL que cria programa de regularização de terras 1lk5j

  Proposta segue para sanção ou veto, total ou parcial, do governador.
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• 23/06/2022 - SIGEF e SNCR auxiliarão Polícia Federal contra crime de grilagem de terras 18304m

  Acordo de Cooperação Técnica foi firmado entre o INCRA e a Polícia Federal.
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• 20/06/2022 - Instrução Normativa RFB n. 2.089, de 15 de junho de 2022 2l6o27

  Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.877, de 14 de março de 2019, que dispõe sobre a prestação de informações sobre Valor da Terra Nua à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
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• 14/06/2022 - Instrução Normativa INCRA n. 121, de 13 de junho de 2022 a1j6x

  Dispõe sobre os procedimentos istrativos para arrecadação sumária de terras devolutas da União, localizadas em áreas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação, e à preservação ambiental.
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• 06/06/2022 - Comissões debatem dez anos da política de gestão de terras indígenas 6s685r

  Proposta em debate na Câmara transforma em lei a política, instituída por decreto em 2012.
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• 25/05/2022 - Reforma Agrária é discutida na Câmara dos Deputados 1t3z6c

  Audiência Pública discutiu o prazo de ocupação das terras exigido na legislação para regularizar a situação dos agricultores no âmbito do PNRA.
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• 23/05/2022 - CAPADR promoverá Audiência Pública para discutir reforma agrária 2a6f5y

  Objetivo é discutir o prazo de ocupação das terras exigido na legislação para regularizar a situação dos agricultores no âmbito do PNRA.
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• 23/05/2022 - Fraudes no CAR são objeto de Audiência Pública promovida pela CMA do Senado Federal 5q4k50

  Segundo Presidente da CMA, “o principal instrumento utilizado por criminosos para tomar posse de terras públicas cobertas pelas Florestas Públicas não-destinadas tem sido o uso fraudulento do CAR”.
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• 06/05/2022 - Justiça nega reintegração de fazendeiros em terras ocupadas pelo MST 5f4l2l

  Imóvel está em processo de regularização de ocupação de terras públicas na Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento do DF.
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• 28/04/2022 - Governo Federal lança com dados estaduais sobre uso da terra e florestas 3p71l

  Informações com mapas, matrizes de transição e relatórios analíticos estão disponíveis no Sistema de Registro Nacional de Emissões
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• 25/04/2022 - Governo Federal entrega títulos de terra para mais de 11,3 mil famílias de Goiás 6x6d16

  Evento realizado em Rio Verde com a presença do Presidente Jair Bolsonaro teve a entrega de 8.037 títulos definitivos e provisórios a famílias de 165 assentamentos.
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