1j2b6p

Últimas Notícias

• 28/02/2023 - Principais ferramentas utilizadas para organização patrimonial em propriedades rurais 2tw6q

  Confira o artigo de autoria de João Francisco Massoneto Junior e Mariely Biff publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 23/12/2022 - Portaria INCRA n. 2.502, de 22 de dezembro de 2022 5u35a

  Aprova o Manual Técnico para Georreferenciamento de Imóveis Rurais – MTGIR – 2ª Edição.
  Veja mais

• 14/12/2022 - PL pretende regular a aquisição e o arrendamento de propriedades rurais por estrangeiros 442d3p

  Projeto de Lei foi apresentado na Câmara dos Deputados na tarde de ontem e tem como objetivo regulamentar o art. 190 da Constituição Federal.
  Veja mais

• 07/12/2022 - Vice-Presidente do IRIB apresentará aula sobre georreferenciamento de imóveis rurais 3a5s4f

  Aula será realizada pela ENNOR, com transmissão pelo Google Meet.
  Veja mais

• 08/11/2022 - Reclassificação de imóveis rurais beneficia produtores de todo o país 4r1k2t

  As alterações impactaram 4,2 milhões de cadastros, aumentando as chances do público abrangido de ar créditos produtivos e regularizar suas terras.
  Veja mais

• 09/09/2022 - Cédula Rural Hipotecária e Pignoratícia – prazo registral. 4h4b19

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do prazo para registro de Cédulas Rurais Hipotecárias e Pignoratícias.
  Veja mais

• 02/09/2022 - Crédito rural - Inovações - Peculiaridades do setor 165ud

  Não restam dúvidas que o advento da lei 13.986/20, modificada agora pela lei 14.421/22, têm aspectos relevantes e significativos, porém o produtor rural, notadamente a pessoa natural, deve ficar atento no que se refere as condições e obrigações contidas nas Cédulas Rurais.
  Veja mais

• 24/08/2022 - Instrução Normativa INCRA n. 127, de 23 de agosto de 2022 83i4d

  Altera a Instrução Normativa nº 77, de 23 de agosto de 2013, que regulamenta o procedimento de certificação da poligonal objeto de memorial descritivo de imóveis rurais a que se refere o § 5º do art. 176 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973.
  Veja mais

• 18/08/2022 - Inventário judicial. Áreas rurais não escrituradas. Partilha – direito possessório. Sucessão hereditária. Regularização registral. 4j6335

  STJ. Terceira Turma. REsp n. 1.984.847 – MG, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 21/06/2022, DJe 24/06/2022.
  Veja mais

• 18/08/2022 - SIGEF permite desmembramento automatizado de parcelas de imóveis rurais certificados 2o1u6u

  Segundo o INCRA, a iniciativa atende a demanda de Registradores de Imóveis, dentre outros usuários do sistema.
  Veja mais

• 28/07/2022 - Portaria INCRA n. 1.540, de 27 de julho de 2022 1k3r2f

  Dispõe sobre o procedimento de reversão de imóveis rurais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra e da União sob gestão do Incra, no âmbito da regularização fundiária prevista na Lei nº 11.952, de 25 de junho 2009.
  Veja mais

• 18/07/2022 - DECISÃO: TRF1 confirma que engenheiros civis podem ser nomeados em perícias de imóveis rurais 3r6y7

  Decisão foi proferida pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
  Veja mais

• 15/07/2022 - Portaria MDR n. 2.290, de 14 de julho de 2022 4522b

  Atualiza os valores de renda bruta familiar dos Grupos Urbanos 1, 2 e 3 - GUrb 1, 2 e 3, e dos Grupos Rurais 1, 2 e 3 - GRural 1, 2 e 3, do Programa Casa Verde e Amarela.
  Veja mais

• 29/06/2022 - INCRA lançará o Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais referente ao exercício 2022 em julho 26p4o

  Emissão poderá ser realizada pela internet ou por aplicativo. Pagamento deverá ser efetuado na rede de atendimento do Banco do Brasil.
  Veja mais

• 14/06/2022 - Instrução Normativa INCRA n. 119, de 10 de junho de 2022 245s30

  Altera a Instrução Normativa Incra nº 104, de 29 de janeiro de 2021, que fixa os procedimentos para regularização fundiária das ocupações incidentes em áreas rurais, de que trata a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
  Veja mais

• 14/06/2022 - Instrução Normativa INCRA n. 120, de 10 de junho de 2022 2h483r

  Altera a Instrução Normativa Incra nº 113, de 22 de dezembro de 2021, que fixa os procedimentos para regularização fundiária dos imóveis rurais localizados em áreas abrangidas pelos efeitos do Decreto-lei nº 1.942, de 31 de maio de 1982, no Estado do Paraná, reconhecidas de domínio da União pelo Supremo Tribunal Federal - STF, em acórdão nos autos da Apelação Cível nº 9621-1-PR.
  Veja mais

• 14/06/2022 - Instrução Normativa INCRA n. 122, de 13 de junho de 2022 1i1k42

  Dispõe sobre os procedimentos istrativos para a solicitação de assentimento prévio ao Conselho de Defesa Nacional - CDN, para a regularização fundiária de ocupações rurais e urbanas localizadas na faixa de fronteira.
  Veja mais

• 23/05/2022 - REURB – vilas rurais. Imóvel rural – destinação. 184wk

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da aplicação de REURB para vilas rurais.
  Veja mais

• 20/05/2022 - Programa de crédito para recuperação da Mata Atlântica é aprovado pela CAPADR 4b737

  Proprietários de imóveis rurais localizados no bioma poderão ser beneficiados.
  Veja mais

• 13/05/2022 - Live: Agronegócio e Imóveis Rurais 6g314g

  Evento será realizado pela Faculdade ATAME no dia 16 de maio, a partir das 19h.
  Veja mais