1j2b6p

Últimas Notícias

• 11/07/2022 - PQTA 2022: Aulão preparatório 100% on-line e gratuito 27d3o

  CORI-MG se uniu a outras diversas entidades do segmento extrajudicial brasileiro para realizar um aulão preparatório 100% on-line e gratuito.
  Veja mais

• 11/07/2022 - Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita 5uz1b

  Dividida em dois módulos, pós-graduação será promovida pelo CENoR. Aulas do primeiro módulo serão ministradas de 19 a 30 de setembro.
  Veja mais

• 08/07/2022 - Corregedoria disponibiliza o online aos Provimentos publicados nos últimos 30 anos, possibilitando a consulta por conteúdo 3jz23

  A possibilidade de consulta detalhada foi disponibilizada para otimizar o o e facilitar a pesquisa por magistrados, serventuários do Poder Judiciário, delegatários dos serviços extrajudiciais, docentes, graduandos do curso de Direito e demais interessados.
  Veja mais

• 08/07/2022 - CGJ discute incentivo à economia por meio de Regularização Fundiária 695z3

  Reunião ocorreu em ambiente virtual com a participação de representantes de diversos órgãos e instituições.
  Veja mais

• 08/07/2022 - Teoria e Prática da Lei nº 14.382/2022 (MP 1.085/2021) b2o6q

  Curso é destinado para Delegatários e Escreventes.
  Veja mais

• 07/07/2022 - Plenário do Senado Federal aprova Projeto de Lei de Conversão da MP n. 1.103/2022 z468

  Conhecida como Marco Legal da Securitização, MP trata da emissão da LRS e CRs, além de regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios.
  Veja mais

• 07/07/2022 - CCJ aprova redução de quórum para tomada de decisões em sociedades limitadas 4b5h47

  O senador Lasier Martins (Podemos-RS) foi o relator da proposta, que segue para o Plenário.
  Veja mais

• 06/07/2022 - I Jornada de Direito Notarial e Registral: ANOREG/BR entrevista Ministro Jorge Mussi x6g3d

  Segundo Ministro, enunciados aprovados contribuem para a interpretação normativa, especialmente quanto aos temas controversos e às matérias latentes de relevância jurídica e social.
  Veja mais

• 05/07/2022 - União Estável. Partilha de bens. Regime da separação obrigatória de bens. Prova da contribuição – necessidade. 2c2k3b

  TJRS. Sétima Câmara Cível. Apelação Cível n. 70077341626, Comarca de Porto Alegre, Relatora Desa. Jane Maria Köhler Vidal, julgada em 29/06/2022 e publicada em 01/07/2022.
  Veja mais

• 05/07/2022 - Plenário do Senado Federal analisará MP n. 1.103/2022 amanhã 105fq

  Medida Provisória, conhecida como Marco Legal da Securitização, trata da emissão da LRS e CRs, além de regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios.
  Veja mais

• 30/06/2022 - CAE do Senado Federal poderá votar PL sobre destinação de recursos para regularização de favelas 3k3a4k

  Assunto integra pauta agendada para a próxima terça-feira.
  Veja mais

• 29/06/2022 - Órgão Especial julga inconstitucional “Lei do Puxadinho” p362g

  Lei estabelece incentivos e benefícios para pagamento de licenciamento e legalização de construções no Município do Rio de Janeiro, em caráter temporário, como forma de viabilizar recursos para o enfrentamento das crises sanitária e econômica oriundas da Covid-19.
  Veja mais

• 28/06/2022 - CCB. Cédula de Crédito Bancário – garantia hipotecária – aditivo. Prazo – valor – forma de pagamento – IOF – alteração. Novação objetiva. 2vdt

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1001134-02.2016.8.26.0320, Comarca de Limeira, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 29/04/2022, DJ 03/05/2022.
  Veja mais

• 27/06/2022 - CAE pode votar recursos de habitação para regularização de favelas 7y6x

  Projeto reserva 2% do investimento anual do PNHU para a regularização fundiária de assentamentos urbanos.
  Veja mais

• 24/06/2022 - Desapropriação judicial. Descrição precária. Retificação prévia. 2d4t1v

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0032436-75.2020.8.24.0710, Comarca de Chapecó, Relatora Desa. Cláudia Lambert de Faria, julgado em 20/05/2022.
  Veja mais

• 24/06/2022 - Portaria MDR n. 2.042, de 23 de junho de 2022 3c546j

  Dispõe sobre os procedimentos para a definição das famílias beneficiárias de empreendimentos habitacionais no âmbito da linha de atendimento aquisição subsidiada de imóveis em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Casa Verde e Amarela.
  Veja mais

• 23/06/2022 - Imóvel rural. Georreferenciamento – averbação. Retificação bilateral. 2t3q34

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1001184-14.2021.8.26.0268, Comarca de Itapecerica da Serra, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 10/06/2022, DJ 15/06/2022.
  Veja mais

• 22/06/2022 - PJSC abrirá inscrições para concurso público voltado à atividade notarial e de registro g5066

  As inscrições estarão abertas do dia 20 de julho até o dia 18 de agosto de 2022.
  Veja mais

• 20/06/2022 - Divórcio. Regime da Comunhão Universal de Bens. Doação – cláusula temporária de Inalienabilidade. Incomunicabilidade. Separação de fato. 3r4rb

  STJ. Terceira Turma. REsp n. 1.760.281-TO, Relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, julgado em 24/05/2022, DJe 31/05/2022.
  Veja mais

• 17/06/2022 - Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia 2i5919

  Aulas terão início a partir de 03 de agosto. Inscrições já estão abertas!
  Veja mais