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11/08/2011 - Bahia começa a preparar concurso para cartórios 34522a
Conforme informações do CNJ, existem atualmente 925 cartórios vagos na Bahia
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11/08/2011 - Proposta remaneja notários e registradores em caso de extinção de cartório 5i5vd
A intenção é resguardar direitos de quem ingressou em cartório por concurso
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10/08/2011 - Bahia começa a preparar concurso para cartórios 3t6j3v
Conforme informações do CNJ, existem atualmente 925 cartórios vagos na Bahia
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08/08/2011 - TJGO mantém decisão que garante indenização a compradora de imóvel 2md6y
A decisão foi confirmada em recurso interposto pela construtora, sob o argumento de impossibilidade jurídica do pedido e inexistência de direito a indenização
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05/08/2011 - TJCE: Resultado do concurso para cartórios será divulgado no dia 26/8 6a1s34
As notas serão divulgadas no próximo dia 15, no Diário da Justiça Eletrônico
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05/08/2011 - Acordo no TJRS viabiliza desocupação de área de preservação permanente em São Leopoldo 2d5f1q
O Município ainda comprometeu-se a fiscalizar permanentemente a integralidade da área para que não ocorram novas ocupações
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04/08/2011 - TJMA: Candidatos aprovados do concurso de notários e registradores são convocados para entrega de documentos b685p
Dos 703 candidatos que participaram da segunda etapa, 481 foram aprovados para a próxima fase
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02/08/2011 - TJMA divulga resultado da prova discursiva do concurso de notários 6s4p4t
O desempenho de cada candidato será divulgado nesta terça-feira (2), a partir das 18h, no site do IESES
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02/08/2011 - Restituição do IR é impenhorável, salvo prova de que origem não é salarial 415p6w
A decisão é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça que negou recurso de uma imobiliária
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02/08/2011 - IRIB Responde: Cédula de Produto Rural (Rs) 4x1g6s
Consultoria do IRIB esclarece dúvida sobre sujeitos da contratação e reconhecimento de firma
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28/07/2011 - IRIB Responde: Ações reais e pessoais reipersecutórias 3w175r
Informação sobre a existência de tais ações deve ser de conhecimento do comprador
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26/07/2011 - Proprietário rural que recuperar áreas de preservação poderá receber pagamento 45r30
Os recursos financeiros serão provenientes de doações de pessoas físicas e de entidades nacionais e internacionais
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22/07/2011 - Divulgadas listas dos aprovados na prova objetiva do concurso para cartórios de Minas Gerais 4l1s5h
As listas foram elaboradas pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
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21/07/2011 - TJMG: É necessário o registro das citações de ações reais ou pessoais reipersecutórias para prevenção de futuros litígios 684e2y
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20/07/2011 - TRT4: Empresa condenada por venda de lotes irregulares em Porto Alegre 6a6a3s
A empresa havia obtido na Justiça a reintegração de posse dos terrenos ocupados, e posteriormente realizou contratos de compra e venda
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20/07/2011 - TJMG convoca candidatos de concurso para reunião pública 6r5u4n
Serão escolhidos 432 serviços extrajudiciais que restaram da Reunião Pública ocorrida no dia 10/05/2011
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19/07/2011 - Viúvos sem direito à herança podem permanecer no imóvel mesmo se inventário foi aberto antes do novo Código Civil 2d4y6v
STJ foi unânime ao rejeitar o recurso especial de quatro herdeiras a fim de retirar a segunda esposa do pai de um apartamento
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18/07/2011 - TJRS: Revogada doação de imóvel por ingratidão dos beneficiados 264h3o
Com a anuência dos filhos, idosa havia doado, com reserva de usufruto, os bens que lhe pertenciam
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15/07/2011 - TJMG: Divulgadas datas das provas prática e escrita de concurso de notas e registro 57202i
Provas serão realizadas nos dias 6 e 7 de agosto em Belo Horizonte
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13/07/2011 - AGU consegue indisponibilidade de bens e aplicações financeiras de empresas que devem mais de R$ 1 milhão em multas à ANP 5x67a
Os procuradores federais sustentaram que foram utilizados diversos artifícios pelos devedores para o não pagamento dos débitos apontados
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