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20/10/2014 - “Multiparentalidade e Direito Sucessório” será um dos temas discutidos durante o XVI Congresso da Anoreg-BR 604z6u
O evento vai acontecer entre os dias 16 a 20 de novembro, em Gramado/RS
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17/10/2014 - TJRO poderá dar prosseguimento a concurso para cartórios n4t1d
O CNJ decidiu deferir os pedidos de candidatos para considerar a contagem cumulativa dos títulos
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17/10/2014 - MF anuncia medidas para desburocratizar a aquisição de imóveis e irrigar o mercado imobiliário com recursos financeiros 1v6t1c
Especialistas avaliam que as medidas não são capazes de injetar dinamismo imediato nas transações de imóveis, mas devem produzir benefícios nos próximos anos
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15/10/2014 - CNJ: TJPR terá de republicar edital de concurso para ingresso em serviços notariais e de registro 5o6q24
A decisão foi tomada na análise do Procedimento de Controle istrativo em que foi requerida a suspensão do concurso
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13/10/2014 - MPF/RJ assina acordo para regularização fundiária do Parque Nacional do Itatiaia 2d266l
ICMBio se compromete, no prazo de cinco anos, a adotar medidas necessárias à execução total dos recursos já existentes para regularização fundiária do Parque
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10/10/2014 - CNJ: Acordo põe fim a ime sobre concurso público promovido pelo TJGO 5u4d3b
Tribunal se comprometeu a retificar edital, reservando 5% das vagas do certame a pessoas com necessidades especiais
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08/10/2014 - CNJ determina preenchimento por concursados em 66 cartórios no TJMA 85x43
Foram ofertadas 145 serventias e apenas 79 foram preenchidas, no entanto, foram aprovados 351 candidatos no concurso
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06/10/2014 - TRF4 mantém suspensa ação de desapropriação de Quilombola Invernada dos Negros 4z4z1x
Território abrange diversas e pequenas propriedades localizadas no Município de Campos Novos/SC
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02/10/2014 - XVI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro 4y2j1t
Presidente e vice-presidente do IRIB, Ricardo Coelho e João Pedro Lamana Paiva, participarão do evento, em Gramado/RS
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30/09/2014 - Atuação da AGU confirma procedimento para demarcação da Terra Indígena o Grande no RS 642jp
A tese dos advogados da União derrubou ação do MPF que queria obrigar a Funai e o MJ a efetivarem o procedimento em curto espaço de tempo e sem observar as especificidades do caso
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23/09/2014 - TJRS: Permuta. Imóveis – valores divergentes. Incomunicabilidade. Inalienabilidade. 1q174d
Não é possível a permuta, em razão da diferença dos valores dos imóveis que se pretende permutar, não importando que o bem esteja gravado com cláusulas de incomunicabilidade e inalienabilidade.
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17/09/2014 - XLI Encontro reuniu 350 participantes de 23 estados e do Distrito Federal 68a63
Evento recebeu o nome do registrador de imóveis em Porto Alegre/RS Oly Érico da Costa Fachin
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17/09/2014 - CNJ: Adiada decisão sobre concurso de cartórios do TJRO 4h5r3t
Um dos candidatos do concurso pediu a suspensão da homologação do resultado da análise de títulos e a possibilidade de impugnação dos títulos considerados válidos pelos demais candidatos
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16/09/2014 - TRF1 determina desapropriação de imóvel para que obras do sistema de esgoto de Altamira/PA sejam iniciadas 1ly3r
Decisão foi tomada após a análise de recurso apresentado pela concessionária contra decisão da Subseção Judiciária de Altamira
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13/09/2014 - 1º Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Araraquara completa 150 anos 152i4f
Está à frente da serventia histórica o oficial registrador, João Baptista Galhardo, grande colaborador do IRIB
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12/09/2014 - EPM oferece curso de Registros Públicos e Notas Eletrônicos 3k26
Hoje (12/9) é o ultimo dia para se inscrever no curso, que pode ser feito presencialmente ou à distância
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11/09/2014 - STJ: Segunda Seção definirá em repetitivo se comprador de imóvel responde pelo saldo residual 3v2r58
O recurso foi submetido a julgamento do colegiado nos termos do artigo 543-C do Código de Processo Civil
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11/09/2014 - IRIB comemora 40 anos e homenageia personalidades históricas 3t4034
Mais de 350 pessoas participaram da solenidade na noite de quarta-feira, dia 10, durante o XLI Encontro Nacional
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10/09/2014 - TJRS: Adjudicação compulsória. Lote – individualização – necessidade. 634h3k
A ausência de individualização dos lotes do imóvel matriculado inviabiliza a adjudicação compulsória.
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09/09/2014 - Incide imposto de renda sobre ressarcimento de serviços notariais e de registro realizados gratuitamente 4w3z56
Esse foi o entendimento da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recurso especial interposto pela Fazenda Nacional
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