1j2b6p

Últimas Notícias

• 13/11/2014 - TJMG: Parcelamento do solo urbano. Lote – desdobro. Matrícula – abertura. l6t25

  Aprovado o desmembramento de lote pelos órgãos competentes e não ocorrendo qualquer infringência à Lei nº 6.766/79, é possível a abertura de matrículas individuais para cada unidade autônoma.
  Veja mais

• 12/11/2014 - Senador pede aprovação da proposta que extingue a taxa sobre terrenos de marinha 692p1k

  Ricardo Ferraço avalia que o tributo tornou-se um instituto anacrônico e sem sentido, que não existe em nenhum outro país
  Veja mais

• 07/11/2014 - Senado: CCJ aprova regras para legalização de terras em áreas de fronteira 3a6137

  Proprietários de até 15 módulos fiscais situados em faixa de fronteira poderão ter seus títulos legalizados definitivamente
  Veja mais

• 06/11/2014 - TJBA: Concurso de delegatários tem novos editais publicado 5p6z60

  O edital nº 29 traz o resultado final da prova escrita e prática e a convocação dos candidatos para a comprovação de requisitos para outorga das delegações
  Veja mais

• 06/11/2014 - Mantidas as regras em concurso para cartórios no Rio de Janeiro 531k2e

  CNJ questionou vários procedimentos istrativos no 53º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serviços Notariais e de Registros Públicos do RJ
  Veja mais

• 05/11/2014 - STJ: Rejeitado recurso de empresa do Rio que teve imóvel desapropriado para construção da Transolímpica 133k4s

  A empresa contestava o valor apurado pelo município para a indenização e pedia a produção antecipada de provas
  Veja mais

• 31/10/2014 - AGU comprova ocupação indevida de terra destinada à reforma agrária no interior do Amazonas 641p3j

  O local é destinado ao Programa de Regularização Fundiária do Governo Federal que tem como objetivo regularizar áreas da União ocupadas irregularmente por posseiros
  Veja mais

• 30/10/2014 - Senado: Comissão aprova incentivos para agricultor recuperar cobertura florestal 1fa4g

  Entre as medidas previstas está a dedução do Imposto de Renda dos valores gastos pelo produtor rural na preservação ou recuperação de mata nativa, em montante equivalente a até 20% do imposto devido
  Veja mais

• 29/10/2014 - Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais 6m4c9

  Ao todo são 796 vagas, sendo 530 para provimento e 266 para remoção. Serão reservadas 10% das vagas para candidatos com deficiência
  Veja mais

• 21/10/2014 - CNJ: Liminar suspende edital de concurso público para cartórios no Paraná 4k7019

  Edital divulgou a lista de aprovados nas provas escrita e prática e os convocou para a inscrição definitiva no concurso público para outorga de delegações de serventias extrajudiciais do TJPR
  Veja mais

• 08/10/2014 - CNJ determina preenchimento por concursados em 66 cartórios no TJMA 85x43

  Foram ofertadas 145 serventias e apenas 79 foram preenchidas, no entanto, foram aprovados 351 candidatos no concurso
  Veja mais

• 06/10/2014 - TJSC nega apelo de mulher para continuar no imóvel cedido pelos ex-sogros n333b

  A ex trouxe aos autos prova de ter a guarda de dois filhos, não possuir outro imóvel, tampouco condições financeiras para adquirir sua casa própria
  Veja mais

• 25/09/2014 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento – aprovação. Registro – cancelamento. 232w6y

  Questão esclarece acerca do registro de loteamento, quando a municipalidade tornar sem efeito a aprovação.
  Veja mais

• 24/09/2014 - Conselho especial do TJDFT julga inconstitucional lei sobre ocupação de área pública no Sudoeste e Octogonal 4e6f5p

  O MPDFT sustentou que os temas da Lei 3.765 deveriam ter sido aprovados via leis complementares específicas e após prévia participação da população interessada, o que não foi observado
  Veja mais

• 23/09/2014 - Incra publica edital para aquisição de terras em Goiás 4g2653

  O Instituto adquire o imóvel pelo procedimento de compra e venda, exceto se for comprovada descumprimento da função social da terra, que converte o ato em desapropriação
  Veja mais

• 04/09/2014 - AGU demonstra que pedido para cancelamento de título de imóvel rural público não prescreve 1ai3u

  Os procuradores federais comprovaram que a tese da prescrição não é aplicada em imóveis públicos, conforme prevê a CF
  Veja mais

• 03/09/2014 - Cespe divulga resultado final de provas do concurso para delegações das serventias extrajudiciais do DF 4p2d10

  O concurso destina-se ao preenchimento de 9 vagas de outorga das delegações de notas e registros, seis vagas para provimento e três para remoção
  Veja mais

• 21/08/2014 - TJPA: Suspenso concurso para cartorários 4q5k5

  Prova não será aplicada no próximo domingo por decisão do CNJ
  Veja mais

• 19/08/2014 - TJSC: Compra e venda. Condomínio edilício – personalidade jurídica – ausência. Unidade autônoma – alienação – anuência dos condôminos. Contin 3q5j4f

  A despeito do debate de o condomínio edilício possuir ou não personalidade jurídica própria, estando a unidade autônoma registrada em seu nome, é possível sua venda, condicionando-se a prática do ato à aprovação unânime dos condôminos.
  Veja mais

• 13/08/2014 - Cespe divulga resultado provisório da 2ª etapa do concurso para outorga de delegações de serventias extrajudiciais do DF 4l3vx

  Os candidatos poderão ter o à prova escrita e prática e aos espelhos de avaliação, bem como interpor recurso contra o resultado provisório
  Veja mais