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• 14/07/2014 - Unidade municipal de Sumidouro/RJ a a cadastrar imóveis de até 15 módulos fiscais 2w6zp

  Apenas proprietários de imóveis rurais de no máximo 420 hectares podem realizar o cadastro dentro do próprio município
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• 06/11/2013 - Incra/PI cria unidades de cadastro de imóveis nos municípios 4t1d2p

  Proprietários de imóveis em diversos municípios terão o à emissão da documentação, sem precisar se deslocarem para a capital piauiense
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• 05/11/2013 - MMA: Lançado Sistema de Cadastro Ambiental Rural no Rio de Janeiro 3m2341

  Trata-se de importante instrumento para garantir segurança jurídica aos proprietários de imóveis rurais
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• 29/09/2011 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que autoriza emissão de contas em nome do inquilino 21v11

  Segundo o projeto de lei, proprietários de imóveis alugados podem transferir a titularidade das contas de água, gás, luz e telefone
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• 22/07/2011 - TJPB: Câmara Cível decide que seguradora deve indenizar proprietários de imóveis ameaçados de desmoronamento 1z57

  Colegiado entendeu que a apólice não exclui de forma expressa a cobertura dos riscos decorrentes dos vícios de construção
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• 10/06/2011 - Dilma estende prazo para proprietário de imóvel rural averbar reserva legal y3q4i

  Agora os proprietários de imóveis rurais terão mais 180 dias para averbar, sem ônus, sua reserva legal
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