1j2b6p

Últimas Notícias

• 01/12/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova investimento mínimo em programas habitacionais de pequenos municípios 633611

  A proposta determina a aplicação de no mínimo 25% dos recursos do Programa MCMV em projetos de edificação habitacionais com menos de 50 mil habitantes
  Veja mais

• 27/11/2015 - TJMA: Comissão avalia proposta de registro eletrônico de imóveis 44403m

  A finalidade do Sinter é criar uma base de dados nacional de todos os imóveis rurais e urbanos registrados no País
  Veja mais

• 25/11/2015 - Câmara dos Deputados rejeita redução gradativa da apuração do ganho de capital na venda de imóvel 2y2w1u

  Pela proposta, o fator de redução da base de cálculo, a título de depreciação anual, será aplicado até o limite de 100%
  Veja mais

• 19/11/2015 - STJ determina que adjudicação compulsória para obter escritura definitiva pode ser proposta a qualquer tempo 3n3649

  A decisão reforma acórdão do TJMG, que declarou a prescrição do prazo de 20 anos para ajuizamento da ação, ocorrida em 2009
  Veja mais

• 10/11/2015 - Câmara dos Deputados aprova PL que obriga registro de Reserva Legal para imóveis rurais de usucapião 4b1i4o

  Proposta segue para as comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
  Veja mais

• 10/11/2015 - Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprova PL que obriga registro de Reserva Legal para imóveis rurais de usucapião 73296a

  Proposta segue para as comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
  Veja mais

• 09/11/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados anula resolução do Conama sobre tamanho de APPs no topo de morros 623f3r

  Proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  Veja mais

• 04/11/2015 - IRIB discute propostas para a desburocratização dos serviços registrais 4o5x3o

  IRIB DISCUTE PROPOSTAS PARA A DESBUROCRATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS REGISTRAIS
  Veja mais

• 28/10/2015 - Câmara dos Deputados aprova indenização por terra afetada por implantação de rede de energia 2h3f2v

  Substitutivo aprovado altera tipo de indenização; proposta original previa indenização por desapropriação, mas relator optou por servidão istrativa
  Veja mais

• 29/09/2015 - Câmara dos Deputados: Finanças aprova destinação de recursos para regularização de favelas 472v69

  A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  Veja mais

• 29/09/2015 - “A programação proposta para o Encontro Nacional representa com fidelidade a atual dinâmica dos registradores de imóveis” 2d5r2i

  A afirmação é de Sérgio Abi-Sáber Rodrigues Pedrosa, presidente da Anoreg-SE, insituição apoiadora do evento
  Veja mais

• 28/09/2015 - Proposta prevê indenização a proprietários de boa-fé de áreas indígenas demarcadas 3u711z

  A PEC 132/15, do Senado, também prevê o pagamento pelas benfeitorias efetuadas sobre o terreno
  Veja mais

• 22/09/2015 - Meio Ambiente da Câmara dos Deputados rejeita criação de APA em Cairu/BA 1m38g

  Proposta pretendia elaborar zoneamento ecológico-econômico para nortear as atividades a serem permitidas ou incentivadas e as que devem ser restringidas ou proibida
  Veja mais

• 18/09/2015 - Câmara dos Deputados aprova uso de imóveis do MCMV nas Olimpíadas 5d2g23

  A proposta agora segue para análise do Senado Federal e precisa ser votada até o dia 21 de outubro ou perderá a validade
  Veja mais

• 17/09/2015 - Aprovada PEC que exclui cidades em ilhas marítimas dos bens da União 4n4e4b

  Mudança está prevista em proposta de emenda à Constituição aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado
  Veja mais

• 16/09/2015 - Câmara dos Deputados aprova regras para indenização de ocupantes de terras indígenas 1w5s3h

  Como tramita em caráter conclusivo, a proposta seguir para análise do Senado
  Veja mais

• 08/09/2015 - MPF, Iphan e Sebrae se reúnem para valorização do Patrimônio Histórico de Cáceres/MT h2s7

  Propostas pretendem valorizar o conjunto arquitetônico e paisagístico tombado existente em Cáceres, na região Oeste de Mato Grosso
  Veja mais

• 03/09/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova proposta que proíbe venda de bens históricos de instituições religiosas 5a575h

  Pelo Projeto de Lei, a proibição recairia sobre imóveis de reconhecido valor artístico, cultural ou histórico
  Veja mais

• 31/08/2015 - Comissão do CNJ aprova proposta de resolução com regras para bens apreendidos 2m4v4b

  Proposta ainda está analisada pelo Plenário do Conselho, que precisa aprovar o texto para que as novas regras entrem em vigor
  Veja mais

• 21/08/2015 - TJES procura imóvel para instalar unidades judiciárias da Serra 3y3l1u

  Os interessados têm até dia 31 de agosto para apresentar uma proposta que atenda às necessidades de instalação
  Veja mais