1j2b6p

Últimas Notícias

• 27/09/2023 - “Registros e Notas da História”: CGJSC cria projeto para preservação da memória estadual x6o2q

  Objetivo é realizar resgate histórico e de publicização de documentos importantes que estão nos acervos das Serventias Extrajudiciais.
  Veja mais

• 25/09/2023 - CFT da Câmara dos Deputados aprova PL sobre Cadastro Territorial Multifinalitário 3k591g

  Projeto de Lei n. 3.876/2015 estabelece normas para elaboração do cadastro territorial dos Municípios.
  Veja mais

• 22/09/2023 - PL altera Código Civil para proibir união homoafetiva 6l193d

  Relator do PL na ASF da Câmara dos Deputados é favorável ao projeto.
  Veja mais

• 15/09/2023 - Cartórios Conectados: delegatários relatam melhorias após chegada das antenas de internet 4r3211

  Implementado no início do ano, o projeto da Anoreg/AM disponibilizou antenas Starlink para contribuir com o avanço do o à uma rede de qualidade nas serventias do interior.
  Veja mais

• 15/09/2023 - Terras Devolutas: CAPADR aprova texto do PL n. 5.843/2016 2d3r4m

  Projeto de Lei regulamenta art. 20, II, da Constituição Federal.
  Veja mais

• 14/09/2023 - Novos Cartórios poderão ser criados no Distrito Federal 63363w

  CCJ da Câmara dos Deputados aprovou PL n. 2.575/2019. Projeto deve ser analisado pelo Plenário.
  Veja mais

• 14/09/2023 - Projeto permite iniciar e acompanhar processos de interdição em cartórios 2sx38

  Conforme a proposta, decisão ainda ficará a cargo do juiz, com base em documentos apresentados em cartório.
  Veja mais

• 14/09/2023 - Corregedoria das Comarcas do Interior do TJBA lança o Projeto Exemplo Legal e premia Cartórios parceiros em ações da atual gestão 2x2725

  No lançamento do projeto serão homenageados diversos delegatários, como forma de reconhecimento do trabalho desenvolvido em parceria com o TJBA.
  Veja mais

• 13/09/2023 - Parte da arrecadação das loterias poderá financiar Programa Terra Brasil 5z3v4o

  CAE do Senado Federal aprova projeto que destina 1% dos valores arrecadados em loterias ao PNFC.
  Veja mais

• 12/09/2023 - PL amplia conceitos de nascente e de Área de Preservação Permanente 3d285r

  Projeto de Lei, em trâmite na Câmara dos Deputados, altera o Código Florestal.
  Veja mais

• 11/09/2023 - 3º Registro de Imóveis de Belém/PA recebe Menção Honrosa no Prêmio “Solo Seguro” i3g6k

  Cartório, sob a titularidade de Jannice Amóras Monteiro, apresentou o projeto “Regulariza Belém”.
  Veja mais

• 11/09/2023 - TJ-PI regulamenta sistema CERURBJus para acelerar regularização fundiária urbana 651h4l

  Principal objetivo do Sistema CERURBJus é agilizar o procedimento de jurisdição voluntária adotado pelo Projeto Regularizar.
  Veja mais

• 06/09/2023 - Plenário do Senado Federal aprova PL n. 2.105/2019 406su

  Projeto de Lei altera o Código Penal para prever a perda, em favor da União, de imóvel usado como cativeiro em crimes.
  Veja mais

• 05/09/2023 - CCJ do Senado Federal aprova PL que trata da perda de imóvel usado como cativeiro 205j4o

  Projeto de Lei está na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa do Plenário de hoje.
  Veja mais

• 01/09/2023 - CEP Rural: CCTI da Câmara dos Deputados aprova PL n. 2.898/2021 5w2h6o

  Projeto de Lei assegura o mapeamento georreferenciado das propriedades rurais no Brasil.
  Veja mais

• 31/08/2023 - Brasil: projeto que regula mercado de carbono é apresentado no Senado 2h2952

  Texto ainda não tem data para votação na comissão.
  Veja mais

• 25/08/2023 - Projeto estabelece obrigatoriedade de boa-fé desde as negociações preliminares de um contrato 2r1n2z

  Proposta também exige probidade e boa-fé na fase posterior à do contrato.
  Veja mais

• 24/08/2023 - Movimentação Legislativa: CAPADR aprova parecer com texto substitutivo ao PL n. 2.266/2019 456p3s

  Projeto de Lei possibilita o desmembramento da propriedade rural abaixo da Fração Mínima de Parcelamento nos casos de divisão da propriedade entre familiares.
  Veja mais

• 24/08/2023 - PL n. 2.963/2023 é aprovado pela CRA do Senado Federal i4n54

  Projeto estabelece um marco temporal para o reconhecimento, gestão e demarcação de terras indígenas.
  Veja mais

• 23/08/2023 - Aprovação do Marco Legal das Garantias no Senado gera discussões e implica nova rodada de votação na Câmara dos Deputados 614i6y

  O projeto estabelece as condições para a realização de penhora, hipoteca e alienação fiduciária de imóveis como forma de garantia em empréstimos.
  Veja mais