1j2b6p

Últimas Notícias

• 09/12/2021 - Comissão da Câmara amplia uso sustentável de florestas públicas 2n27l

  Texto tramita em caráter conclusivo, sem necessidade de ir a plenário.
  Veja mais

• 11/11/2021 - Bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia podem se tornar impenhoráveis 4j353e

  Após aprovação da CCJ, PLC segue para apreciação do Plenário do Senado Federal.
  Veja mais

• 05/10/2021 - Marco Legal das Ferrovias pode ser votado hoje 39734y

  Assunto consta da pauta de votação pelo Plenário do Senado Federal.
  Veja mais

• 11/08/2021 - Plenário aprova texto principal de MP que permite redução de jornada e salários e flexibiliza leis trabalhistas durante pandemia 102323

  Texto ainda pode ser alterado se forem aprovados os destaques à proposta.
  Veja mais

• 14/07/2021 - Projeto sobre regularização de terras da União sem vistoria prévia tem regime de urgência aprovado pela Câmara dos Deputados 1l6dp

  Com a aprovação, PL poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário.
  Veja mais

• 30/06/2021 - PL sobre demarcação de terras indígenas é aprovado pela CCJ 6r229

  Texto segue para análise do Plenário sem alterações.
  Veja mais

• 15/06/2021 - CNJ e CNMP julgam ato de instituição do SireneJud hoje 5m2z6

  Conselhos Nacionais realizam Plenário conjunto.
  Veja mais

• 02/06/2021 - Diário da Justiça Eletrônico Nacional agora pode publicar decisões do PJeCor 5v1i2c

  Decisão foi tomada durante a 332ª Sessão Ordinária do Plenário do CNJ, realizado nesta terça-feira (1º/6).
  Veja mais

• 27/05/2021 - Plenário aprova isenção temporária de IR na venda de imóveis residenciais 3r2w6

  A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 27/05/2021 - Audiência pública do Concurso Extrajudicial será nesta quinta-feira 5y6z1w

  Evento será realizado às 14 horas (horário local), no plenário do Tribunal Pleno do TJMS.
  Veja mais

• 13/04/2021 - Limitação territorial da eficácia de sentença em ação civil pública é inconstitucional 4t37d

  No julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Lei da Ação Civil Pública.
  Veja mais

• 22/02/2021 - STF julgará aquisição de imóveis rurais por estrangeiros 364r69

  Caso está pautado no plenário virtual. Julgamento terá início no dia 26/2.
  Veja mais

• 19/02/2021 - Emenda Regimental n. 4, de 12 de fevereiro de 2021 1z96l

  Dispõe sobre a competência do Plenário para, no exercício de suas atribuições, afastar, por maioria absoluta, a incidência de norma tida por inconstitucional.
  Veja mais

• 20/01/2021 - TJMA: Aprovados no concurso público para Serviços Notariais e Registrais são convocados 2q6y5p

  Candidatos devem comparecer no Plenário do Tribunal de Justiça nos dias 9 e 10 de fevereiro de 2021.
  Veja mais

• 22/09/2020 - STJ - Senado aprova nome da ministra Maria Thereza de Assis Moura para o CNJ x75p

  Por unanimidade, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura foi aprovada pelo plenário do Senado Federal para o cargo de corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
  Veja mais

• 21/09/2020 - CNJ - CNJ apresenta normativas sobre proteção de dados no Judiciário 6ex6b

  Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 73ª Sessão Virtual, resolução que cria o Comitê Consultivo de Dados Abertos e Proteção de Dados do Judiciário e recomendação de diretrizes aos tribunais para o e processamento de dados disponibilizados pelos órgãos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
  Veja mais

• 14/09/2020 - CNJ - CNJ realiza 1ª sessão virtual extraordinária na gestão Luiz Fux 4e13b

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta segunda-feira (14/9), das 14h às 18h, a 61ª sessão extraordinária do Plenário Virtual.
  Veja mais

• 04/09/2020 - STF - Usucapião urbano também se aplica a apartamentos 3f5x4h

  A decisão, com repercussão geral, foi tomada na sessão virtual do Plenário encerrada em 28/8.
  Veja mais

• 01/09/2020 - STF - Confira as novas teses de repercussão geral aprovadas pelo STF 2er4a

  As teses foram fixadas pelo Plenário Virtual do STF na sessão de julgamento realizada entre 14 e 21/8
  Veja mais

• 27/05/2020 - Senado - Senado aprova projeto que prorroga vencimento de operações de crédito rural 73h6d

  Em sessão remota nesta terça-feira (26), o Plenário do Senado aprovou o projeto (PL 1.543/2020) que autoriza a prorrogação de dívidas rurais pelo período mínimo de 12 meses
  Veja mais