1j2b6p

Últimas Notícias

• 08/07/2024 - Revista de Direito Imobiliário: ATENÇÃO PARA PRAZO DE ENVIO DE TRABALHOS! 5g2x3s

  Artigos e comentários de jurisprudência para edição do 2º semestre de 2024 devem ser enviados até 31 de julho.
  Veja mais

• 08/07/2024 - Governo Federal anuncia financiamento de entrada para imóveis da Faixa 3 do PMCMV 2d5py

  Medida é destinada para famílias que perderam ou tiveram as habitações comprometidas com as enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.
  Veja mais

• 08/07/2024 - Dispensa de registro no Livro 3 (registro auxiliar) para CCR, R, CCB e CIR; e a obrigatoriedade de registro das cédulas de crédito industrial 5j3p21

  Confira a opinião de Dercino Sancho dos Santos Neto publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 05/07/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.199, de 28 de junho de 2024 k1m4v

  Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.179, de 5 de março de 2024, para dispor sobre os regimes especiais de tributação e pagamento unificado de tributos aplicáveis às incorporações imobiliárias e às construções de unidades habitacionais contratadas no âmbito dos Programas Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e Casa Verde e Amarela.
  Veja mais

• 05/07/2024 - Para STJ, credor fiduciário pode ajuizar a ação de reintegração de posse mesmo sem a prévia realização dos leilões 141b2o

  Entendimento foi proferido pela Terceira Turma da Corte, por unanimidade.
  Veja mais

• 03/07/2024 - Raio-X dos Cartórios: questionário deverá ser preenchido até sexta-feira 5t5s2w

  Iniciativa tem como escopo identificar as necessidades das Serventias Extrajudiciais para compreender e aprimorar os Serviços Notariais e de Registro em todo o país.
  Veja mais

• 03/07/2024 - Senado Federal: CMA aprova Estatuto do Pantanal 1w541j

  Texto será encaminhado para Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise no Plenário do Senado.
  Veja mais

• 03/07/2024 - OVOS aprova PL que proíbe marco temporal para demarcação de terra indígena 6nj5f

  Projeto também cria o Marco Temporal do Genocídio Indígena.
  Veja mais

• 03/07/2024 - Lei Complementar n. 208, de 2 de julho de 2024 4u3u49

  Altera a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da prescrição e para autorizar a istração tributária a requisitar informações a entidades e órgãos públicos ou privados.
  Veja mais

• 02/07/2024 - Ranking de Qualidade Notarial e Registral 2024: ANOREG/BR convida Cartórios para participarem 455g6p

  Para integrarem a publicação, os Cartórios devem preencher o formulário disponibilizado pela Associação até o dia 29 de julho.
  Veja mais

• 01/07/2024 - Lei n. 14.905, de 28 de junho de 2024 1r1u2h

  Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre atualização monetária e juros.
  Veja mais

• 01/07/2024 - Cartório Plural: programa promove inclusão e ibilidade para diferentes segmentos da sociedade 6q3i2f

  ANOREG/BR reforça seu compromisso na luta pela igualdade, pela diversidade e pelo respeito no Mês do Orgulho LGBTQIA+.
  Veja mais

• 26/06/2024 - PL altera Lei dos Cartórios para prever manutenção de empregos quando houver troca de delegação nas Serventias Extrajudiciais 51z3i

  Objetivo é trazer segurança jurídica para a relação em razão de demandas que têm sido ajuizadas na Justiça do Trabalho.
  Veja mais

• 26/06/2024 - CGJAM promove primeira audiência pública do Programa “Solo Seguro – Favela” com comunidades indígenas 666g1r

  Outras audiências serão realizadas em Manaus para fomentar a regularização e orientar projetos para melhorar a infraestrutura da cidade.
  Veja mais

• 26/06/2024 - Portaria SPU/MGI n. 4.329, de 20 de junho de 2024 2d535t

  Altera a Portaria SPU/MGI nº 692, de 6 de fevereiro de 2024, publicada no DOU em 08 de fevereiro de 2024, que estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2024.
  Veja mais

• 24/06/2024 - ATENÇÃO: prazo para entrega das DOIs de maio de 2024 foi prorrogado! 3l1951

  Declarações poderão ser entregues até o último dia útil do mês de julho de 2024.
  Veja mais

• 21/06/2024 - IPRA-CINDER 2024: prazo para inscrição com desconto e envio de resumos de trabalhos se encerrará em 30 de junho 5d311l

  Evento será realizado na Costa Rica entre os dias 04 a 06 de dezembro de 2024.
  Veja mais

• 21/06/2024 - O PL 3.999/20 e o despejo extrajudicial: Uma nova abordagem para o inadimplemento nas relações locatícias 463o2u

  Confira a opinião de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 20/06/2024 - CNJ, MMA e ONR realizam primeira reunião para execução de ACT 3p6w5b

  Primeiro o para iniciar o acordo é a verificação dos cartórios inseridos nos municípios prioritários.
  Veja mais

• 20/06/2024 - CGJSP edita Provimento modulando efeitos do Provimento CN-CNJ n. 172/2024 6l2220

  Corregedoria Nacional alterou CNN/CN/CNJ-Extra para delimitar a forma para contratação da garantia de alienação fiduciária de bens imóveis.
  Veja mais