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Últimas Notícias

• 17/06/2022 - Projeto de regularização fundiária: Corregedor e Prefeitos da Bahia fazem balanço positivo sobre a do Termo de Cooperação Técnica 1t4q49

  O evento aconteceu na sexta-feira ada (10), no auditório Desembargadora Only Silva do PJBA
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• 13/06/2022 - Corregedoria Geral do PJBA assina termos de Cooperação Técnica com Municípios sobre projeto de regularização fundiária 5c6w3x

  A solenidade de dos termos aconteceu no final da tarde desta sexta-feira (10) no auditório Desembargadora Only Silva do PJBA.
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• 24/05/2022 - A cooperação judiciária interinstitucional entre as serventias extrajudiciais e o Poder Judiciário e a resolução 350/2020 do CNJ 5g1c48

  Confira o artigo de autoria de Renata Cortez publicado no Migalhas.
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• 04/05/2022 - CNR e CONSEPRE celebram convênio de cooperação técnica 1hm1d

  Objetivo é fortalecer e aperfeiçoar as entidades para uma atuação mais coordenada em defesa das atividades.
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• 11/03/2022 - “Estamos contribuindo com a dignidade das pessoas que mais precisam”, diz presidente do TJAP ao termo de Cooperação do Programa Moradia Legal com a prefeitura de Santana e Anoreg 3w58u

  Cooperação do Poder Judiciário, município, cartório e associação, garante o direito de moradia que será reconhecido e dado às estas famílias a oficialização de seus imóveis.
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• 10/02/2022 - Cooperação entre tribunais do DF agiliza comunicação de penhora de direito litigioso 2x3q4t

  O acordo busca otimizar as rotinas istrativas a partir do uso de recursos tecnológicos.
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• 27/01/2022 - Cartórios devem incluir balancetes de 2017 a 2020 no Portal Extrajudicial 3b106x

  Receitas e despesas das serventias providas ou sub judice devem ser informadas até o dia 28 de janeiro; medida integra cooperação da CGJAL com a Receita Federal.
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• 25/01/2022 - Regularização Fundiária: Prefeito de Porto Alegre do Tocantins vê sonho realizado ao Termo de Cooperação com o Judiciário 166o5l

  “Agradeço demais ao Judiciário por essa parceria que é a realização do sonho após 34 anos de emancipação política”.
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• 04/01/2022 - Operação demole sete prédios ilegais em área de milícia no Rio 2r104k

  Em abril de 2019, dois prédios irregulares desabaram em Muzema.
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• 13/12/2021 - Operação apura loteamentos irregulares em mananciais de São Paulo 4151z

  Ação conta com apoio da Polícia Militar Ambiental.
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• 14/10/2021 - CGJ-PI e Governo do Estado firmarão cooperação técnica para avanço da política de regularização fundiária 52d24

  Objetivo da frente de colaboração entre Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e Governo do Estado é o avanço nos processos de Regularização Fundiária Urbana.
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• 28/09/2021 - TJMG lança núcleo para regulamentação fundiária em Minas Gerais 3z4z4y

  Novo Núcleo Interinstitucional de Regularização Fundiária (Nuiref) foi criado por meio de Acordo de Cooperação Técnica.
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• 27/08/2021 - MP faz operação contra loteamentos ilegais dentro de reserva no RJ 615y4s

  Entre os alvos estão um ex-prefeito e dois ex-secretários municipais.
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• 27/08/2021 - Notários e registradores recebem do TJSE curso de Mediação Judicial 5b3b2k

  Curso é fruto de um Termo de Cooperação celebrado entre o Poder Judiciário e a ANOREG/SE.
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• 13/08/2021 - Tomada de empréstimo sem garantia para cumprir requisito do direito de preferência não configura abuso a2p22

  Tomada de empréstimo para fazer o depósito não configura abuso no direito de preferência, ainda que a operação seja realizada sem a oferta de garantia.
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• 20/07/2021 - Corregedoria promove cooperação para regularização de terras 3q3f2h

  Encontro marca início das ações concretas do Programa Minha Terra.
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• 04/06/2021 - Prefeitos assinam termos de cooperação técnica com TJTO para programa de regularização fundiária 5s1s5a

  Gestores foram recebidos pelo juiz auxiliar da presidência do TJTO, Océlio Nobre, que também coordena o Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref).
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• 26/05/2021 - Em de termo de cooperação entre Incra e governo do TO, juiz Océlio Nobre destaca união entre órgãos para destravar pauta fundiária 3k3k57

  União entre os órgãos é o principal caminho para fomentar soluções para os problemas relacionados à questão fundiária.
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• 25/05/2021 - Regularização fundiária - Judiciário tocantinense firma novos acordos de Cooperação Técnica com municípios 2j6w6e

  Intuito é dar continuidade aos acordos de Cooperação Técnica.
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• 14/05/2021 - Corregedoria e parceiros se unem pela regularização fundiária do Residencial Camboa 3xg3y

  Cooperação Técnica visa entrega de titularidade a 280 famílias da Camboa.
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