1j2b6p

Últimas Notícias

• 02/03/2015 - CGJ-RN: Corregedoria define normas para regularização de assentamentos 596c11

  O Provimento nº 122/15 tem a meta de promover a regularidade jurídica de assentamentos que foram ocupados de modo irregular, predominantemente, por pessoas de baixa renda
  Veja mais

• 02/02/2015 - TJPB: Códigos de Normas Judicial e Extrajudicial atualizam atos normativos 4d46u

  Os principais objetivos são servir de orientação, regulamentação e disciplinamento das atividades desenvolvidas do primeiro grau de jurisdição e da CGJ, bem como dos serviços notarial e registral
  Veja mais

• 30/01/2015 - CGJ-GO lança Código de Normas do Foro Extrajudicial 1a3g6a

  Trabalho tem como objetivo dar transparência, facilitar a comunicação relativa aos procedimentos extrajudiciais e aperfeiçoar os atos relacionados a esse âmbito, entre outros
  Veja mais

• 29/01/2015 - TJPB: Códigos de Normas Judiciais e Extrajudiciais, elaborados pela CGJ, orientam e unificam procedimentos 38x4z

  O trabalho possui diversos artigos e está divididos em dois livros
  Veja mais

• 27/01/2015 - TJPA: Lançado código de normas para cartórios 1z7360

  Publicação conta com 1.122 artigos, que visam uniformizar procedimentos na área
  Veja mais

• 22/01/2015 - MG: CGJ edita provimento relativo aos serviços notariais e de registro 5f5d4k

  Normativo dispõe sobre a averbação da reserva florestal na matrícula do imóvel
  Veja mais

• 15/12/2014 - CNJ recebe sugestões sobre normas para regularização fundiária urbana 2n436s

  A intenção da Corregedoria é editar um provimento com normas gerais a serem seguidas em todo o país para o registro de regularização fundiária urbana
  Veja mais

• 12/12/2014 - Minuta do Código de Normas Extrajudiciais está aberta à consulta pública 5t4x61

  O trabalho foi elaborado pela Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba
  Veja mais

• 09/12/2014 - CGJ-SC disponibiliza em seu portal o Código de Normas Anotado 1s2tf

  O Código de Normas Anotado foi projetado sob plataforma que permite a edição e modificação contínua de seu conteúdo por meio do próprio navegador
  Veja mais

• 07/11/2014 - MPF quer mudanças em norma que regulamenta atuação do Iphan no licenciamento ambiental 5u1x

  Em recomendação, MPF cobra alterações na norma a fim de garantir a devida proteção ao patrimônio cultural
  Veja mais

• 18/09/2014 - Secovi-SP realiza amanhã o “Encontro do Setor Imobiliário com a Corregedoria-Geral da Justiça – Normas Notariais e Registrárias" 159n

  Serão apresentadas propostas para as Normas de Serviços incorporadas pela CGJ/SP no Provimento 37/2013
  Veja mais

• 15/09/2014 - Sevovi -SP realiza o “Encontro do Setor Imobiliário com a Corregedoria-Geral da Justiça – Normas Notariais e Registrárias” 1e3a2p

  No evento, serão apresentadas propostas para as Normas de Serviços incorporadas pela Corregedoria Geral da Justiça no Provimento 37/2013
  Veja mais

• 07/08/2014 - Câmara dos Deputados: Parecer propõe novo critério para demarcação de terrenos 694q4i

  O substitutivo ao PL 5627/13 aperfeiçoa as técnicas ao determinar que a SPU trabalhe com base nas normas da ABNT para auferir com precisão as alterações nos terrenos de marinha
  Veja mais

• 14/07/2014 - Novo manual do TJ/SP deve facilitar regularizações fundiárias em São Paulo 5ek4d

  A iniciativa visa orientar registradores e responsáveis sobre o processo de normalização de loteamentos
  Veja mais

• 05/06/2014 - Valores pagos por infração ambiental devem ser aplicados em prol do meio ambiente 6n2f4k

  A norma diz que os valores arrecadados serão destinados ao financiamento de projetos apresentados por entidade pública ou privada com finalidade social
  Veja mais

• 20/05/2014 - Novo código de normas da CGJ/SC entrou em vigor no dia 19/5 506t6f

  O novo código busca sistematizar e consolidar o que estava esparso em uma série de resoluções e atos normativos
  Veja mais

• 09/05/2014 - TJBA deverá adequar edital de concurso para cartórios, determina CNJ 593c3f

  O tribunal deverá adotar norma no edital que evite a eliminação de candidatos exclusivamente em razão da nota obtida na prova de títulos
  Veja mais

• 06/05/2014 - Decreto do governo regulamenta cadastro de imóveis rurais 6j616n

  Norma foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira. Regras complementam Código Florestal, em vigor desde 2012
  Veja mais

• 06/05/2014 - AGU demonstra que regras do novo Código Florestal não retroagem para multas aplicadas pelo Ibama 1e631s

  A atuação corrigiu interpretação da norma legal de primeira instância que determinava o abatimento do valor da penalidade
  Veja mais

• 28/04/2014 - Câmara dos Deputados aprova uso de fundo de segurança para financiamento habitacional 53335n

  De acordo com a proposta, o financiamento com recursos do FNSP deverá seguir as normas do Sistema Financeiro de Habitação (SFH)
  Veja mais