1j2b6p

Últimas Notícias

• 24/04/2013 - Regularização fundiária irá beneficiar duas mil famílias em Laranjeiras 3rz59

  Cadastro socioeconômico dos moradores de Laranjeiras, na Zona Sul do RJ, será realizado pelo Iterj
  Veja mais

• 17/04/2013 - SP: Campanha Imóvel Legal vai orientar sobre Registro dos Imóveis b4f9

  Moradores dos loteamentos regularizados compareceram ao encontro para buscar informações
  Veja mais

• 25/02/2013 - DF: Decisão inédita isenta moradores do pagamento de IPTU em terra da União y5y2e

  O loteamento no Grande Coladorado abriga 600 pessoas e, segundo a associação de moradores, cerca de 50% estão inadimplentes com o GDF
  Veja mais

• 20/02/2013 - Conciliações coordenadas pela AGU aceleram processo de expansão de Viracopos e desapropriações terão impacto social mínimo 3p6i1f

  Os moradores que não detêm o título do lote ou da gleba rural estão sendo encaminhados para que a Prefeitura Municipal de Campinas os inclua no cadastro de programas habitacionais
  Veja mais

• 01/02/2013 - AGU: Procuradoria impede que moradores obtenham usucapião de terreno de marinha pertencente à União 711u2e

  Os autores da ação de usucapião questionaram a legalidade das certidões de domínio útil dos imóveis, reafirmaram sua condição de demandante e lembraram que os antigos moradores abandonaram a área
  Veja mais

• 19/11/2012 - Área será devolvida a índios Xavantes em MT 42641v

  Sete mil moradores de duas cidades em Mato Grosso vão ter que deixar a região nas próximas semanas
  Veja mais

• 13/11/2012 - Arujá: Em quatro meses Cartório de Registro de Imóveis auxilia na regularização de 200 imóveis da região 2n2z1r

  Só nessa segunda-feira, último dia de atendimento do posto provisório, foram entregues 12 Registros a moradores em situação regular
  Veja mais

• 25/10/2012 - TJGO concede indenização a moradores que tiveram imóveis desapropriados para rodovia 4jf8

  Os documentos apresentados nos autos comprovam a legitimidade dos proprietários dos imóveis, dando-lhes direito a verba indenizatória
  Veja mais

• 01/10/2012 - AGU: Advocacia-Geral realiza acordos com associação de moradores para ocupação de terreno do INSS no Espírito Santo 5j4140

  O terreno foi obtido por meio da transmissão dos direitos de domínio e posse da propriedade de uma pessoa ou entidade para o INSS
  Veja mais

• 25/06/2012 - TJSC: proposta de regularizar área em Itajaí pode encerrar ação de usucapião 214713

  Ação foi ajuizada em 2008 por mais de 90 moradores da rua Sombrio
  Veja mais

• 31/05/2012 - TJMS: Condomínio de fato não pode cobrar taxa de moradores 4i4j6j

  O relator explicou que não existe condomínio entre os proprietários dos imóveis do loteamento em questão, uma vez que não há no loteamento área de domínio comum
  Veja mais

• 27/04/2012 - AGU propõe acordo com moradores para desapropriação de 348 imóveis próximos ao aeroporto de Cumbica 1h5l25

  No local, será construída uma nova pista de taxiamento das aeronaves e por medida de segurança, as casas serão esvaziadas
  Veja mais

• 13/03/2012 - Procuradores federais invalidam ação de moradores contra Floresta Nacional de Brasília/DF 1t1f56

  Moradores vizinhos ao local ajuizaram uma Ação Civil Pública contestando o Decreto e a impossibilidade de construção nos terrenos doados
  Veja mais

• 16/12/2011 - TJMA: Decisão judicial determina permanência de famílias da comunidade Terra do Sol 6n3v5v

  Moradores entraram com recurso contra sentença que ordenou a desocupação da área
  Veja mais

• 09/11/2011 - STF: Cobrança de taxa a moradores de loteamento imobiliário é tema de repercussão geral 176n3v

  Valor inclui o pagamento de despesas como a manutenção de clube, realização de festas e comemorações
  Veja mais

• 07/10/2011 - TJMG: Juiz suspende desocupação de imóvel 5a2p21

  Moradores residem na área destinada às obras de extensão da avenida Pedro II há aproximadamente 30 anos
  Veja mais

• 06/10/2011 - TJDFT: CAESB pode construir estação de tratamento de água em Condomínio no Lago Sul 4c31o

  Associação de moradores do condomínio ajuizaram pedido de embargo da obra, mas o juiz considerou que o interesse público deve prevalecer sobre o particular
  Veja mais

• 04/10/2011 - TRF5: Moradores de João Pessoa conquistam direito à moradia 60123y

  Ibama foi impedido de demolir aglomerados de casas em área de preservação ambiental
  Veja mais

• 26/09/2011 - TJSE: Morador de rua fechada não é obrigado a pagar condomínio 5k6v1j

  Segundo a corte do STF, a cobrança da taxa é inconstitucional
  Veja mais

• 25/04/2011 - Justiça determina que Município indenize moradores da Vila Recreio II, no Rio de Janeiro 132u4d

  De acordo com juiz, os ocupantes de casas ou prédios construídos em terreno público merecem receber a justa e prévia indenização
  Veja mais