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Últimas Notícias

• 24/06/2019 - Clipping – O Documento - Vereador quer Regularização Fundiária em bairro de Cuiabá (MT) 6zo17

  Ao todo, são aproximadamente 6 mil famílias que moram no bairro. De acordo com o último Censo feito em 2010, havia no bairro 8.213 habitantes.
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• 17/06/2019 - Governo de São Paulo: Governo entrega 1.520 títulos de propriedade em Ribeirão Preto g728

  Ação faz parte do programa Cidade Legal e faz com que famílias em a ser oficialmente proprietárias de suas moradias
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• 03/06/2019 - TJ/AL: Mais de 290 títulos de propriedade entregues em Girau do Ponciano (AL) 3k486g

  Moradia Legal leva segurança jurídica para proprietários de pequenos imóveis; 'é o principal programa que nós temos', afirma o presidente do TJAL
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• 03/06/2019 - TJ/SC: Desembargador entrega 175 escrituras por meio do programa Lar Legal, em Xanxerê (SC) 1i445u

  Em Xanxerê, no oeste do Estado, 175 famílias dormirão mais tranquilas a partir de agora. É que nesta sexta-feira (31/5)elas receberam as escrituras públicas dos terrenos onde construíram as moradias.
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• 31/05/2019 - TJ/AL: Moradia Legal IV entrega títulos em Girau do Ponciano (AL), nesta sexta (31) 1n2c5i

  293 títulos serão entregues à população do município; solenidade será realizada na Praça de Eventos Vereador Elói Cabral, a partir das 10h
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• 27/05/2019 - Senado: CCJ aprova projetos que facilitam regularização de moradias 3x2l55

  A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou dois projetos de lei que têm o objetivo de regularizar milhões de moradias no país. Um deles trata de construções em faixas não edificáveis ao longo de rodovias e ferrovias (PLC 26/2018).
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• 23/05/2019 - Câmara Municipal de São Paulo: Câmara de SP autoriza prefeitura a doar áreas para construção de moradias de interesse social 551f6a

  Com uma emenda apresentada pelo governo, o PL (Projeto de Lei) 62/2008, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado de forma simbólica em segunda e definitiva votação, na sessão plenária desta quarta-feira (22/5).
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• 23/05/2019 - Agência Brasília - Codhab convoca moradores do Varjão para regularizar imóveis (DF) 3a2h57

  Eles terão prazo de 30 dias para a apresentação de documentos. A iniciativa dá prosseguimento às ações de regularização fundiária de interesse social
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• 20/05/2019 - STJ: Atraso na entrega de imóvel adquirido para investimento não gera dano moral 6q364v

  O atraso na entrega de um imóvel adquirido exclusivamente para investimento configura mero inadimplemento contratual e não é capaz de gerar dano moral a ser indenizado.
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• 16/05/2019 - Anoreg/AL: Anoreg/AL e TJAL entregam mais de 70 títulos de propriedade em Marechal Deodoro 4i4y5x

  O Moradia Legal IV, programa de regularização fundiária da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas e do Poder Judiciário de Alagoas, entregou 73 títulos de propriedade a moradores de Marechal Deodoro, nesta sexta-feira (10).
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• 16/05/2019 - Presidente da Anoreg-MT e juiz da CGJ em visita à sede do Intermat abordam questões sobre terras referentes às sesmarias 6z4244

  Nesta quinta-feira (02/05/2019) o presidente da Anoreg-MT, Dr. José de Arimatéia Barbosa, juntamente com o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, José Arimatéa Neves Costa, visitaram a sede do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) com objetivo de contemplar os valiosos documentos referentes ás sesmarias do período colonial, assim como também articular novas práticas para aprimoramento da regularização de terras.
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• 07/05/2019 - Clipping – Prefeitura Municipal de Teresópolis - Lei federal de regularização fundiária pode solucionar situação dos moradores de Fonte Santa e Quinta Lebrão (RJ) 5a6b52

  Demanda antiga do município, a reintegração de posse de áreas pertencentes ao INSS, atualmente ocupada por cerca de 30 mil pessoas nos bairros Fonte Santa e Quinta Lebrão, foi o tema da audiência pública realizada na última sexta-feira (3), na Prefeitura.
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• 07/05/2019 - Clipping – Portal Tempo Novo - Mais de 150 lotes de Parque Residencial Tubarão arão por regularização fundiária (ES) 566w2t

  Começa a partir desta segunda (6), o cadastro técnico, físico e social de moradores do bairro Parque Residencial Tubarão, para o processo de Regularização Fundiária.
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• 06/05/2019 - Artigo - Tributação de ganho de capital na alienação de imóvel rural - Por Marianna Morato Caetano Izarias e Roberto Junqueira de Souza Ribeiro 1c5c3g

  A Lei 9.393/96, que trata do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), prevê regra específica para apuração do ganho de capital na alienação de imóveis rurais.
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• 06/05/2019 - Clipping – TJ/PI - Prefeitos, vereadores, magistrados e movimentos populares discutem a importância da regularização fundiária para o desenvolvimento da região de Picos (PI) 5q4c1e

  Prefeitos, vereadores, representantes do Ministério Público, cartórios, Instituto de Terras do Piauí, OAB, associação de moradores, APPM e outras instituições de vinte e uma cidades discutiram nesta quinta (2), em Picos, os os para o processo de regularização fundiária no Polo de Desenvolvimento do Vale do Guaribas.
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• 02/05/2019 - TJ/AL: Moradia Legal IV entrega mais de 170 títulos a moradores de Belém (AL), na sexta (3) 97066

  Programa do Tribunal de Justiça de Alagoas regulariza imóveis da população de baixa renda, promovendo segurança jurídica
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• 30/04/2019 - Anoreg/AL: Anoreg/AL e TJ entregam 195 títulos de posse a moradores do Pinheiro 5t681l

  O Posse Legal é uma iniciativa da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) e do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL). Foram contemplados, neste primeiro momento, os moradores que possuem imóveis nas “antigas áreas vermelha e laranja’ de risco.
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• 22/04/2019 - Clipping – Nova News - Mais 48 títulos de regularização fundiária são entregues a moradores de Nova Casa Verde (MS) 271z2t

  O prefeito de Nova Andradina, Gilberto Garcia, participou, na tarde desta quinta-feira, da solenidade de entrega de títulos resultantes de processos de regularização fundiária realizados pela Prefeitura, em parceria com o Governo do Estado.
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• 17/04/2019 - Clipping – Bahia Notícias - Mulheres poderão ser maiores beneficiadas com Regularização Fundiária Urbana em Salvador 336626

  As mulheres de Salvador em moradias informais localizadas nas 236 Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) poderão ser as maiores beneficiadas pela proposta do Programa de Regularização Fundiária Urbana, de autoria da gestão municipal e em tramitação na Câmara Municipal de Salvador (entenda aqui).
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• 11/04/2019 - Clipping – IBDFAM - Mesmo sem devedor morar no local, TST determina impenhorabilidade de bem de família 2o4f1f

  A 2ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a impenhorabilidade de bem de família mesmo quando o devedor não mora no local.
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