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Últimas Notícias

• 31/05/2024 - Vice-Presidente do IRIB publica artigo sobre registro imobiliário e Meio Ambiente 59126z

  Artigo foi publicado na Revista Pensar Agro.
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• 03/04/2024 - Meio Ambiente e Registro de Imóveis 6c6f3b

  Obra de autoria de Marcelo Augusto Santana de Melo está em pré-venda!
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• 20/10/2023 - RARES-NR: Cartórios unidos em prol do Meio Ambiente e da Sociedade 5j681e

  Mais de 13 mil Notários e Registradores trabalham para construir uma sociedade mais justa e sustentável.
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• 08/08/2023 - Novas tecnologias, clima, extrajudicialização e sustentabilidade energética marcam seminário internacional sobre meio ambiente 1r271b

  Tema “Extrajudicialização: Microssistema de Solidificação de Direitos no Registro de Imóveis” foi objeto de explanação do Olficial Registrador de Imóveis, Rodrigo Esperança Borba.
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• 12/06/2023 - Especial meio ambiente: há cinco anos o STF julgava uma série de normas previstas no Novo Código Florestal 713h4c

  Em fevereiro de 2018, o Plenário julgou em bloco cinco ações sobre a Lei 12.651/2012. Quatro delas questionavam diversos pontos da lei, enquanto que a quinta defendia sua confirmação.
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• 27/02/2023 - Frentes parlamentares buscam diálogo para melhorar a produtividade agrícola e preservar o meio ambiente 6vr2g

  A Frente Parlamentar Ambientalista promove evento de relançamento no dia 1º de março, e a Frente Parlamentar da Agropecuária, no dia 7.
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• 19/12/2022 - Déficit no registro de imóveis: a proteção ao meio ambiente 2a552b

  Confira o artigo de autoria de Caroline Feliz Sarraf Ferri e Rafael Brum Miron publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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• 08/12/2022 - Ministro do Meio Ambiente faz balanço sobre a COP27 a4437

  Leite disse que Brasil propôs criação de mercado de metano.
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• 26/09/2022 - Execução Fiscal. Multa istrativa. Infração ao meio ambiente. Imóvel doado aos descendentes. Infrator – usufrutuário. Adiantamento de legítima. Sucessores – responsabilidade. 93k2u

  STJ. Segunda Turma, AgInt no Resp n. 1660327 – SP, Relator Ministro Og Fernandes, julgado em 07/06/2022, DJe 20/06/2022.
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• 16/05/2022 - Comissão de Meio Ambiente analisa processos de concessão de unidades de conservação 6q559

  Deputados devem analisar o caso da concessão do Parque Estadual Turístico do Vale do Ribeira, no estado de São Paulo.
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• 22/02/2022 - Registro de imóveis e meio ambiente: o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente 2t1954

  Confira artigo de autoria de Gustavo Luz Gil publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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• 06/12/2021 - O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente 584r6o

  Confira artigo de autoria de Lucas Paes Koch publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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• 18/08/2021 - Agenda 2030 no TJDFT: A tutela do meio ambiente e os impactos urbanísticos e socioambientais 6a6s1x

  TJDFT promove ciclo de webinários sobre parcelamento do solo e a Agenda 2030.
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• 15/06/2021 - Observatório do Meio Ambiente se reúne nesta terça-feira (15/6) d24l

  Conselheira Maria Tereza Uille Gomes vai apresentar a plataforma integrada SireneJud.
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• 08/06/2021 - Projeto cria certidão municipal para empreendimentos que impactem o meio ambiente 6dr5v

  Legislação atual prevê que o licenciamento ambiental deve ser feito por um único ente federativo.
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• 19/05/2021 - Membro da RI/IRIB fala à Rádio Cultura FM sobre a importância da regularização fundiária urbana para a sociedade, economia e meio ambiente 254j3g

  Jannice Amóras Monteiro foi entrevistada pelo jornalista Mario Augusto em sua coluna semanal na Rádio Cultura FM.
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• 10/02/2021 - Biblioteca: obra italiana aborda pandemia de COVID-19, Meio Ambiente, Saúde e Direitos Humanos 5x1m6y

  Vice-Presidente do IRIB assina trabalho sobre serviços Notariais e Registrais.
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• 04/08/2020 - Clipping – Meio Ambiente Rio - Receita aumenta cerco sobre cobrança de imposto de imóvel rural 6v1l5e

  Prorrogação do prazo para que municípios enviem informativo de preços médios das terras indica Fisco mais exigente na cobrança do ITR em 2020
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• 24/10/2019 - Câmara dos Deputados - Meio Ambiente debate cadastro rural de comunidades tradicionais 4g4g55

  A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove hoje uma audiência pública sobre Cadastro Ambiental Rural (CAR) de povos e comunidades tradicionais.
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• 22/10/2019 - Câmara - Meio Ambiente debate cadastro rural de comunidades tradicionais 493571

  O CAR foi criado pelo Código Florestal para recolher informações detalhadas sobre o uso que se faz das terras no Brasil e amparar o Programa de Regularização Ambiental (PRA).
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