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Últimas Notícias

• 27/03/2025 - Cartórios e a regularização urbana: protagonistas da Reurb ou meros instrumentos de registro? 4cmj

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no ConJur.
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• 27/01/2025 - CENoR: Poderes de Representação – A Procuração e Outros Instrumentos 1i2v3

  Curso será realizado online nos dias 26 e 27 de fevereiro. Inscrições somente até 26/02/2025.
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• 02/09/2024 - Aceitação, renúncia e cessão de direitos hereditários: instrumentos inaptos para publicidade no registro de imóveis 5py5i

  Confira a opinião de Dercino Sancho dos Santos Neto publicada no Migalhas.
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• 10/07/2024 - CMAATIVOS debateu questão dos ativos ambientais como instrumentos de proteção da vegetação nativa 555s46

  O debate teve como objetivo analisar os desafios e as potencialidades desses ativos.
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• 09/08/2023 - Vice-Presidente do IRIB participará de evento sobre regularização fundiária 5d571i

  José de Arimatéia Barbosa apresentará palestra sobre os instrumentos jurídicos da REURB.
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• 02/03/2023 - ANOREG/BR e CNR emitem Nota Técnica sobre dispensa das certidões pessoais do vendedor/alienante de bens imóveis 3fc71

  NT busca proteção do Tabelião de Notas e orientação aos seus clientes, bem como do Registrador de Imóveis, no momento da qualificação dos instrumentos particulares com força de escritura pública.
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• 07/02/2023 - Obrigações tributárias órias poderão ser criadas por lei 5f3y47

  Projeto busca garantir maior legitimidade aos instrumentos de prestação de informações ao Fisco.
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• 27/09/2022 - Brasil bate recorde em emissão de títulos sustentáveis 2s3x17

  Integram a relação de títulos instrumentos como CRA, CRI, FII e FDIC.
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• 27/07/2022 - Instrução Normativa INCRA n. 124, de 26 de julho de 2022 6r6u3j

  Estabelece os procedimentos para análise do cumprimento e liberação das cláusulas e condições resolutivas de instrumentos de titulação decorrentes de regularização fundiária, incidentes em áreas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra e da União sob gestão do Incra.
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• 08/10/2021 - A propriedade e os instrumentos legais para a sua regularização 115s5i

  Confira artigo de autoria de Graziele Lopes Ribeiro e Priscila Alves Patah publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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• 29/04/2021 - Instrumento particular – requisitos. Qualificação registral. Pará. 6j1i3v

  IRIB Responde trata de questão acerca dos requisitos dos instrumentos particulares.
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• 09/04/2021 - A evolução de instrumentos legislativos e as irregularidades imobiliárias 42694e

  Confira artigo de autoria de Saulo de Oliveira Salvador Junior publicado pelo Migalhas.
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• 30/03/2021 - Lei cria modalidade de fundo de investimento para agronegócio 4he2x

  A intenção da norma é criar instrumentos no mercado de capitais para financiar a produção agropecuária, em vez de se recorrer ao Tesouro
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• 30/03/2021 - Lei n. 14.129, de 29 de março de 2021 5126d

  Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de o à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
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• 25/03/2021 - Tema do programa Conexão CORI-MG desta semana será a regularização de imóveis públicos 172s4z

  Programa será transmitido pela plataforma do YouTube onde profissionais serão apresentados aos instrumentos podem ser adotados nessa situação.
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• 02/09/2020 - STJ - Obra reúne artigos sobre a LGPD; lançamento é nesta quarta-feira (2), com webinário 53y2m

  A internet e as tecnologias digitais trouxeram novos desafios para o mundo jurídico. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), um dos instrumentos mais importantes nessa área, é o tema do livro que será lançado nesta quarta-feira (2), em evento a ser transmitido pelo canal do Conjur no YouTube, a partir das 10h.
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• 05/09/2019 - TJ/BA: Reuniões do Área Legal beneficiam moradores de diversos municípios da Bahia; Cinco cidades recebem o projeto em setembro 6v2d4f

  A ação busca conhecer as situações fundiárias dos municípios e, a partir daí, orientar a edição de instrumentos legais, objetivando a titularização dos imóveis, notadamente urbano.
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• 26/10/2017 - Legitimação fundiária e legitimação de posse: novos instrumentos da regularização fundiária 2xt1x

  O palestrante Flauzilino Araújo dos Santos e a debatedora Maria do Carmo de Rezende Campos Couto participaram do
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• 26/01/2016 - Banco da Terra. Compra e venda. Instrumento particular – – reconhecimento 2x485l

  Questão esclarece dúvida acerca da necessidade de reconhecimento de nos instrumentos particulares de compra e venda firmados pelo Banco da Terra
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• 30/04/2015 - Valor Econômico: Caixa cortará fatia de imóvel usado financiada 3q6g30

  CEF enfrenta escassez da sua principal fonte para financiar a habitação, a poupança e tem usado instrumentos alternativos de “funding”
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