1j2b6p

Últimas Notícias

• 25/06/2021 - Instrução Normativa RFB n. 2.034, de 24 de junho de 2021 2x5o2

  Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (F).
  Veja mais

• 22/06/2021 - Penhora Online: Corregedorias do PJBA publicam Instrução Normativa com orientações para Delegatários de Registro de Imóveis n5z3o

  Penhoras e arrestos que incidirem sobre imóveis situados no Estado poderão ser comunicadas aos respectivos Oficiais, em arquivo estruturado e com interoperabilidade, por meio do sistema denominado "penhora online".
  Veja mais

• 10/06/2021 - Instrução Normativa DREI n. 55, de 02 de junho de 2021 d3p6y

  Altera a Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020, e revoga dispositivo da Instrução Normativa nº 82, de 19 de fevereiro de 2021.
  Veja mais

• 01/06/2021 - Instrução Normativa RFB n. 2.028, de 31 de maio de 2021 612pn

  Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.021, de 16 de abril de 2021, que dispõe sobre as contribuições previdenciárias e as contribuições destinadas a outras entidades ou fundos incidentes sobre o valor da remuneração da mão de obra utilizada na execução de obras de construção civil.
  Veja mais

• 10/05/2021 - Portaria SPU/ME n. 3.020, de 12 de março de 2021 3i103j

  Suspende, por 180 dias, a Instrução Normativa n. 4/2018, que disciplina os procedimentos istrativos para a constituição, cancelamento e revogação de inscrição de ocupação em imóveis da União.
  Veja mais

• 20/04/2021 - Instrução Normativa RFB n. 2.021, de 16 de abril de 2021 5g322w

  Dispõe sobre as contribuições previdenciárias e as contribuições destinadas a outras entidades ou fundos incidentes sobre o valor da remuneração da mão de obra utilizada na execução de obras de construção civil.
  Veja mais

• 02/03/2021 - Senado Federal: PDL busca sustar Instrução Normativa Conjunta n. 1/2021 366f5h

  Instrução Normativa foi publicada conjuntamente pela FUNAI e pelo IBAMA e dispõe sobre empreendimentos indígenas.
  Veja mais

• 24/02/2021 - Instrução Normativa n. 2.008, de 18 de fevereiro de 2021.(*) (publicada no D.O.U. de 22/02/2021) 424z3e

  Receita Federal divulga Anexos que integram Instrução Normativa.
  Veja mais

• 24/02/2021 - Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 22 de fevereiro de 2021 e706m

  Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados durante o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades localizados ou desenvolvidos no interior de Terras Indígenas cujo empreendedor seja organizações indígenas. 08620.001464/2021-81
  Veja mais

• 22/02/2021 - Instrução Normativa n. 2.008, de 18 de fevereiro de 2021 2b1k1k

  Dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir).
  Veja mais

• 02/02/2021 - INCRA publica Instrução Normativa sobre Regularização Fundiária Rural 3u2vz

  Publicada hoje no D.O.U. a Instrução Normativa INCRA nº 104/2021.
  Veja mais

• 22/01/2021 - MDR regulamenta Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional 4d5e3j

  Regulamentação ocorrerá conforme anexos da Instrução Normativa que serão disponibilizados no site do MDR.
  Veja mais

• 07/10/2020 - ITI - Encontro de ACs debateu emissão primária por videoconferência e o cenário da certificação digital 57e3i

  Reuniram-se hoje (06/10), por videoconferência, os representantes das Autoridades Certificadoras (ACs) da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – I-Brasil e das Associações do mercado de certificação digital. Em pauta, a Instrução Normativa nº 02/2020, que regulamenta a emissão de certificados digitais por videoconferência
  Veja mais

• 30/04/2019 - Ministério da Economia publica Instrução Normativa nº 60 sobre a autenticação de documentos por advogados ou contadores 1t14j

  DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
  Veja mais

• 26/12/2018 - Instrução normativa do Incra fixa regras para regularização de áreas rurais 3d1n42

  Foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (20.12) a Instrução Normativa nº 95, que dispõe sobre a regularização de áreas rurais de propriedade do Incra
  Veja mais

• 26/12/2018 - CoriMG: Instrução normativa do Incra fixa regras para regularização de áreas rurais 54106k

  Foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (20.12) a Instrução Normativa nº 95, que dispõe sobre a regularização de áreas rurais de propriedade do Incra e da União
  Veja mais

• 21/11/2018 - Instrução Normativa Nº 28 regulamenta o Programa de Desenvolvimento Urbano (Pró-Cidades) 4e2da

  Instrução Normativa Nº 28, de 20 de novembro de 2018 regulamenta o Programa de Desenvolvimento Urbano (Pró-Cidades), instituído pela Resolução nº 897, de 11 de setembro de 2018, do Conselho Curador do FGTS
  Veja mais

• 08/11/2018 - TJ/PR: Tribunal regulamenta recolhimento trimestral de valores pelos interinos de serviços extrajudiciais vagos f1r4u

  O Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Desembargador Renato Braga Bettega, e o Corregedor da Justiça, Desembargador Mário Helton Jorge, am no dia 30 de outubro a Instrução Normativa nº 13/2018
  Veja mais

• 11/09/2018 - Receita Federal publica Instrução Normativa nº 1828 sobre Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física 6o1pg

  Instrução Normativa nº 1828 dispõe sobre o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF)
  Veja mais

• 13/08/2018 - Ministério do Planejamento regulamenta permuta de imóveis da União k254c

  Por meio da Instrução Normativa nº 03/2018, a Secretaria de Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, regulamentou os procedimentos para a permuta de imóveis da União com a iniciativa privada
  Veja mais