1j2b6p

Últimas Notícias

• 20/05/2011 - Líderes da Câmara fecham acordo para votar Código Florestal na terça-feira (24) 4h1v6p

  Votação será em sessão extraordinária, às 10 horas, em plenário
  Veja mais

• 16/05/2011 - “O principio da concentração no registro de imóveis” x3v4c

  Artigo de autoria o presidente do IRIB, Francisco Rezende, publicado na Revista do SFI - Sistema de Financiamento Imobiliário
  Veja mais

• 12/05/2011 - Votação do Código Florestal na Câmara é adiada 4k1y4n

  Relator da proposta, Aldo Rebelo afirmou que não mudou o parecer elaborado em acordo com o governo.
  Veja mais

• 10/05/2011 - Líderes e ministros tentam acordo para votar o Código Florestal 3mr10

  Governo, líderes partidários e o relator deputado Aldo Rebelo, fazem tentativa de acordo para que a votação aconteça nesta terça-feira
  Veja mais

• 10/05/2011 - Inscrições para curso online de Direito Registral devem ser feitas até dia 11 156420

  As aulas são dirigidas a registradores, notários e advogados dos países latino-americanos
  Veja mais

• 09/05/2011 - Novo Código Florestal: STF nega liminar requerida por deputados do PV 3956y

  Parlamentares pretendiam impedir a votação do Projeto de Lei 1.876/99
  Veja mais

• 05/05/2011 - STF: PV pede que seja suspensa votação do novo Código Florestal 166o4

  Líder e presidente nacional do Partido Verde impetraram mandado de segurança no Supremo
  Veja mais

• 05/05/2011 - Mais-valia por valorização geral não pode ser compensada na desapropriação de área remanescente 5l325h

  STJ entende que a compensação só é possível quando se comprova a valorização específica
  Veja mais

• 03/05/2011 - Votação do Código Florestal foi adiada para o dia 10 de maio 5ki63

  Acordo de líderes aprovou regime de urgência para a proposta
  Veja mais

• 03/05/2011 - Frente Parlamentar Ambientalista vê avanços no Código Florestal 3q3x66

  Proposta pode ser votada nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados
  Veja mais

• 03/05/2011 - AGU: restituição de bens públicos em poder de terceiros pode ser solicitada a qualquer tempo 4g633x

  Juiz suspendeu a anulação do processo e ordenou o retorno dos autos à Vara de origem para regular processamento
  Veja mais

• 28/04/2011 - “Reserva Legal Florestal clandestina ?” 3k3153

  Artigo de autoria do registrador de Araçatuba (SP), Marcelo Augusto Santana de Melo, diretor de Meio Ambiente do IRIB e da Arisp
  Veja mais

• 27/04/2011 - Grupo do Código Florestal vai analisar sugestões do governo 2z1z2a

  Entre as sugestões, está a manutenção da reserva legal obrigatória para todos os imóveis rurais
  Veja mais

• 26/04/2011 - TJMT suspende lei aprovada pela Assembleia Legislativa 4f22h

  Lei dispõe sobre abertura de matrículas, baseada em título de domínio originário de imóvel destacado do patrimônio público
  Veja mais

• 26/04/2011 - “Quando deverá ocorrer averbação de reserva legal no Registro de Imóveis” pl2m

  
  Veja mais

• 20/04/2011 - Código Florestal será votado no início de maio 3h6r6o

  PL será incluído na pauta do Plenário nos dias 3 e 4 de maio
  Veja mais

• 19/04/2011 - “O Registro de Imóveis e o desenvolvimento da Nação” t4957

  Artigo extraído da palestra proferida pelo presidente do IRIB, Francisco José Rezende dos Santos, durante o Congresso Regional de Direito Notarial e de Registro do Centro Oeste, realizado na semana pa
  Veja mais

• 18/04/2011 - Grupo de trabalho do Código Florestal analisa notas técnicas 126o6u

  Definição de reservas legais e delimitação de APPs estão entre temas discutidos
  Veja mais

• 14/04/2011 - MJ recebe contribuições ao Código de Processo Civil 4d5xy

  Sugestões podem ser encaminhadas até o dia 12 de maio
  Veja mais

• 12/04/2011 - Grupo de trabalho do Código Florestal analisa notas técnicas 1g2x4f

  As sugestões foram encaminhadas na forma de 55 notas técnicas, que totalizam mais de 900 páginas.
  Veja mais