1j2b6p

Últimas Notícias

• 12/05/2025 - CAPADR aprova texto substitutivo de PL que trata de compensação de Reserva Legal 1z3n4c

  PL altera Código Florestal para estabelecer a definição de “identidade ecológica” e regulamentar as hipóteses de compensação.
  Veja mais

• 12/12/2024 - Lei n. 15.042, de 11 de dezembro de 2024 6e692y

  Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976 (Lei da Comissão de Valores Mobiliários), e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos).
  Veja mais

• 10/12/2024 - UFMG apresenta estudo sobre o panorama do Código Florestal 5q2m4k

  Pesquisa aponta que país tem mais de 90 milhões de hectares à espera de restauração e pagamento por serviços ambientais.
  Veja mais

• 09/12/2024 - Climate Policy Initiative publica estudo sobre Código Florestal 4s4t5p

  Documento apresenta uma radiografia do CAR e do PRA nos Estados Brasileiros.
  Veja mais

• 21/06/2024 - Código Florestal e CAR ainda enfrentam dificuldades de implementação 4o6v3u

  Debate promovido no Senado Federal abordou as dificuldades e os desafios enfrentados.
  Veja mais

• 23/02/2024 - Pesquisa aponta a existência de 51 milhões de hectares de imóveis rurais com sobreposição 3s275g

  Os dados foram obtidos pelo Observatório do Código Florestal.
  Veja mais

• 06/10/2023 - Partido questiona lei cearense que cria a Reserva Legal Extrapropriedade 2s1x25

  PSOL afirma que legislação permite desmatamento de espaços naturais protegidos pelo Código Florestal.
  Veja mais

• 12/09/2023 - PL amplia conceitos de nascente e de Área de Preservação Permanente 3d285r

  Projeto de Lei, em trâmite na Câmara dos Deputados, altera o Código Florestal.
  Veja mais

• 06/09/2023 - Decreto n. 11.687, de 5 de setembro 2023 22h6k

  Dispõe sobre as ações relativas à prevenção, ao monitoramento, ao controle e à redução de desmatamento e degradação florestal no Bioma Amazônia.
  Veja mais

• 14/07/2023 - PL estimula Reserva Legal e áreas de proteção legais impedindo a desapropriação de imóveis rurais com tais áreas preservadas 6s4n73

  Proposta altera o Código Florestal e define tais imóveis como produtivos.
  Veja mais

• 16/06/2023 - STF rejeita ação do ex-presidente Bolsonaro sobre aplicação do Código Florestal à Mata Atlântica 16n6u

  O entendimento da Corte é que a ação direta de inconstitucionalidade não é adequada para discutir o pedido.
  Veja mais

• 12/06/2023 - Especial meio ambiente: há cinco anos o STF julgava uma série de normas previstas no Novo Código Florestal 713h4c

  Em fevereiro de 2018, o Plenário julgou em bloco cinco ações sobre a Lei 12.651/2012. Quatro delas questionavam diversos pontos da lei, enquanto que a quinta defendia sua confirmação.
  Veja mais

• 06/06/2023 - Lei n. 14.595, de 5 de junho de 2023 535l54

  Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, de forma a regulamentar prazos e condições para a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), e a Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006.
  Veja mais

• 05/01/2023 - Obras de infraestrutura em reservas indígenas e parques nacionais poderão ser consideradas de utilidade pública 14713o

  PL tem como objetivo alterar o Código Florestal e o Estatuto do Índio.
  Veja mais

• 22/12/2022 - Incêndios florestais aumentam na Amazônia após novo Código Florestal x3t3a

  Padrão nos anos de seca na região também influenciou áreas agrícolas.
  Veja mais

• 22/12/2022 - Mapa autoriza concessões em duas florestas nacionais da Amazônia 3b5op

  Objetivo da concessão florestal é promover a prática do manejo florestal sustentável.
  Veja mais

• 30/11/2022 - CMADS rejeita PL que altera Código Florestal para reclassificar áreas de proteção ambiental 6f3t3q

  Projeto de Lei pretende incluir como variações de manguezais as áreas denominadas de salgados e apicuns.
  Veja mais

• 29/11/2022 - Código Florestal poderá ser aplicado em todos os biomas brasileiros 6c2e3i

  Texto original do PL previa apenas da aplicação da norma em ecossistema localizado na Região Sul.
  Veja mais

• 28/11/2022 - Comissão aprova projeto que facilita exploração florestal em pequena propriedade familiar 2h1i2s

  Agricultores familiares poderão extrair, sem autorização, até 40 metros cúbicos de madeira por ano para usar no seu imóvel ou no de parente.
  Veja mais

• 08/04/2022 - Projeto de Lei pretende determinar aplicação do Código Florestal à Mata Atlântica 5e2d2c

  Para autor do PL, “o Código Florestal tem se mostrado eficaz em equilibrar a preservação do meio ambiente com a subsistência de comunidades e com a necessária produção agropecuária”.
  Veja mais