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Últimas Notícias

• 02/05/2025 - TAC7: “Destrave o Gestor que Existe em Você” 1w583f

  Evento será fechado, prático e aplicável, voltado para quem deseja levar a gestão do Cartório a um novo nível. VAGAS LIMITADAS!
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• 09/04/2025 - Condomínio fechado à beira-mar: constitucionalidade e legalidade o2v1f

  Confira a opinião de Georges Humbert publicada no ConJur.
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• 04/04/2025 - Da associação de moradores em loteamentos fechados e a perpetuidade associativa 5mq3s

  Confira a opinião de Henrique de Vasconcelos Lucas publicada no ConJur.
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• 20/03/2025 - Usucapião extrajudicial. Loteamento fechado irregular. Confrontante – anuência. 6g6z5p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de confrontante no procedimento de usucapião em loteamento fechado irregular.
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• 19/06/2024 - Loteamento Fechado. Lotes – remembramento. Aprovação Municipal. 4q263

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de remembramento de lotes integrantes de loteamento fechado.
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• 13/03/2024 - Loteamento aberto – regime jurídico – alteração para fechado. Procedimento registral. 1j2r31

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da alteração do regime jurídico de loteamento aberto para fechado.
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• 06/12/2023 - Condomínio de lotes fechado – alteração. Imóvel encravado. Servidão de agem. 5c233l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de condomínio de lotes fechado.
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• 26/05/2023 - Incorporação imobiliária. Condomínio fechado. Áreas de uso comum – averbação – matrícula-mãe. 6n2h2a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de área de uso comum em incorporação imobiliária de condomínio fechado.
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• 08/07/2020 - Artigo – Conjur - Da (im)possibilidade de renegociação dos aluguéis em razão da pandemia – Por Igor Veiga Carvalho Pinto Teixeira 4hc3e

  Desde a chegada da pandemia causada pela Covid-19 diversos estabelecimentos comerciais foram fechados ou tiveram o horário de funcionamento reduzido por determinação do Poder Público.
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• 25/05/2020 - Artigo – Migalhas - Não incidência de IPTU sobre imóveis usados para fins comerciais quando fechados em razão da covid-19 – Por Iure Pontes Vieira 6v4d3u

  A propriedade é considerada como o direito que se tem de um bem como próprio podendo dele usar, gozar e dispor de maneira plena e exclusiva, conforme art. 1228 do CC
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• 25/11/2019 - TJ/AL: CNJ divulga locais de prova do concurso dos cartórios de Alagoas 2e1f5z

  Portões serão fechados às 9h e os candidatos devem comparecer ao local com antecedência mínima de 30 minutos
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• 22/10/2019 - Condomínio de Lotes e Loteamentos fechados serão tema de palestra no XLVI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil 636f1e

  Programado para 13 de novembro de 2019, a partir das 10h, o terá como palestrante o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), Francisco Eduardo Loureiro.
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• 28/05/2019 - Condomínio de Lotes e Loteamentos Fechados serão debatidos durante 38º Encontro de RI 4c6a57

  Evento será realizado entre os dias 24 e 25 de junho, em Cuiabá (MT)
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• 19/02/2019 - Clipping – Correio Braziliense - Governo anuncia projeto para regulamentar condomínios fechados no DF 48172g

  Para acelerar a regularização de terras na capital, foi criada a Subsecretaria de Novos Parcelamentos e Regularização Fundiária, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
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• 30/11/2018 - Artigo - A regularização dos loteamentos fechados e condomínios de lotes pela Lei 13.465/17 – por Ivan Carneiro Castanheiro e Andreia Mara de Oliveira 4x2c33

  No final do milênio, mais precisamente na última década, além dos loteamentos ou desmembramentos implantados conforme as regras da “Lei Lehmann” (Lei 6.766/79) e dos condomínios horizontais implantados com observância do Decreto-Lei 271/1967, em combinação com a Lei Federal 4.591/1964 e com o Código Civil
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• 19/09/2018 - Clipping - Terra - Casarão da Rua Piauí que pertenceu a Rodrigues Alves e sediou o Dops vai a leilão (SP) 3z4z4q

  Fechado há 15 anos, o imóvel de art nouveau é uma das 25 propriedades do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que serão leiloadas nesta quarta-feira.
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• 28/05/2018 - Clipping – Folha SP - Fundo fechado de pensão não poderá ter investimento direto em imóveis 6t4ys

  CMN atualizou normas para entidades fechadas de previdência complementar
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• 03/05/2018 - TJ/TO: Cinco acordos de usucapião são fechados em ação de deslocamento da 2ª Vara Cível de Palmas 443z5m

  Os processos, movidos entre os anos de 2011 e 2012, reivindicavam a posse de terras localizadas no município de Palmas, entre a capital e a cidade de Miracema. De acordo com as ações, a propriedade em questão possuía ao todo 113.0795 ha originariamente, sendo que 63.6674 ha pertenciam aos requerentes Idalmi Silva, Erivelto Gomes Ribeiro, Maria de Jesus Rodrigues Domingos e Mota e Hélio Almeida Dutra.
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• 03/11/2015 - Lei do DF sobre condomínios não fere a Constituição, decide STF 272029

  Segundo o entendimento adotado pela Corte, a lei respeita a exigência constitucional de compatibilidade com o plano diretor distrital
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• 08/05/2015 - Encontro Regional discute o tema “Condomínio de lotes e loteamento fechado” 73116p

  Melhim Namen Chalhub, especialista em Direito Privado, abordou diversos aspectos sobre a regulamentação da matéria
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