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23/03/2011 - Registros em terras de fronteiras, margens de rio e terras devolutas 674b40
Procuradora federal junto ao INCRA, Josely Trevisan Massuquetto, e o presidente do IRIB , Francisco José Rezende dos Santos, debatem o tema no Econtro Regional de Bonito
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22/03/2011 - Entrevista 3k6751
Rogério Portugal Bacellar, presidente da Anoreg-BR
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21/03/2011 - Encontro Regional vai abordar problemas decorrentes do registro de imóveis rurais 3j663e
Evento acontece de 24 a 25 de março, em Bonito (MS). Inscrições no local
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21/03/2011 - Supremo Tribunal Federal se manifesta a favor cobrança de emolumentos no Programa Minha Casa Minha Vida 5lj2f
STF indeferiu pedido feito da União e autorizou a cobrança pelos registradores do Estado do Rio de Janeiro
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18/03/2011 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal lança selo digital 173j1m
Segundo TJDFT, o objetivo é tornar mais efetiva a fiscalização das atividades dos ofícios extrajudiciais
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17/03/2011 - Entidades fazem proposta de consenso para o Código Florestal 705w6i
Assinado por ambientalistas e empresas produtoras de papel e celulose, o documento propõe acordo acerca de pontos polêmicos do projeto
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17/03/2011 - Portal do IRIB completa seis meses no ar 581k5f
Desde o seu lançamento, o site recebeu mais de 71 mil visitas
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17/03/2011 - IRIB recebe diretoras do Colégio de Registradores de La Propiedad y Mercantiles de España 2s6z27
As visitantes vieram ao Brasil para participar da International Financial Corporation Financial Infrastructure Week
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17/03/2011 - CGJ/SP estende sistema de emissão de certidões digitais pelos registradores e seu arquivamento pelos notários para todo o Estado 5i4j1w
Somente a comarca da Capital tinha a autorização. Provimento foi publicado no dia 16/03
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16/03/2011 - Câmara dos Deputados analisa PL que cria o Conselho Nacional de Assuntos Notariais e de Registro, o CONNOR 2u2l68
Caberá ao Conselho a elaboração e padronização de normas técnicas para a prestação dos serviços notariais e de registro
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16/03/2011 - TJMG publica edital para concurso público extrajudicial 5yz15
Ao todo são 686 vagas, sendo um terço para provimento na carreira. Inscrições de 1º a 15 de abril
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15/03/2011 - Processo de desapropriação: ação não permite discussão sobre titularidade de terra 6y4r44
Leia matéria publicada na revista Consultor Juridico
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15/03/2011 - STJ permite averbação de ação civil pública em registro imobiliário 3r4i4b
Segundo ministros, a notificação quanto à existência de uma A é importante para proteger o meio ambiente e as relações de consumo
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14/03/2011 - Senado Federal analisa punição a "herdeiros indignos" 5zz62
Tema está na pauta de votação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
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14/03/2011 - AGU garante posse da Marinha em gleba de fazenda no Distrito Federal 4y335k
Posse estava sendo questionada em ação de desapropriação proposta por empresa
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11/03/2011 - Projeto de Lei propõe revogação de coisa julgada 3k413
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados altera o Código de Processo Civil
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11/03/2011 - Projeto de lei pretende exigir atendimento on line de todos os órgãos públicos 1i6d30
Caso seja aprovada, nova norma valerá para órgãos dos três poderes, inclusive da istração indireta
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11/03/2011 - Multa por área desmatada não reflorestada será deduzida de indenização devida pela União 2y2e2s
A decisão, em favor do Incra, é da 7ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco
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11/03/2011 - STJ reconhece união estável e garante à companheira partilha dos bens adquiridos 414c5i
Relator do caso destacou que a união estável pelo período de 18 anos é incontroversa, sendo cabível a partilha dos bens adquiridos durante o convívio
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09/03/2011 - Família com renda até R$ 4.900 já pode financiar casa mais cara 60q6p
Reportagem publicada no portal Folha.com mostra novos limites para financiamento de imóveis com uso do FGTS
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