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01/11/2011 - Presidente do IRIB ministra aula na Escola Paulista da Magistratura 154670
Palestra sobre transmissão da propriedade imobiliária nos casos de reorganização societária foi apresentada aos alunos do curso de Especialização em Direito Notarial e Registral
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28/10/2011 - TJCE: Órgão Especial homologa resultado do concurso público para cartórios do Estado 1g401c
O ato foi conduzido pelo presidente da Corte, que fez a leitura do relatório final do certame, sendo aprovado por unanimidade
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21/10/2011 - Pedido de vista suspende julgamento sobre competência do RS para desapropriar imóvel 52123y
O recurso foi interposto no STF contra decisão da relatora que deferiu pedido de liminar na Ação Cautelar
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20/10/2011 - Senado: União dos Legisladores quer autonomia dos estados na lei florestal 2d4e6y
Entidade defende uma maior liberdade na regulação do uso dos recursos florestais
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19/10/2011 - STF: Ministro rejeita recurso da Terracap contra cobrança da Caesb 633270
Provimento a Agravo de Instrumento buscava reverter a decisão do TJDFT
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18/10/2011 - Câmara: Projeto agiliza licenciamento de obras que recuperem meio ambiente 5lh2o
A proposta altera a Política Nacional do Meio Ambiente e fixa o prazo máximo de 180 dias para que o órgão licenciador se manifeste
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18/10/2011 - Negado recurso que buscava anular processo por falta de citação após sete anos da expedição de precatório 5722
O caso tem origem em 1984, quando o Estado de Rondônia decidiu desapropriar uma área para construção de centro istrativo
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13/10/2011 - TJSC: DRH promoverá o programa bem-estar no trabalho aos Chefes de Cartórios f2x2t
O encontro, que será realizado de 09 a 11 de novembro, terá palestras com profissionais de diversas áreas e dinâmicas de grupo
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05/10/2011 - TJCE: Aprovados no concurso dos cartórios escolhem locais em que atuarão 23h2x
A audiência pública foi realizada no Tribunal de Justiça do Ceará sob o comando da presidente da Comissão Examinadora do certame
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05/10/2011 - TJMS: Publicada nova lista de serventias vagas para aprovados em concurso extrajudicial 2o1v58
O Edital nº 37 do III Concurso Público de Ingresso às Atividades Notariais e de Registros está disponível no Diário da Justiça
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04/10/2011 - TRF5: Moradores de João Pessoa conquistam direito à moradia 60123y
Ibama foi impedido de demolir aglomerados de casas em área de preservação ambiental
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03/10/2011 - Aprovados no concurso escolhem cartórios na terça, no TJCE 406z53
Quem não puder comparecer à audiência, pode nomear um mandatário, mediante procuração, com poderes específicos de escolha
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28/09/2011 - TJSP: Aprovados em concurso para outorga de unidades extrajudiciais escolhem unidades 1o51o
Os 190 candidatos que participaram das solenidades são os que compõem o Grupo 1 e 2
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27/09/2011 - TJMA divulga notas das provas orais do concurso de notários 2vs6u
A classificação estará disponível no site da empresa que promove o concurso a partir do dia 7 de outubro
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26/09/2011 - Advocacia-Geral ajuíza 17 ações civis públicas contra os maiores desmatadores da Amazônia Legal 3d5h5h
A identificação dos infratores foi realizada por meio de um filtro feito pelo Ibama
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23/09/2011 - TJMS: Recurso de dono de imóvel é negado e TJ mantém indenização 24k1u
Proprietário que ofendeu e ameaçou o locatário terá que pagar indenização por danos morais
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20/09/2011 - TJMS convoca aprovados no 3º Concurso Extrajudicial 4y5b5k
Audiência pública de escolha das serventias será no dia 29 de setembro no plenário do Tribunal Pleno do TJMS
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29/08/2011 - STJ: Quarta Turma isenta CEF de responder por cobertura de seguro a mutuários 2z6x2z
Caixa Econômica Federal teria que ar despesas de moradia temporária até que as unidades do Conjunto Habitacional Pinheiros fossem reparadas
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29/08/2011 - Governo Dilma anuncia mais R$ 400 milhões para a reforma agrária 1x6v6l
Recurso permitirá o assentamento de cerca de 20 mil famílias acampadas
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26/08/2011 - Titulares de cartório são empossados pelo vice-governador q723t
Estado a a contar com mais 363 tabeliães em 204 comarcas, segundo jornal Correio dos Lagos
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