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01/07/2019 - 38º Encontro de Registro de Imóveis em Cuiabá promove debate sobre desafios das cédulas de crédito 5u5ze
Palestra foi realizada pelo registrador de imóveis em Campo do Jordão (SP), Fábio Ribeiro dos Santos
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07/06/2019 - Clipping – Portal UOL – Governo editará MP que elimina prazo para cadastro rural, diz FPA 5oy4v
O texto que vai focar apenas no CAR, pré-condição para a tomada de crédito rural, deve ser assinado pelo presidente Jair Bolsonaro ao voltar da Argentina, onde está em viagem oficial.
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06/06/2019 - Cédulas de crédito – atualidades, riscos e desafios serão abordados durante 38º Encontro de RI 4r4e5d
Evento será realizado entre os dias 24 e 25 de junho, em Cuiabá (MT)
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05/06/2019 - CGJ-ES: Serventias Extrajudiciais podem receber pagamento com o uso de cartão de débito e crédito no ES y391f
As serventias extrajudiciais do Estado do Espírito Santo agora vão poder receber o pagamento dos serviços cartorários devidos pelos usuários com o uso de cartão de débito e de crédito.
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03/06/2019 - CGJ/ES – CGJ/ES publica Provimento nº 22 que autoriza serventias extrajudiciais do Estado a receberem pagamento de emolumentos em cartão de débito e de crédito 1t6973
PROVIMENTO CGJES N.º 22/2019
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25/04/2019 - Artigo - Regime constitucional do ITCMD nas doações de bens, créditos e direitos – Por Helleno Taveira Torres 6x4r3b
No Brasil, estamos a retomar debates sobre o alcance da reforma tributária. São propostas que vão de panaceias até mesmo a tentativas de reformular todo o sistema.
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22/03/2019 - Clipping – Jornal Destak – Como a Selic impacta na aquisição de um imóvel? 1m2i3r
Esse é o menor patamar dos juros desde 1986, o que aumenta a quantidade de crédito disponível no mercado e estimula novos investimentos.
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14/03/2019 - Clipping - Conjur - Senado aprova o amplo de bancos a "cadastro positivo" de crédito 13725j
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13/3), por 66 votos a 5, o projeto de lei que cria o novo cadastro positivo de crédito. O projeto amplia o o de bancos ao cadastro positivo de créditos.
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13/03/2019 - Clipping – 24 Horas News – Deputado propõe utilização de pagamento com cartões em cartórios do MT 4a5446
A unidades cartorárias deverão aceitar as funções débito e crédito
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28/02/2019 - Artigo - Cobrança de crédito com alienação fiduciária de bem imóvel – Por Lutero de Paiva Pereira 3c3f2n
De todas as formas de garantia, a alienação fiduciária de bem imóvel é a que mais protege o direito do credor de receber seus haveres. Não há garantia maior nem mais segura para o credor transacionar com seus capitais.
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18/02/2019 - Clipping – Folha de Pernambuco - Classe média volta a comprar imóvel 6a6a2c
Retomada do crédito com recursos da poupança anima o setor imobiliário e atrai procura da classe média
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11/02/2019 - Clipping - Paraná Portal - CAR é obrigatório para realizar operações de crédito, serviços e outros trâmites 3d622b
O ano de 2019 começou com uma novidade importante para os produtores rurais de todo Brasil. Desde o dia 1º de janeiro, a inscrição das propriedades no Cadastro Ambiental Rural (CAR) é obrigatória.
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01/02/2019 - Clipping – Migalhas - Imóvel de R$ 2,37 mi pode ser penhorado para quitar crédito trabalhista de R$ 243 mil l3ei
A 5ª câmara do TRT-15 rejeitou argumento de empresária que alegava excesso de penhora.
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10/01/2019 - Clipping – Migalhas - Caixa pode cobrar taxa de istração e de risco de crédito nos contratos do SFH 70k6t
3ª turma do STJ também reconheceu que a taxa não é abusiva quando informada antecipadamente ao consumidor
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08/01/2019 - Clipping – Correio do Estado - Vetado projeto que previa pagamento com cartão de crédito em cartórios de MS 725i28
Ao decidir pelo veto, governador considerou a inconstitucionalidade
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08/01/2019 - Clipping – Juristas - Creci-PB investe em protesto extrajudicial para recuperar crédito 1g768
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba já encaminhou a cartórios até agora para protesto, títulos relativos a anuidades vencidas em sua maioria quanto ao exercício 2017 de 1.024 corretores de imóveis pessoas físicas e 70 empresas imobiliárias pessoas jurídicas. Desse total, 72% se referem a João Pessoa e 12% a Campina Grande
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07/01/2019 - Clipping – Isto É - Déficit habitacional é recorde no País 303d2z
A redução do crédito para financiamento de imóveis, o desemprego em alta a partir dos anos de crise e a queda na renda das famílias tornaram o sonho da casa própria ainda mais distante para milhares de brasileiros
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27/12/2018 - Incra: Mais duas comunidades quilombolas paulistas são reconhecidas pelo Incra 4t1e2q
Mais duas comunidades quilombolas de São Paulo foram reconhecidas para o às políticas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), que são executadas pelo Incra e incluem modalidades de crédito e assistência técnica
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19/12/2018 - Clipping – Agência Brasília - Nota Legal: quem tem veículo ou imóvel também poderá resgatar crédito em dinheiro 6q6t1r
Projeto do governo de Brasília aprovado pela Câmara Legislativa permite ainda que consumidor com isenção tributária receba o valor em conta-corrente ou poupança
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03/12/2018 - Artigo: Dação em pagamento de imóveis, a Lei 13.259/2016 e a Portaria PGFN 32/2018 – por Vanessa Benelli Corrêa 6o4i65
O artigo 156 do Código Tributário Nacional (CTN) apresenta as hipóteses de extinção do crédito tributário e, dentre elas, está prevista, no inciso XI, incluído pela Lei Complementar 104/2001, a dação em pagamento em bens imóveis, na forma e condições estabelecidas em lei
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