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Últimas Notícias

• 28/08/2023 - Solo Seguro: ANOREG/MA divulga cronograma de entrega dos títulos de propriedade 282i1w

  De 20 a 31 de agosto, mais de 3 mil títulos registrados em Cartório serão entregues em 11 cidades maranhenses.
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• 25/08/2023 - As ocupações irregulares e a formação das cidades brasileiras 2l6d3s

  Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
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• 18/04/2023 - PMCMV: mais de 2 milhões de moradias serão contratadas até 2026 5n1t5h

  Declaração foi feita pelo Ministro das Cidades, Jader Filho, que foi entrevistado pela “A Voz do Brasil”.
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• 06/04/2023 - Instrução Normativa n. 9, de 29 de março de 2023 1t195z

  Altera a Instrução Normativa nº 12, de 7 de junho de 2018, do Ministério das Cidades.
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• 10/03/2023 - PL altera Estatuto da Cidade para fomentar a construção de cidades resilientes às mudanças climáticas 154523

  Projeto de Lei também pretende contribuir para a adoção da Agenda 2030 de ODSs proposta pela ONU.
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• 12/01/2023 - Lições da pandemia e as saídas para a crise da moradia e da cidade 154c5q

  Confira a opinião de Edésio Fernandes publicada no ConJur.
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• 04/01/2023 - PMCMV: Programa será retomado, afirma Ministro das Cidades 41466t

  Jader Filho afirmou que Ministério terá destaque para reconquistas sociais.
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• 16/11/2022 - Lançamentos do setor imobiliário recuam no 3º trimestre, diz CBIC 3o313x

  Levantamento englobou 199 cidades brasileiras e, na comparação com o terceiro trimestre de 2021, houve uma queda de 17% e uma diminuição de 4% nas vendas.
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• 04/11/2022 - Mais de 900 títulos de propriedade de imóveis serão entregues a famílias de três cidades pernambucanas 6h6r3o

  Moradia Legal Pernambuco está presente em 137 municípios de todas as regiões do Estado.
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• 30/08/2022 - Portaria MDR n. 2.668, de 29 de agosto de 2022 5m1e26

  Altera a Portaria n. 114, de 9 de fevereiro de 2018, do Ministério das Cidades, que estabelece as condições gerais para aquisição de imóveis com recursos advindos da integralização de cotas no Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU).
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• 31/03/2022 - Governo do Brasil entrega 2,6 mil títulos de propriedade rural para agricultores do MS 5jb4s

  Segundo anunciado na cerimônia, mais de 8 mil títulos ainda serão concedidos em 51 cidades do Estado.
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• 09/03/2022 - Corregedoria indica que Cartórios participem de Campanha em favor das vítimas de violência doméstica 656r30

  Mato Grosso tem mais de 330 cartórios espalhados em seus território, incluindo cidades e distritos.
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• 15/02/2022 - Autorização para IPTU Verde será analisada em Plenário nesta terça-feira 192t35

  Goiânia, tida como uma das cidades mais arborizadas do país: manter vegetação pode dar desconto no IPTU, prevê projeto.
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• 12/01/2022 - Agência Senado: agentes públicos são demandados a reestruturar cidades insustentáveis 1a1e1o

  Matéria veiculada pela Agência Senado ressalta relevância da Lei n. 14.285/2021 no caso de moradias às margens de cursos e corpos d'água em áreas urbanas.
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• 18/10/2021 - Projeto piloto permite que cidadão solicite benefícios do INSS no cartório 333x5l

  A iniciativa vale para salário-maternidade e pensão por morte e facilita a vida do cidadão que vive em cidades onde não há agências do INSS.
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• 21/09/2021 - Instrução Normativa n. 35, de 17 de setembro de 2021 5g1t1l

  Altera e consolida a Instrução Normativa n. 28 e suas alterações advindas da Instrução Normativa n. 20, de 28 de julho de 2020, que regulamenta o Programa de Desenvolvimento Urbano (Pró-Cidades) instituído pela Resolução n. 897, de 11 de setembro de 2018, do Conselho Curador do FGTS.
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• 17/09/2021 - Definição de regras de proteção de margens de rios em planos diretores municipais é aprovada pela CMADS 1x615k

  Proposta também altera o Estatuto das Cidades.
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• 02/09/2021 - MDR apresenta Programa Pró-Cidades a estados e municípios do Norte e Centro-Oeste 712h1r

  Seminário on-line foi o primeiro de uma série de debates regionais sobre projetos de reabilitação de áreas urbanas e modernização tecnológica de serviços públicos.
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• 14/05/2021 - Cartórios do Amazonas se aproximam de um milhão de atos com selo digital realizados nos cinco primeiros meses de 2021 z4t4y

  Sob a gestão da Corregedoria-Geral de Justiça, os selos digitais contribuem para a celeridade e a segurança dos serviços praticados e suas autenticidades podem ser consultadas tanto por notários e registradores, como pela população em geral no endereço eletrônico: https://cidadao.portalseloam.com.br/#/
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• 22/04/2021 - TJPE E UFPE iniciam Curso de Extensão em Regularização Fundiária na próxima sexta-feira (23/4) 1k2t1z

  Participarão do evento servidores do Executivo Municipal e equipes de cartórios de Registro de Imóveis das 88 cidades pernambucanas que integram o programa Moradia Legal.
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