1j2b6p

Últimas Notícias

• 04/12/2023 - PQTA 2023: saiba quais foram os Cartórios premiados! 5c5qs

  Não deixe de conferir também os vencedores da 7ª Edição do Prêmio RARES-NR.
  Veja mais

• 29/11/2023 - É possível usucapião de bem de herança por um herdeiro? 6y2f71

  Confira o artigo de autoria de David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 28/11/2023 - Alienação de imóvel bem de família não afasta a sua impenhorabilidade j1e5q

  Entendimento foi proferido pela Primeira Turma do STJ.
  Veja mais

• 16/11/2023 - TJSP publica “Doutrina em retrospectiva” dedicada ao tema da desapropriação 3v2xz

  Tribunal também disponibiliza pesquisa de leis, atos normativos e jurisprudência de forma facilitada.
  Veja mais

• 10/11/2023 - Corregedor Nacional de Justiça destaca o SERP e “Solo Seguro” em balanço de gestão 3i5u47

  Documento inédito aponta também a publicação do Provimento CN-CNJ n. 149/2023.
  Veja mais

• 25/10/2023 - Bem de família voluntário – instituição. Forma prescrita em lei. Escritura pública. 21563o

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.22.095883-9/001, Comarca de Uberaba, Relator Des. Ramom Tácio, julgada em 18/10/2023 e publicada em 19/10/2023.
  Veja mais

• 20/10/2023 - Repetitivo estabelece que comprador de área degradada também responde pelo dano ambiental 4k4o17

  Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as obrigações ambientais têm natureza "propter rem".
  Veja mais

• 18/10/2023 - Entender Direito: programa exibido pelo STJ tratou da penhora, da avaliação do bem e de formas de alienação judicial t303l

  Programa quinzenal traz discussões relevantes no meio jurídico e acadêmico.
  Veja mais

• 18/10/2023 - Registro de Imóveis Eletrônico integra todos os cartórios de Mato Grosso em plataforma única 662hf

  Serviço permite ar, consultar e solicitar serviços dos 82 Cartórios de Registro de Imóveis do Mato Grosso em um único lugar, bem como de qualquer cartório do Brasil.
  Veja mais

• 17/10/2023 - Presidente do IRIB participará de evento em Portugal 1t6u5e

  VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial – das Pessoas e das Coisas terá início no dia 19/10. Coordenadores Editorais da RDI e Tesoureiro-Geral do IRIB também estarão presentes.
  Veja mais

• 16/10/2023 - Comunicado n. 47/2023 5b6g3g

  Comunica que, a fim de evitar prejuízos ao certame e aos candidatos do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas, em virtude de eventual decisão istrativa ou judicial modificativa das disposições da Resolução CNJ n. 81/2009, oportuniza aos candidatos elencados a realização da Prova Escrita e Prática, de forma facultativa e precária, bem como informa datas, horários e locais da realização das provas.
  Veja mais

• 16/10/2023 - Comunicado n. 48/2023 i6r43

  Inclui, na convocação para a realização da Prova Escrita e Prática do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas, uma candidata, bem como informa data, horário e local para a realização da prova.
  Veja mais

• 12/10/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: EVENTOS PROSSEGUEM COM FORÇA TOTAL! 346j2z

  Terceiro dia do XLVIII Encontro apresentou palestras sobre regularização fundiária e Mesa de Debates sobre integração digital entre cadastro e registro. Veja também os trabalhos apresentados no XXXV Encuentro.
  Veja mais

• 11/10/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Veja como foi o segundo dia! 713z1b

  Segundo dia do XLVIII Encontro apresentou palestras sobre Adjudicação Compulsória Extrajudicial, futuro do Registro de Imóveis e sistemas registrais mundiais. Também teve início o XXXV Encuentro e o Coquetel de Lançamento de Livros.
  Veja mais

• 06/10/2023 - Comunicado n. 46/2023 2wn3u

  Comunica os critérios de pontuação da Prova Escrita e Prática referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas, bem como informa local, data e horário para sua realização, dentre outras informações.
  Veja mais

• 29/09/2023 - Bem de Família legal. Dívida – ex-conviventes. Vínculo convivencial – dissolução. Adjudicação do imóvel. Impenhorabilidade afastada. 142u3m

  STJ. Terceira Turma, REsp n. 1.990.495 – DF, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 15/08/2023, DJe 22/08/2023.
  Veja mais

• 27/09/2023 - Poder Judiciário divulga notas das provas do concurso de cartórios 6d5b4c

  A situação de concorrência em relação às vagas reservadas também foi divulgada.
  Veja mais

• 26/09/2023 - Comunicado n. 45/2023 716971

  Comunica que os novos gabaritos, elaborados após o julgamento dos recursos da Prova Objetiva de Seleção, bem como a lista dos aprovados, serão em breve disponibilizados no site da Fundação Vunesp.
  Veja mais

• 26/09/2023 - Edital n. 11/2023 – Resultados dos recursos do gabarito da Prova Objetiva de Seleção 5p2i6r

  Torna público o resultado dos recursos do gabarito da prova objetiva de seleção, bem como do conteúdo das questões.
  Veja mais

• 26/09/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Registro de Imóveis pátrio comemorará 180 anos! 6u3a23

  XLVIII Encontro do IRIB celebrará esta data especial, bem como o 50º aniversário da Lei de Registros Públicos.
  Veja mais