1j2b6p

Últimas Notícias

• 30/08/2011 - Procuradorias demonstram que terreno disputado por trabalhadores rurais em Piraquê (TO) pertence ao Incra 42734w

  A área foi desapropriada e dividida em lotes para assentar dezenas de famílias
  Veja mais

• 30/08/2011 - MP altera limites de parques nacionais na Amazônia 1z6r21

  Medida visa corrigir situação que configura impedimento legal ao funcionamento dos empreendimentos hidrelétricos de Santo Antônio, Jirau e Tabajara
  Veja mais

• 29/08/2011 - Governo Dilma anuncia mais R$ 400 milhões para a reforma agrária 1x6v6l

  Recurso permitirá o assentamento de cerca de 20 mil famílias acampadas
  Veja mais

• 26/08/2011 - Agricultura aprova medidas para coibir invasão de imóveis rurais 6g6g5m

  Projeto de Lei 6480/09 equipara a falsificação do cadastro de áreas desapropriadas e de beneficiários do programa ao crime de falsificação de documento público
  Veja mais

• 26/08/2011 - Abertas as inscrições para o curso Temas Fundamentais de Regularização Fundiária 6t1c9

  O curso, que será oferecido nas modalidades presencial e a distância, é coordenado pelo desembargador José Renato Nalini
  Veja mais

• 25/08/2011 - STJ rejeita recurso contra decisão que garantiu indenização a escrevente impedido de exercer função de oficial de registro 2f2343

  Primeira Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos nos embargos de declaração, nos termos do voto do relator
  Veja mais

• 25/08/2011 - CSM/SP: compra e venda de fração ideal pode indicar parcelamento irregular do solo 3e2s5j

  Proibição de alienação de fração ideal tem objetivo de evitar infração oblíqua à ordem urbanística
  Veja mais

• 23/08/2011 - Imóvel residencial registrado como sede da empresa pode ser penhorado 6i2p4q

  Este foi o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul
  Veja mais

• 23/08/2011 - IRIB divulga a programação do Encontro Nacional em Fortaleza g86h

  O cronograma mostra os temas, palestrantes e debatedores do Evento
  Veja mais

• 18/08/2011 - Comprovação do estado civil é pré-requisito para titularidade conjunta do imóvel rural 38x2a

  Portaria do MDA busca efetivar o o das trabalhadoras rurais ao Programa Nacional de Crédito Fundiário
  Veja mais

• 16/08/2011 - TJSP realiza workshop na região de Taubaté sobre eficiência nos cartórios 5i131q

  Os municípios de São Sebastião, São José dos Campos e Guaratinguetá ainda receberão o curso nos meses de agosto de setembro
  Veja mais

• 16/08/2011 - AGU comprova no STJ que é legal o reajuste da taxa de ocupação de terrenos próximos ao mar com base no valor do imóvel 736yf

  A comunicação prévia do aumento ao ocupante não é fator impeditivo para a efetivação da atualização da cobrança
  Veja mais

• 12/08/2011 - TJAL: Provimento da CGJ define regras para indisponibilidade de bens 50251t

  Determinação do corregedor James Magalhães está publicada no Diário da Justiça Eletrônico
  Veja mais

• 11/08/2011 - Bahia começa a preparar concurso para cartórios 34522a

  Conforme informações do CNJ, existem atualmente 925 cartórios vagos na Bahia
  Veja mais

• 11/08/2011 - IRIB Responde: Parcelamento do solo urbano 112x4v

  É possível a existência de lote com área inferior a 125m²
  Veja mais

• 10/08/2011 - Bahia começa a preparar concurso para cartórios 3t6j3v

  Conforme informações do CNJ, existem atualmente 925 cartórios vagos na Bahia
  Veja mais

• 10/08/2011 - Fortaleza sediará pela quarta vez o Encontro Nacional do IRIB 6uy2q

  Saiba algumas curiosidades sobre a capital do Ceará
  Veja mais

• 09/08/2011 - Parecer do TRF entende que certificação de gleba menor depende de gleba-matriz 4k513g

  A decisão partiu do julgamento de um Mandado de Segurança impetrado contra o Incra
  Veja mais

• 08/08/2011 - TJGO mantém decisão que garante indenização a compradora de imóvel 2md6y

  A decisão foi confirmada em recurso interposto pela construtora, sob o argumento de impossibilidade jurídica do pedido e inexistência de direito a indenização
  Veja mais

• 03/08/2011 - Corregedoria do TJAM busca parceria do Sipam para regularização de terras da Amazônia Legal 5c105j

  Cartórios de registro de imóveis dos municípios de Tefé, Coari, Itacoatiara, Manacapuru, Humaitá, Manicoré, Maués, Parintins, Tabatinga e Iranduba terão linha de atuação demarcada
  Veja mais