1j2b6p

Últimas Notícias

• 07/10/2024 - PL obriga estabelecimentos a utilizarem avisos sonoros em sistemas de atendimento com senhas 6d2q62

  Projeto tem como objetivo garantir inclusão de pessoas com deficiência visual.
  Veja mais

• 19/06/2024 - Receita Federal envia aviso para regularização de obras 2z1h2j

  Mais de 16 mil cartas foram encaminhadas para que contribuintes responsáveis por construções civis regularizem suas obras antes da fiscalização.
  Veja mais

• 04/03/2024 - Aviso - Concurso para outorga de delegação de serviços de notas e registros p5m5t

  Reunião da comissão destinada ao julgamento dos recursos contra a prova escrita e prática.
  Veja mais

• 24/07/2023 - CGJ/MA determina divulgação da Política de Privacidade e Compliance relacionada à LGPD 6n2i5d

  Informações devem ser divulgadas de forma clara pelas Serventias Extrajudiciais, por meio de cartaz pregado em local fácil o e de aviso na internet.
  Veja mais

• 17/07/2023 - Aviso: suspensa audiência do sorteio para serventias reservadas a PcDs e negros 3r6i3d

  A audiência estava designada, anteriormente, para esta segunda-feira, dia 17/07/2023, às 14h.
  Veja mais

• 19/12/2022 - RFB envia 3º lote de 2022 de avisos de regularização de obras 1a1r2h

  Prazo para regularização vai até 31 de janeiro de 2023.
  Veja mais

• 09/08/2021 - Aviso de Consulta Pública SEAE n. 3/2021 3b577

  Submissão à consulta pública do Relatório do Anteprojeto de Lei de Reforma das Garantias Reais, elaborado pelo Grupo de Estudo Temático - GET, instituído pela Portaria SEPEC nº 826 de 19 de janeiro de 2021.
  Veja mais

• 15/06/2021 - Loteamento. Compromisso de Compra e Venda. Rescisão contratual. Constituição em mora. Intimação através de carta com Aviso de Recebimento. Recibo assinado pelo devedor. Validade. 523w4o

  STJ. Recurso Especial n. 1.745.407 – São Paulo, Relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, julgado em 11/05/2021, DJe de 14/05/2021.
  Veja mais

• 26/01/2021 - CGJBA publica Aviso Circular Conjunto CGC/CCI 02/21 2e4c62

  Documento tem como objetivo estabelecer regras mínimas para garantir a segurança tecnológica do serviço extrajudicial.
  Veja mais

• 22/01/2020 - Recivil - Aviso nº 4/CGJ/2020 - Sorteio público para desempate dos serviços notariais e de com mesma data de vacância e de criação que serão ofertados em concurso 65541l

  Avisa sobre a realização de sorteio público para desempate dos serviços notariais e de registro, com mesma data de vacância e de criação, que serão ofertados em concurso público.
  Veja mais

• 05/04/2019 - Recivil: Concedida liminar em MS Coletivo impetrado pelo Recivil em favor dos interinos 6y4n42

  Liminar concedida em Mandado de Segurança Coletivo que questiona Aviso nº 04/CGJ/2019.
  Veja mais

• 23/03/2018 - Folha Nobre - Governo lança licitação para georreferenciamento de imóveis rurais no Maranhão 3t6wq

  A publicação do aviso sairá no Diário oficial do Estado (DOE) e no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (23.03)
  Veja mais

• 11/12/2015 - TJSP obriga empresas de bancos de dados a comprovarem aviso ao consumidor sobre inclusão na lista de negativados 4l373d

  A Lei 15.659/2015 obriga que empresas como Serasa Experian, Boa Vista e SPC comuniquem por carta, com o aviso de recebimento, que o nome do consumidor ará a fazer parte da listagem
  Veja mais

• 13/04/2015 - TJMG publica aviso sobre Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais 3y5p1u

  Publicação informa que é possível emitir novos CCIR 2010-2014 pela internet
  Veja mais

• 02/09/2013 - TJMG: CGJ expede aviso sobre a alimentação dos dados no sistema Justiça Aberta do CNJ o2wu

  Aviso nº 41/2013 é direcionado aos responsáveis pelos serviços notariais e registrais
  Veja mais

• 10/07/2012 - CGJ/MG publica aviso com serviços vagos no estado b359

  As comarcas serão objeto de concurso público para habilitação ao exercício das atividades notariais e de registro, bem como para remoção de titulares
  Veja mais

• 17/11/2011 - TRF4: Área de Preservação Permanente é isenta de ITR 64321s

  As áreas de reserva ambiental independem de declaração para existirem e sua condição deve ser reconhecida pelo Estado mesmo sem aviso do proprietário
  Veja mais

• 29/04/2011 - Corregedoria de Justiça do RJ emite aviso sobre averbação de arrolamento de bens 4uq6t

  O termo de arrolamento fiscal, a que se refere a Lei n° 9.532/97, deve ser objeto de averbação
  Veja mais