1j2b6p

Últimas Notícias

• 23/02/2023 - Afinal, o companheiro é ou não herdeiro necessário? – Breves considerações acerca do seu regime sucessório h3k53

  Confira o artigo de autoria de Anderson Nogueira Guedes publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 23/02/2023 - CNJ destaca artigo sobre uniformização regulatória da atividade registral e notarial 3b3p3w

  Trabalho foi publicado na Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça.
  Veja mais

• 22/02/2023 - A permuta de imóveis sem torna e a exigência do ITCMD 504s4b

  Confira o artigo de autoria de Leonardo Alfradique Martins e Ivana Amorim de Coelho Bomfim publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 17/02/2023 - A responsabilidade civil dos cartórios e o Tema 777 do STF 5o672e

  Confira o artigo de autoria de André Abelha publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 17/02/2023 - TJMG promove lançamento da Revista Ejef 276l5j

  Publicação trará semestralmente artigos jurídicos, técnicos e científicos.
  Veja mais

• 16/02/2023 - Alienação fiduciária de bem imóvel. A inconstitucionalidade do ITBI na consolidação da propriedade 1c735j

  Confira o artigo de autoria de Mauro Antônio Rocha publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 15/02/2023 - A (in)constitucionalidade do artigo 1.641, II, do Código Civil de 2002 3t222u

  Confira a opinião de Géssica Guimarães Santos publicada no ConJur.
  Veja mais

• 14/02/2023 - O que difere o direito de propriedade e os demais direitos reais? Breve análise das características dos direitos reais em geral e do direito real de propriedade em específico 6z402d

  Confira o artigo de autoria de Danilo Sanchez Pacheco, Rafael Gil Cimino e Victor Hugo Cunha Silva publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 13/02/2023 - Terras devolutas em faixa de fronteira: ADIn 5623/STF e o registro imobiliário 561b4o

  Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 10/02/2023 - Resolução do contrato de compra e venda na incorporação imobiliária: Breves considerações sobre o artigo 43-A da lei 4.591/64 5e2s3l

  Confira o artigo de autoria de João Pedro de Oliveira de Biazi publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 09/02/2023 - Usucapião por ilha oceânica: abordagem sobre acórdão proferido no TRF da 2ª Região 5e26n

  Confira o artigo de autoria de Débora Minuzzi publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 08/02/2023 - A aquisição ou arrendamento de imóvel rural por pessoa jurídica com capital estrangeiro v1ko

  Confira o artigo de Antônio Augusto de Souza Coelho publicado no portal da Revista Justiça e Cidadania.
  Veja mais

• 06/02/2023 - Da possibilidade do instrumento particular para doação de imóveis acima de 30 salários mínimos 3o4k4

  Confira o artigo de autoria de Marcus Kikunaga publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 02/02/2023 - A laje: Direito real e ferramenta para a regularização das ocupações irregulares nos centros urbanos brasileiros 6f4e43

  Confira o artigo de autoria de Rodrigo Freitas Câmara publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 01/02/2023 - Indisponibilidade de bens em ação por improbidade istrativa m236c

  Confira o artigo de autoria de Luiz Fernando Valladão Nogueira publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 31/01/2023 - Derrubada de vetos da MP 1.085 – Parte I 2e2a

  Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 30/01/2023 - A instituição do condomínio edilício pelo registro da incorporação 205a3m

  Confira o artigo de autoria de Melhim Namem Chalhub e Daniella Rosa publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 27/01/2023 - O registro de imóveis e as áreas contaminadas 2u5o4t

  Confira o artigo de Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva publicado no TRF4.
  Veja mais

• 27/01/2023 - Livro “Regularização Fundiária: Experiências Regionais” está disponível para gratuito 1a2h1m

  Obra apresenta artigo do Vice-Presidente do IRIB e foi publicada pela Livraria do Senado.
  Veja mais

• 26/01/2023 - Adjudicação compulsória extrajudicial – A derrubada do veto, nova redação legal e a minuta da ata notarial 265o65

  Confira o artigo de autoria de Douglas Gavazzi publicado no Migalhas.
  Veja mais