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• 10/01/2022 - Usucapião extrajudicial. Matrícula – abertura. Procedimento registral. 2oj1y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula para registro de usucapião extrajudicial.
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• 16/12/2021 - Usucapião. Bem público. SFH. Imóvel abandonado. 6c1l1q

  STJ. Recurso Especial n. 1.874.632 – Alagoas, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 25/11/2021, DJe de 29/11/2021.
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• 10/12/2021 - Usucapião familiar só pode ser declarado diante de abandono do lar 122c4a

  Decisão foi proferida pela 2ª Turma Cível do TJDFT.
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• 23/11/2021 - Usucapião. Terreno alodial. Área de Preservação Permanente. 4v4b2d

  TRF4. Apelação/Remessa Necessária n. 5041602 5024429-95.2018.4.04.7200, Santa Catarina, Relator Des. Federal Luís Alberto D’ Azevedo Aurvalle, julgada e publicada em 08/10/2021.
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• 10/11/2021 - Usucapião. Contrato istrativo de Permissão de Uso. Imóvel pertencente à União. Impossibilidade. 4y3r4

  TRF3. Apelação Cível n. 0009821-94.2009.4.03.6110, São Paulo, Relator Des. Federal Helio Egydio de Matos Nogueira, julgada em 28/10/2021, publicada em 03/11/2021.
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• 01/11/2021 - Usucapião extrajudicial. Imóvel rural – georreferenciamento – certificação do INCRA. 3h3k73

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da certificação do Incra nos casos de usucapião e retificação extrajudiciais.
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• 28/10/2021 - Usucapião. Memorial descritivo georreferenciado. Mapa topográfico. Necessidade. 232m39

  TJRS. Agravo de Instrumento n. 70085304277, Comarca de Gaurama, Relator Des. João Moreno Pomar, julgado em 30/09/2021 e publicado em 07/10/2021.
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• 28/10/2021 - A usucapião extrajudicial e a teoria dos poderes implícitos 504p63

  Confira artigo de autoria de Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira, Silvia Renata de Oliveira Penchel e Marcelo da Silva Borges Brandão publicado no Migalhas.
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• 28/10/2021 - Pesquisa Pronta do STJ destaca jurisprudência sobre usucapião extraordinária 6by6q

  Acórdão abordou questão sobre área usucapienda ser inferior ao módulo estabelecido em lei municipal.
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• 25/10/2021 - Usucapião extrajudicial. Imóvel localizado em duas Comarcas. Competência registral. 5g2l1u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência para realização de usucapião extrajudicial em imóvel rural localizado em duas Comarcas.
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• 14/10/2021 - TRF4 confirma usucapião a agricultores de Restinga Seca (RS) 472q6p

  Decisão foi proferida pela 4ª Turma do TRF4.
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• 05/10/2021 - Usucapião Extrajudicial. Suposta propriedade pública. Via judicial. 1v363

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.038610-8/001, Comarca de Caratinga, Relator Des. Caetano Levi Lopes, julgada em 31/08/2021 e publicada em 03/09/2021.
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• 01/10/2021 - A usucapião especial urbana individual por abandono do lar ou usucapião familiar – Algumas polêmicas 1024p

  Confira artigo de autoria de Flávio Tartuce publicado no Migalhas.
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• 24/09/2021 - Usucapião extrajudicial. Imóvel objeto de inventário. Usucapiente – menor de idade. n4b26

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial requerido por menores de idade.
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• 23/09/2021 - Usucapião Extraordinária – modo originário de aquisição. Loteamento clandestino – controle urbanístico. 4vm4b

  STJ. REsp n. 1.818.564 - DF, Relator Ministro Moura Ribeiro, julgado em 09/06/2021, DJe de 03/08/2021.
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• 17/09/2021 - Transações imobiliárias por instrumento particular e o exercício compulsório de transmissão da propriedade – alvará judicial, adjudicação compulsória ou usucapião? 1i305h

  Confira artigo de autoria de Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicado no Migalhas.
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• 15/09/2021 - Registro de Imóveis: Temas Aprofundados 31d4w

  Coletânea de artigos aborda questões como proteção de dados pessoais, usucapião extrajudicial e regularização fundiária.
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• 06/09/2021 - Usucapião – existência de ação – averbação. 3u3s3k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da averbação da existência de ação de usucapião.
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• 26/08/2021 - Mandado de matrícula de registro. Usucapião. Descrição do imóvel – dúvidas. Retificação devida. 455y66

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.20.082546-1/000, Comarca de a-Quatro, Relator Des. Carlos Roberto de Faria, julgada em 10/06/2021 e publicada em 30/06/2021.
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• 02/08/2021 - Usucapião extrajudicial – imóvel sem matrícula. Estado – manifestação – prazo. 3e216

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da tempestividade de manifestação apresentada pelo Estado, em procedimento de usucapião extrajudicial.
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