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Últimas Notícias

• 21/12/2018 - STF: Prazos processuais no STF ficam suspensos até 31 de janeiro de 2019 451i1e

  Durante o plantão judicial, os casos urgentes serão encaminhados diretamente para análise do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. O expediente do recesso forense está estabelecido na Portaria 236/2018
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• 21/12/2018 - STJ: Corte Especial mantém prédio expropriado em Belo Horizonte sob posse do Tribunal de Justiça de Minas Gerais 1l734v

  A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu um pedido da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para suspender a imissão de posse em um imóvel de Belo Horizonte ocupado desde 2013 pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
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• 18/12/2018 - CNJ suspende efeitos do Provimento nº 74/2018 pelo prazo de 90 dias 32x20

  Corregedoria Nacional de Justiça determina a suspensão dos efeitos do Provimento 74/2018 pelo prazo de 90 dias ou até efetiva instalação do COGETISE e a manifestação sobre o tema tratado nos presentes autos
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• 04/12/2018 - TJ/MG: Decisão suspende reintegração de posse no Quilombo Campo Grande (MG) 2w6510

  Área é ocupada na Fazenda Ariadnópolis por mais de duas mil pessoas
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• 13/11/2018 - “Ética e Felicidade” é tema de palestra no XX Congresso Brasileiro da Anoreg/BR 72m4a

  Não há o exercício de uma função pública sem ética”. Esta foi a observação que contextualizou a palestra “Ética e Felicidade”, ministrada pelo jornalista e professor da Universidade de São Paulo (USP), Clóvis de Barros Filho
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• 01/10/2018 - Celso Fernandes Campilongo fará a Palestra Magna do XLV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil 2c605c

  Professor da Universidade de São Paulo (USP) é especialista em Direito Notarial e Registral e debaterá tema no dia 17 de outubro em Florianópolis, capital de Santa Catarina
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• 27/09/2018 - TJ/CE: Justiça suspende obras de empreendimento imobiliário no Município de Ibiapina (CE) 2y2k21

  Contrutora deve suspender todas as atividades desenvolvidas em empreendimento localizado às margens do Rio Jaburu, no Município de Ibiapina
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• 27/09/2018 - Conjur - Por discrepância de valores, juiz suspende penhora de imóvel para pagar honorários 1ez3

  Considerando a discrepância entre o valor da dívida e o do bem a ser penhorado, além da existência de outros mecanismos de busca extrajudicial do patrimônio do devedor, o juiz federal Renato Câmara Nigro, da 2ª Vara Federal de Campinas (SP)
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• 23/08/2018 - Clipping – Conjur - TRT-16 suspende leilão de imóvel por falta de intimação do cônjuge 2i735

  Só é possível a penhora de imóvel de um casal que possui regime de comunhão parcial de bens se houver a intimação do cônjuge. Esse foi o entendimento do desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
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• 17/08/2018 - Clipping – Exame - Bancos suspendem financiamento mais barato de imóveis usados. E agora? 626f5e

  Como historicamente a linha pró-cotista cobra menores juros e por ter um orçamento limitado todos os anos, é comum que ela seja suspensa antes de dezembro
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• 16/08/2018 - Clipping – Jornal da USP - Mudanças no financiamento de imóveis buscam ajudar a população 72y2y

  Valor máximo de financiamento pelo FGTS aumenta a partir do início do ano que vem
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• 15/08/2018 - Clipping – O Estado de S. Paulo - Suspensão de crédito imobiliário da Caixa prejudica classe média 6f6yn

  Na mesma semana que o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a possibilidade de compra de imóvel no valor de até R$ 1,5 milhão pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e com uso dos recursos depositados no FGTS, a Caixa Econômica Federal suspendeu parte dos créditos concedidos pela linha Pró-Cotista
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• 13/08/2018 - Artigo - STJ avança em discussão sobre contrato de compra e venda de imóveis - Por Mauro Cruzeiro 6vh5z

  O Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão, em 2017, no sentido de suspender todas as ações que versam sobre a possibilidade ou não de inversão da cláusula penal estipulada somente em desfavor do consumidor adquirente para penalização das construtoras
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• 13/08/2018 - USP: USP assina termo de cooperação com Conselho de Corretores de Imóveis (SP) 6m1v5q

  Acordo estabelece parceria na elaboração de pareceres de avaliação dos imóveis pertencentes à Universidade
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• 09/08/2018 - Clipping – Extra - Banco do Brasil suspende financiamento na linha Pró-Cotista para imóveis usados 6o5l28

  O Banco do Brasil anunciou, nesta quarta-feira (08.08), a suspensão de financiamentos imobiliários através da linha Pró-Cotista para aquisição de imóveis usados
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• 08/08/2018 - Clipping – O Estado de S. Paulo - Acaba verba para linha de crédito pró-cotista, de imóveis usados 2q2w5n

  Caixa e Banco do Brasil suspendem financiamentos da pró-cotista, mas informam que ainda há recursos para financiar unidades novas
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• 08/08/2018 - TJ/DF: Suspensão de uso de cartas de crédito em licitação de imóveis da Terracap é mantida 6t2049

  A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em decisão monocrática do relator, negou o pedido de suspensão de liminar feito pela Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap e manteve a decisão proferida pelo juiz substituto da 4ª vara de Fazenda Pública do Distrito Federal
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• 03/08/2018 - Clipping – Isto É - Prefeitura de SP tomba conjunto com 28 imóveis em Pinheiros 455u3w

  O tombamento foi requerido em 2002 pela moradora Yvonne Mautner, de 72 anos, professora aposentada de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP)
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• 03/08/2018 - Clipping – Hoje em Dia - Caixa volta a suspender crédito pró-cotista para financiamento de imóvel usado t1y38

  O motivo, conforme o banco, é a escassez de recursos orçamentários. E quem vai sofrer as consequências é o consumidor
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• 05/07/2018 - IRIB entrevista a professora Dra. Mónica Jardim durante sua agem pelo Brasil 47358

  Após a série de debates nas faculdades de direito (USP, IDP e São Bernardo), o presidente do IRIB, Sérgio Jacomino, entrevistou a professora Dra. Mónica Jardim,docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
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