1j2b6p

Últimas Notícias

• 29/05/2025 - CCJ do Senado Federal aprova suspensão de demarcação de terras indígenas em SC 342e6t

  Segundo Senador, famílias de agricultores da região têm títulos de propriedade há mais de um século.
  Veja mais

• 15/05/2025 - Fraude no INSS e o conveniente esquecimento dos “cartórios”: No país do jeitinho, prendam os suspeitos de sempre 513k4t

  Confira a opinião de Alexandre Gonçalves Kassama publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 17/04/2025 - IRIB suspenderá atividades até o dia 22 de abril j3yz

  Suspensão das atividades decorre do feriado prolongado.
  Veja mais

• 05/03/2025 - PDL suspende norma do CMN que proíbe concessão de crédito rural para imóvel em floresta pública cc29

  Projeto de Decreto Legislativo tramita na Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 03/02/2025 - A Incorporação Imobiliária no Registro de Imóveis 5f486x

  Obra escrita por Alexis Cavichini e publicada pela Juspodivm chega à 4ª edição.
  Veja mais

• 28/01/2025 - USP São Carlos é premiada por plataforma que integra dados abertos sobre áreas verdes urbanas y6u2k

  Projeto utiliza geoprocessamento, dados abertos e ciência cidadã para monitorar áreas verdes em municípios paulistas.
  Veja mais

• 23/01/2025 - Tribunal de Justiça da Paraíba suspende concurso de Notas e Registro que aconteceria domingo (26) 5d1q3t

  Além da suspensão da prova, o Conselho Nacional de Justiça determinou a adoção de outras providências que serão adotadas, posteriormente, pela Comissão do Concurso do TJPB.
  Veja mais

• 20/12/2024 - IRIB entrará em Férias Coletivas 201860

  Instituto suspenderá as atividades no período de 26/12/2024 a 14/01/2025.
  Veja mais

• 29/11/2024 - Corregedor Nacional suspende efeitos do Provimento CN-CNJ n. 172/2024 5k606t

  Pelo Provimento, apenas entidades integrantes do SFI e SFH, dentre outras, poderiam utilizar instrumento particular para contratarem alienação fiduciária.
  Veja mais

• 19/11/2024 - Reflexões da escritura de inventário extrajudicial com herdeiros menores sob os auspícios da resolução CNJ 571/24 6q1z73

  Confira a opinião de César Henrique, José Luiz Germano e Thomas Nosch Gonçalves publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 06/11/2024 - Decisão 73u1s

  EMENTA NÃO OFICIAL: Instrução Técnica de Normalização ONR n. 02/2024. LSEC-RI. Eletrônica. Art. 5º, §§ 1º e 2º da ITN – suspensão cautelar.
  Veja mais

• 04/09/2024 - Direito Agrário e o Agronegócio: Aspectos atuais e estudos aprofundados 4k1j12

  Obra publicada pela Editora Juspodivm reúne 27 artigos de especialistas na área e é coordenada por Izaias Gomes Ferro Júnior.
  Veja mais

• 21/08/2024 - Decisões da CN-CNJ 6g505d

  Decisões tratam sobre os sistemas eletrônicos integrados ao SERP no Rio de Janeiro e a suspensão da vigência dos Provimentos estaduais n. 241/2022 e n. 244/2023 do Rio Grande do Norte.
  Veja mais

• 22/07/2024 - Circular CEF n. 1.064, de 17 de julho de 2024 2w4o4i

  Dispõe sobre a nova redação do artigo 2º da Portaria MTE nº 729, de 15/05/2024, que autoriza a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para os empregadores situados em municípios do Estado do Rio Grande do Sul alcançados por estado de calamidade pública reconhecido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
  Veja mais

• 19/07/2024 - Operação Paper Land da PF ressalta importância do Registro de Imóveis 3z5u4f

  Investigação de esquema fraudulento teve início a partir da qualificação de Cédula de Crédito Rural suspeita.
  Veja mais

• 16/05/2024 - Portaria MTE n. 729, de 15 de maio de 2024 j1o3q

  Autoriza a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para os empregadores situados em municípios do Estado do Rio Grande do Sul alcançados por estado de calamidade pública reconhecido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
  Veja mais

• 15/05/2024 - A Incorporação Imobiliária no Registro de Imóveis – 3ª Edição t2h40

  Obra escrita por Alexis Cavichini apresenta uma investigação jurídica sobre a incorporação imobiliária em uma visão contemporânea.
  Veja mais

• 03/05/2024 - Provimento CN-CNJ n. 161/2024 entra em vigor 6a103b

  Normativa exige que os Cartórios comuniquem, de forma mais qualificada, as informações de operações ou propostas de operações consideradas suspeitas enviadas ao COAF.
  Veja mais

• 24/04/2024 - Ministro Gilmar Mendes determina suspensão de ações sobre a constitucionalidade da Lei n. 14.701/2023 a6u59

  Na mesma Decisão Monocrática, Mendes também deu início ao processo de mediação e conciliação no âmbito do STF.
  Veja mais

• 18/03/2024 - Suspensa audiência pública para definição de titulares de serventias extrajudiciais no RS 1t3q6u

  Audiência estava prevista para ocorrer na próxima quarta-feira (20/03), às 14h30.
  Veja mais