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Últimas Notícias

• 04/03/2024 - CGJSP suspende liberação de ferramenta para importação de atos do sistema Selo Digital 131d1h

  Segundo a Corregedoria, foram verificadas inconsistências quando da importação das informações do sistema para o Portal do Extrajudicial. Novo cronograma será divulgado.
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• 25/01/2024 - Utilidade Pública: Sistema de Cadastro Ambiental Rural ficará suspenso para migração 3t6x20

  A medida visa transferir o sistema para uma nova infraestrutura de gestão, conforme a Lei Federal nº 14.600/2023. A previsão de conclusão é dia 29 de fevereiro.
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• 15/01/2024 - Justiça suspende construção de projeto habitacional denominado “Expansão do Mangueiral” 2m5i1l

  Para o magistrado, há uma variedade de razões para considerar que a instalação de expansão urbana nas imediações de estabelecimentos prisionais representa uso incompatível e inconveniente do solo.
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• 13/12/2023 - IRIB entrará em Férias Coletivas 235jf

  Instituto suspenderá as atividades no período de 19/12/2023 a 07/01/2024.
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• 01/09/2023 - Repetitivo vai definir se as obrigações ambientais têm natureza propter rem 5l62x

  Colegiado determinou a suspensão de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria, nos quais tenha havido a interposição de recurso especial ou de agravo em recurso especial.
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• 30/08/2023 - STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas 4g1x4

  Sessão foi suspensa em junho após pedido de vista.
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• 17/07/2023 - Aviso: suspensa audiência do sorteio para serventias reservadas a PcDs e negros 3r6i3d

  A audiência estava designada, anteriormente, para esta segunda-feira, dia 17/07/2023, às 14h.
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• 30/06/2023 - Teoria Geral do Registro de Imóveis – Estrutura e Função – 2ª Edição (2023) 2r5bw

  Segunda edição do livro de autoria de Marcelo Augusto Santana de Melo foi publicado pela Editora Juspodivm.
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• 09/06/2023 - Marco Temporal: Ministro Alexandre de Moraes vota contra 661m3i

  Ministro André Mendonça pediu vistas dos autos. Julgamento foi novamente suspenso.
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• 26/05/2023 - A Incorporação Imobiliária no Registro de Imóveis – 2ª Edição (2023) 1x1g5n

  Alexis Mendonça Cavichini apresenta vídeo descrevendo a 2ª edição da obra. Livro pode ser adquirido diretamente no site da Editora Juspodivm.
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• 24/05/2023 - Ata Notarial – doutrina, prática e meio de prova – 4ª Edição (2023) 2k57u

  Livro de autoria de Paulo Roberto Gaiger Ferreira e Felipe Leonardo Rodrigues foi publicado pela Editora Juspodivm.
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• 27/04/2023 - Processos sobre compra de terras por empresas brasileiras com sócio majoritário estrangeiro são suspensos pelo STF 1z2140

  Liminar foi proferida pelo Ministro André Mendonça por requerimento da OAB. Ações serão suspensas até que o STF se pronuncie definitivamente sobre a matéria.
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• 30/03/2023 - Crimes Federais – 12ª edição revista, atualizada e ampliada 523qn

  Conheça a obra escrita por José Paulo Baltazar Junior, publicada pela Editora Juspodivm.
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• 24/03/2023 - A Incorporação Imobiliária no Registro de Imóveis – 2ª Edição (2023) 454154

  Obra escrita por Alexis Mendonça Cavichini chega à 2ª edição e já pode ser adquirida diretamente no site da Editora Juspodivm.
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• 20/03/2023 - Ato Declaratório Executivo CORAT n. 3, de 17 de março de 2023 4ot69

  Dispõe sobre a aplicação do disposto no § 2º do art. 63 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, para fins de recolhimento de tributo cuja exigibilidade estava suspensa por decisão liminar ou tutela antecipada, nos termos do art. 151 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional (CTN).
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• 09/03/2023 - Pleno do TJAM suspende lei de Manaus que isenta templos religiosos de licenciamento ambiental 2f4s58

  Segundo MP, norma foi alterada em 2021, ando a violar o disposto nas Constituições estadual e federal.
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• 16/02/2023 - ATENÇÃO: IRIB suspenderá expediente no Carnaval 1310v

  Instituto retomará as atividades a partir do dia 22/02, a partir das 12h.
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• 24/01/2023 - ATENÇÃO: IRIB suspenderá expediente amanhã 1m6n15

  Suspensão do expediente será realizada em decorrência de feriado municipal.
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• 16/01/2023 - Manual de Direito Notarial: da atividade e dos documentos notariais – 5ª Edição 701n4n

  Obra publicada pela Juspodivm está atualizada conforme a Lei n. 14.382/2022.
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• 16/01/2023 - Alienação Fiduciária: Alexandre de Moraes determina suspensão de REsp no STJ 586050

  Recurso Especial deverá permanecer suspenso até o julgamento do Tema 982 pelo STF.
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