1j2b6p

Últimas Notícias

• 21/05/2025 - Hipoteca posterior prevalece sobre Promessa de Compra e Venda não registrada 7293p

  Acórdão foi proferido pela Quarta Turma do STJ.
  Veja mais

• 09/05/2025 - Terceira Turma garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil 152c54

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ.
  Veja mais

• 17/02/2025 - PL permite registro de protesto contra venda de imóvel de família 2z34i

  Proposta considera julgamento da 4ª Turma do STJ, ocorrido em 2021.
  Veja mais

• 20/01/2025 - Ausência de registro de contrato de alienação fiduciária impede execução extrajudicial 6y3s2k

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ.
  Veja mais

• 16/12/2024 - Inexiste prazo de preclusão ou decadência para o direito formativo de desfazimento do contrato com base em cláusula resolutiva expressa c35h

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ.
  Veja mais

• 11/12/2024 - Ações de indenizações por suposta falha em serviço notarial e registral devem ser julgadas no foro da sede do Cartório 2165u

  Acórdão foi proferido pela Quarta Turma do STJ.
  Veja mais

• 04/12/2024 - eletrônica não pode ser invalidada por ausência de credenciamento de certificadora na I-Brasil 671z

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ.
  Veja mais

• 02/12/2024 - Bem de Família Legal e Bem de Família Voluntário coexistem sob novo C 5s6d

  Primeira Turma do STJ entende que a relação entre os institutos não é de exclusão.
  Veja mais

• 08/11/2024 - Registro de contrato de alienação fiduciária é requisito para execução extrajudicial da Lei n. 9.514/97 286x1p

  Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do STJ.
  Veja mais

• 18/10/2024 - Patrimônio de Afetação: quitação de obrigações com agente financiador é necessária para sua extinção q1b2s

  Entendimento foi proferido pela Quarta Turma do STJ.
  Veja mais

• 15/08/2024 - Direito real de habitação não se aplica em caso de divórcio 3h591i

  De acordo com a Terceira Turma do STJ, instituto tem natureza exclusivamente sucessória.
  Veja mais

• 26/07/2024 - Dívida decorrente de reforma do próprio imóvel configura exceção à impenhorabilidade do bem de família 454k4d

  Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do STJ.
  Veja mais

• 28/11/2023 - Alienação de imóvel bem de família não afasta a sua impenhorabilidade j1e5q

  Entendimento foi proferido pela Primeira Turma do STJ.
  Veja mais

• 27/06/2023 - Desde que respeitada a parte dos herdeiros necessários, testamento pode tratar de todo patrimônio 4s5h73

  Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do STJ.
  Veja mais

• 09/06/2023 - Mudança de entendimento da 4ª Turma do STJ coloca em risco alienação fiduciária de imóvel 1xf1f

  Confira o artigo de autoria de Kelly Durazzo, Caroline de Andrade e Rebeca Leal publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 06/02/2023 - Taxa SELIC pode ser utilizada como índice de correção monetária em compra e venda de imóvel 2m1c4y

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ.
  Veja mais

• 20/01/2023 - Companhia privatizada deve pagar taxa de ocupação à União 69xs

  Acórdão foi proferido pela Segunda Turma do STJ.
  Veja mais

• 11/01/2023 - Penhora de bem hipotecado não impede pedido de falência 1v5mm

  Decisão foi proferida pela Quarta Turma do STJ.
  Veja mais

• 05/01/2023 - Justiça na Tarde: programa da Rádio Justiça abordou REsp n. 1.938.743–SP 2gw14

  Acórdão proferido pela Terceira Turma do STJ decidiu que o adquirente de imóvel usucapido é litisconsorte necessário em ação rescisória contra sentença de usucapião.
  Veja mais

• 02/01/2023 - Adquirente de imóvel usucapido é litisconsorte necessário em ação rescisória contra sentença de usucapião 4d252

  Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do STJ.
  Veja mais