1j2b6p

Últimas Notícias

• 01/09/2011 - TJPA: Reunião aborda o projeto de modernização dos cartórios de registros de imóveis na Amazônia Legal 243c3l

  Para viabilizar o projeto, serão criados laboratórios avançados para recuperação dos documentos
  Veja mais

• 01/09/2011 - TJRS: Contrato de locação deve ser averbado no Registro de Imóveis 2u176n

  Tribunal entende que a averbação prévia do contrato de locação é requisito essencial ao exercício do direito de preferência
  Veja mais

• 31/08/2011 - STJ reconhece: herdeiros podem receber indenização por danos morais sofridos por falecida 2243u

  Associação Paranaense de Cultura foi condenada ao pagamento de R$ 150 mil a sucessores de idosa que teve estrutura de imóvel danificado
  Veja mais

• 30/08/2011 - TJRN: Moradora ganha direito de permanecer em terreno 215935

  Argumentação estatal alega que o imóvel é carente de registro, se tratando então de uma chamada “terra devoluta”
  Veja mais

• 30/08/2011 - Dano ambiental: Companhia Energética de São Paulo tem agravo negado no TJMS 3x5u2z

  Cesp ingressou com uma ação civil pública por danos ambientais afirmando ser a legítima proprietária de um imóvel rural nas margens do reservatório da Usina Hidrelétrica de Jupiá
  Veja mais

• 30/08/2011 - STJ: sentença estrangeira não pode violar soberania nacional j5l28

  Autoridade judiciária estrangeira não pode transmitir onerosamente bens localizados em território brasileiro
  Veja mais

• 30/08/2011 - Selo Digital chega aos cartórios de imóveis do Distrito Federal f2910

  A conclusão do ciclo de implantação do selo digital por todas as 36 serventias extrajudiciais do DF deverá ocorrer nos próximos meses
  Veja mais

• 29/08/2011 - STJ: Quarta Turma isenta CEF de responder por cobertura de seguro a mutuários 2z6x2z

  Caixa Econômica Federal teria que ar despesas de moradia temporária até que as unidades do Conjunto Habitacional Pinheiros fossem reparadas
  Veja mais

• 29/08/2011 - TJDFT: Lei de iniciativa parlamentar não pode dispor sobre áreas públicas 6km3h

  Decretação da inconstitucionalidade tem efeitos para todos e vale a partir da data de publicação da Lei
  Veja mais

• 26/08/2011 - Comunidade indígena que briga por área nobre em Brasília consegue liminar no STJ 6v371q

  Segundo a comunidade, tramita na Funai processo que visa regularizar e delimitar a ocupação indígena no local
  Veja mais

• 26/08/2011 - STJ: Vendedor que omitiu proteção a sítio arqueológico não responde por destruição posterior 24245s

  Proprietário original teria itido que não mencionou a existência do sítio por medo de que os compradores desistissem do negócio
  Veja mais

• 25/08/2011 - STJ: União pode atualizar taxa dos terrenos de marinha sem ouvir ocupantes 4217u

  Particular interpôs recurso no STJ com o argumento de que não foi notificado previamente sobre a reavaliação do imóvel
  Veja mais

• 25/08/2011 - TJSP: Resultado do 7º Concurso sai no próximo dia 29 12433s

  O resultado final sai a partir das 15 horas, no Salão do Júri do Palácio da Justiça, 2º andar. Na fase oral, 769 candidatos foram arguidos
  Veja mais

• 25/08/2011 - STJ rejeita recurso contra decisão que garantiu indenização a escrevente impedido de exercer função de oficial de registro 2f2343

  Primeira Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos nos embargos de declaração, nos termos do voto do relator
  Veja mais

• 24/08/2011 - Mantida anulação de venda de imóvel realizada dias antes da falência de empresa paulista 1r494

  Decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 23/08/2011 - Servidores extrajudiciais contratados após a promulgação da CF de 1988 não fazem jus à estabilidade no cargo 432y3w

  A decisão do TJSP foi publicada no Diário de Justiça no dia 9 de agosto
  Veja mais

• 23/08/2011 - TJSP: incorporador só pode negociar unidades autônomas após registro da incorporação imobiliária 6j2r1e

  Compromisso de compra e venda celebrado sem o prévio registro da incorporação é nulo
  Veja mais

• 22/08/2011 - Caixa Econômica responde por vício em construção de imóvel popular financiado 492062

  A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 19/08/2011 - TJSP: terminada a fase oral para outorga de Delegações de Notas e de Registro 4a1cb

  Ao todo, 769 candidatos foram arguidos. O resultado será divulgado até o final deste mês
  Veja mais

• 18/08/2011 - TJRS: Iniciativa da Justiça busca regularizar posse de áreas e loteamentos sem burocracia 2y1v2l

  Confira artigo do vice-presidente do IRIB pelo RS, João Pedro Lamana Paiva, a respeito do tema
  Veja mais