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Últimas Notícias

• 28/06/2023 - Corregedoria e Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários discutem ações para avanço da regularização fundiária em Manaus 4b4n1l

  Esta foi a primeira reunião para conversar sobre as recomendações da Corregedoria Nacional para a regularização dos títulos de terra na capital amazonense.
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• 27/06/2023 - Portaria Presidência CNJ n. 169, de 22 de junho de 2023 e3k1b

  Altera a composição dos membros da Comissão de Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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• 23/06/2023 - Tesouro pretende lançar títulos sustentáveis a partir de setembro h1w3o

  Papéis vinculados a projetos ambientais serão emitidos no exterior.
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• 22/06/2023 - Tribunal de Justiça de Alagoas lança sexta edição do Moradia Legal 3t1m28

  Ato normativo que regulamenta o programa foi assinado nesta quarta (21); títulos devem começar a ser entregues em agosto.
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• 22/06/2023 - Resultado da prova oral do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de Goiás 3l5j6j

  Leitura foi realizada em audiência pública no dia 16 de junho de 2023.
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• 21/06/2023 - Ratificação de registros de terras de fronteira: STF modula decisão proferida em ADI z6n6n

  Entendimento não alcança pequenos e médios imóveis rurais cujos títulos tenham sido devidamente ratificados pelos Registros de Imóveis na data da publicação da ata de julgamento.
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• 14/06/2023 - AGU obtém o cancelamento de títulos de propriedade registrados dentro de Terra Indígena 4l2r4d

  Foi demonstrada nulidade de atos que reconheceram direitos de domínio indevidamente.
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• 30/05/2023 - Comunicado n. 33/2023 q1n4b

  Divulga as datas para realização das Provas Objetivas de Seleção para Remoção e Provimento relativas ao Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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• 30/05/2023 - Comunicado n. 34/2023 5o1b37

  Comunica o prazo para a interposição de recurso contra o indeferimento da solicitação de isenção do valor da taxa de inscrição relativa ao Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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• 10/05/2023 - Portaria Presidência n. 122 de 5 de maio de 2023 4k732z

  Institui Grupo de Trabalho para secretariar as atividades da Comissão de Concurso de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e Registro do Estado de Alagoas.
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• 28/04/2023 - Comunicado n. 28/2023 s3m2v

  Anula o Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas n. 01/2019, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça em 11/09/2019, com a consequente anulação dos atos do certame realizados posteriormente, com base em tal edital, e publica novo edital, com reabertura das inscrições.
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• 28/04/2023 - Implementação do Sistema Eletrônico de Registros Públicos avança no país 1u6n4i

  Foram aprovados atos de criação do Operador Nacional de Registro Civil das Pessoas Naturais (RN) e do Operador Nacional de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas (ON-RN).
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• 25/04/2023 - Quais os títulos de terra mais antigos do Brasil? hud

  Confira o artigo de autoria de Luiz Walter Coelho Filho publicado no Migalhas.
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• 17/04/2023 - Programa Moradia Legal apresenta relatório com ações realizadas nos três anos de existência 1p4q4l

  Com mais de 2.800 títulos entregues, o programa está presente em um terço dos municípios paranaenses.
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• 14/04/2023 - Presidente participa da entrega de títulos em SC e avança para implantação do programa Lar Legal em MS 1i3w7

  “Vim buscar soluções e ideias para implantar, de forma efetiva, o Lar Legal no nosso Estado, tendo como norte o exemplo exitoso de Santa Catarina”, disse o presidente do TJMS.
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• 13/04/2023 - Corregedoria e prefeitura firmam parceria para acelerar entrega de títulos em Cuiabá 1l6227

  A ideia é reduzir o tempo de tramitação desses processos nos cartórios da Capital.
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• 21/03/2023 - Moradores de interior do Estado de São Paulo reúnem-se com Fundação ITESP para tratarem sobre titulação de lotes 5i31p

  Famílias serão as primeiras a receberem os títulos de acordo com a Lei Estadual n. 17.517/2022.
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• 21/03/2023 - Governo concede títulos a territórios quilombolas em Minas e Sergipe 1a3u3q

  Medida compõe pacote anunciado em dia contra discriminação racial.
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• 24/02/2023 - Anoreg/SP entrevista a titular do Cartório Diadema, serventia paulista mais bem avaliada no Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral 2022 1p3a3d

  O Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Diadema foi o Cartório do estado de São Paulo mais bem avaliado no Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral 2022, realizado pela ANOREG/BR.
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• 22/02/2023 - Corregedoria-Geral da Justiça e Prefeitura de Cuiabá buscam regularização fundiária 1q3n1v

  O objetivo do encontro visa atender uma das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dar celeridade na regularização e entrega de títulos definitivos de imóveis para a população.
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