1j2b6p

Últimas Notícias

• 14/02/2011 - Governo Federal pode editar medida provisória sobre uso irregular do uso do solo urbano 6b2d3c

  Proposta tem como objetivo retirar famílias de áreas de risco e evitar novas ocupações irregulares
  Veja mais

• 11/02/2011 - Decreto Municipal estabelece o procedimento aplicável aos processos especiais de aprovação de parcelamento do solo em São Paulo 5c2v5q

  O Decreto foi publicado na Secretaria do Governo Municipal no dia 04.02
  Veja mais

• 24/01/2011 - Governo federal irá punir o uso irregular do solo 4n2655

  Legislação será mais objetiva ao definir responsabilidades
  Veja mais

• 31/12/1969 - TJRS: Corregedoria baixa ato disciplinando cobrança de emolumentos nos registros de incorporações 1n5m3q

  Provimento determina a aplicação da regra do art. 237-A da Lei nº 6.015/73 ao registro de todos os parcelamentos de solo urbano e incorporações imobiliárias.
  Veja mais