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18/05/2020 - Clipping – Jornal Contábil - Posso reduzir ou suspender meu aluguel por causa da pandemia? 3e6x2u
Muitas pessoas planejaram que 2020 se tornaria um ano melhor. Alguns mudaram de casa, outros iniciaram uma pequena reforma, e todos nós fomos impactados pela pandemia da COVID-19.
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17/04/2020 - Clipping – Rota Jurídica - Juiz suspende atos expropriatórios de imóvel devido a irregularidades na citação dos donos do bem 2i192n
O juiz Átila Naves Amaral, da 21ª Vara Cível de Goiânia, suspendeu eventuais atos expropriatórios de um imóvel dado em garantia por um casal de empresários em empréstimo feito junto ao Banco do Brasil
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15/04/2020 - Clipping – Migalhas - Decisões judiciais suspendem aluguéis de estabelecimentos para conter crise do coronavírus 1x3u6g
Magistrados reconhecem dificuldade econômica de empresa que teve queda de faturamento por crise do coronavírus.
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07/04/2020 - Senado - Projeto suspende prazo de validade de concursos públicos durante a pandemia 2q430
Os prazos de validade de concursos públicos federais podem ser suspensos durante a pandemia do coronavírus
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06/04/2020 - Clipping – Conjur - PL do Direito Privado protege locatário, mas pode prejudicar locador 1k6v6p
Aprovado pelo Senado nesta sexta-feira (3/4), o Projeto de Lei 1.179/2020, que suspende temporariamente regras do Direito Privado enquanto durar a epidemia do coronavírus no Brasil, protege, ainda que de forma insuficiente, locatários em um momento em que eles estarão mais fragilizados financeiramente
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01/04/2020 - Clipping – Conjur - Projeto no Senado prevê mudança temporária de leis durante pandemia 3s6ic
Um projeto de lei emergencial no Senado, que não altera as leis em vigor, foi apresentado para mudar pontos do Direito Privado e suspender dispositivos até o final deste ano
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31/03/2020 - TJ/SC - TJ suspende parcialmente as atividades relacionadas ao concurso público para servidores 49g26
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou nesta segunda-feira (30/3) a suspensão parcial da realização das atividades do concurso público para provimento de cargos vagos e formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal efetivo, aberto pelo Edital n. 1/2020.
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31/03/2020 - AL/SC - Projeto de Volnei suspende prazo de validade das certidões públicas 3i1y3k
O deputado Volnei Weber protocolou nesta semana um projeto de lei que dispõe sobre a suspensão do prazo de validade das certidões públicas
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23/03/2020 - Senado - Projeto suspende cobrança de financiamento imobiliário durante pandemia 1u5858
O Projeto de Lei 658/20 suspende a cobrança de parcelas dos financiamentos dos imóveis urbanos durante a vigência de decreto de emergência sanitária ou de calamidade pública
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23/03/2020 - Clipping – Migalhas - Corregedoria Nacional suspende ou reduz atendimento em cartórios 6e2b3v
Texto ainda disciplina suspensão de prazos.
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20/03/2020 - Clipping – Correio Braziliense - Cartórios do DF suspendem atendimento; casamentos civis serão adiados 2f3q5i
Medida tem como objetivo evitar contágios pelo novo coronavírus. Apenas os casamentos civis agendados para esta sexta-feira estão mantidos
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16/03/2020 - Clipping – Conjur - Tribunais suspendem audiências e prazos para conter coronavírus 1g2i5k
Para tentar conter a disseminação do coronavírus (Covid-19), diversos tribunais decidiram suspender prazos e audiências.
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16/03/2020 - Clipping – JOTA Info - STJ deve suspender sessões em razão do coronavírus 1u2368
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deve anunciar amanhã o cancelamento de todas as sessões de julgamento pelo menos até o fim desta semana.
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12/03/2020 - XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil é suspenso 42e47
Devido à classificação do coronavírus como pandemia, IRIB decide suspender evento
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18/12/2019 - TJ/PB: CNJ revoga liminar que suspendia fase de avaliação de títulos do concurso dos Cartórios Extrajudiciais na PB 4j5g2f
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou a liminar que suspendeu a fase de avaliação dos títulos para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Estado da Paraíba.
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15/05/2019 - TJ/MT: Comarca de Várzea Grande (MT) suspende expediente no dia 15 de maio 4a5462
O expediente forense e dos cartórios extrajudiciais da Comarca de Várzea Grande estarão suspensos nesta quarta-feira (15 de maio), em virtude do feriado de aniversário de 152 anos do município
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06/05/2019 - Clipping – Rota Jurídica - Juiz suspende penhora e expropriação de um imóvel dado em garantia de terceiros 385j4e
O juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 1ª Vara Cível de Jaraguá, concedeu liminar para suspender a penhora e expropriação de um imóvel dado em garantia hipotecária na realização de empréstimo de uma junto à Agência de Fomento de Goiás.
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02/05/2019 - Clipping – Conjur - TJ-SP suspende penhora de imóvel dado como garantia em empréstimo 594u5o
Por entender que deve ser prestigiada a proteção da entidade familiar e o princípio da dignidade da pessoa humana, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a penhora de imóvel dado em garantia de empréstimo. A decisão é desta segunda-feira (29/4).
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29/04/2019 - Sinoreg/GO: Projeto de Decreto Legislativo suspende efeitos do Provimento 77 do Conselho Nacional de Justiça 466i3q
Os parlamentares Denis Bezerra (PSB/CE) e Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC) apresentaram na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 204/2019 suspendendo os efeitos do Provimento n° 77/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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01/03/2019 - TJDFT: Confira o funcionamento do TJDFT durante o carnaval 4714c
O TJDFT suspende o expediente na Secretaria e nos Ofícios Judiciais do DF, no feriado forense dos dias 4, 5 e 6/3 de 2019, segunda e terça-feiras de Carnaval e quarta-feira de Cinzas, conforme artigo 60, § 3º, ii, da Lei 11.697/2008.
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