1j2b6p

Últimas Notícias

• 01/04/2014 - Imóvel rural. Desmembramento. Georreferenciamento facultativo. Nova certificação – necessidade. 85f1z

  Questão esclarece acerca de desmembramento de imóvel já georreferenciado facultativamente pelo seu proprietário.
  Veja mais

• 27/03/2014 - Crédito rural: liberações de julho/13 a fevereiro/14 crescem 41% 4g35v

  Dados divulgados foram compilados pelo Departamento de Economia Agrícola da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura
  Veja mais

• 27/03/2014 - Parcelamento do solo. Loteamento urbano – zona rural. 712n5q

  Questão esclarece acerca da implantação de loteamento urbano em imóvel localizado na zona rural.
  Veja mais

• 18/03/2014 - Ruralistas defendem marco temporal para demarcação de terras indígenas 5s4s2o

  Eles participaram de audiência pública da Câmara dos Deputados, que analisa a PEC 215, que transfere do Executivo para o Legislativo a palavra final sobre a criação de áreas indígenas
  Veja mais

• 13/03/2014 - AGU impede mapeamento irregular de limites de imóvel rural em GO r202x

  Os procuradores comprovaram que o autor da ação não apresentou os documentos necessários para a certificação
  Veja mais

• 06/03/2014 - Procuradorias conseguem desapropriação de imóvel rural em Itapuranga/GO para reforma agrária 5z3c60

  AGU obteve três decisões favoráveis pela desapropriação da Fazenda Império/Maria Alves/Córrego da Onça, localizada no Goiás
  Veja mais

• 28/02/2014 - STF suspende liminares de reintegração de posse em área indígena na BA 3fo4p

  Ao todo, 30 ações de reintegração de posse foram ajuizadas por não índios na Justiça Federal da Bahia. Em algumas foram deferidas liminares, e em outras há sentenças confirmando-as
  Veja mais

• 27/02/2014 - AGU garante posse ao Incra de área com 532,27 hectares para reforma agrária 3j810

  Procuradores federais confirmaram que o imóvel rural está ocupado há mais de 30 anos por produtores de hortaliças, responsáveis por 17% da produção em SP
  Veja mais

• 27/02/2014 - Incra participa de apresentação do módulo de inscrição para assentamentos no Sicar 5255s

  O sistema é a ferramenta por meio da qual os proprietários de terras e produtores rurais poderão fazer o Cadastro Ambiental Rural exigido pelo Código Florestal
  Veja mais

• 26/02/2014 - AGU e MDA restauram segurança jurídica para estrangeiros que compraram terras no Brasil entre 1994 e 2010 323mv

  A compra será amparada pela Portaria Interministerial nº 4/2014, assinada no dia 25/2
  Veja mais

• 24/02/2014 - Incra e Ipam entregam CAR a assentados em Aveiro/PA 5m6a4w

  Foram concluídos procedimentos relativos ao Cadastro Ambiental Rural em 41 lotes do assentamento Cristalino II
  Veja mais

• 21/02/2014 - STJ: Falta de provas na ação reintegratória leva à extinção com resolução de mérito 6o4j4p

  Terceira Turma reformou acórdão do TJMG por ausência de interesse processual, nos termos do Código de Processo Civil
  Veja mais

• 20/02/2014 - Incra: Reforma agrária leva desenvolvimento ao meio rural em Santa Catarina 346hx

  Cento e setenta e três famílias conquistaram lotes em assentamentos, número que superou em 73% a meta estipulada
  Veja mais

• 19/02/2014 - Incra: Famílias assentadas recebem Cadastro Ambiental Rural no Sudeste do Pará 55369

  O CAR individual foi entregue a 43 famílias dos assentamentos Mamuí e Cristo Rei. A ação integra o Programa Assentamentos Verdes, desenvolvido pela autarquia na Amazônia Legal
  Veja mais

• 18/02/2014 - Incra adquire imóvel para assentar famílias no Tocantins 2e204g

  A área, de 975 hectares, foi adquirido em Palmeirante e possui capacidade para beneficiar 21 famílias
  Veja mais

• 14/02/2014 - Senado: Parlamentares e produtores cobram normas para implantação de cadastro ambiental 3el34

  O aplicativo para preenchimento do cadastro já está disponível no portal do Ministério do Meio Ambiente, mas seu envio ao órgão ambiental ainda depende de instrução normativa
  Veja mais

• 13/02/2014 - Senado: Implantação do Cadastro Ambiental Rural é debatida na Comissão de Agricultura 1e4n6d

  O cadastramento poderá ser feito pela internet e é obrigatório para todas as propriedades rurais
  Veja mais

• 13/02/2014 - Justiça concede posse de terra a trabalhadores de Araioses/MA 5c6u2q

  O TJMA devolveu posse de terra a cerca de 100 famílias de lavradores que vivem e trabalham no local
  Veja mais

• 12/02/2014 - Parceria entre ministérios prevê articulação de políticas públicas em 56 territórios 665d3v

  Termo de Cooperação Técnica firmado entre o MDA e o MCTI visa, entre outros objetivos, articular políticas públicas dentro dos Territórios Rurais e da Cidadania
  Veja mais

• 10/02/2014 - Cooperação técnica entre Incra e Rioterra beneficia assentamentos em Rondônia 1t1vz

  Entre as ações previstas estão a realização do Cadastro Ambiental Rural por unidade familiar e a recuperação de 500 hectares de reservas legais
  Veja mais