1j2b6p

Últimas Notícias

• 20/03/2015 - Corregedoria Nacional de Justiça cria regras gerais para a regularização fundiária urbana 5l4m1l

  Publicado hoje, 19/3, o Provimento nº 44 entra em vigor em 60 dias
  Veja mais

• 19/03/2015 - TJAL assina provimento que regularizará imóveis gratuitamente 542ry

  Projeto Moradia Legal II contempla cidadãos de menor poder aquisitivo que ainda não têm a documentação de seus imóveis
  Veja mais

• 16/03/2015 - Governo de Rondônia renova parceria com TJRO e Anoreg-RO para regularização fundiária urbana nl5k

  Programa "Título Já" concede o título do imóvel, totalmente gratuito, à população de baixa renda
  Veja mais

• 05/03/2015 - TJAL e CGJ nomeiam comissão para implementação do Projeto Moradia Legal II u3r6v

  Equipe formada por juízes e servidores vai desenvolver ações voltadas à regularização fundiária
  Veja mais

• 02/03/2015 - CGJ-RN: Corregedoria define normas para regularização de assentamentos 596c11

  O Provimento nº 122/15 tem a meta de promover a regularidade jurídica de assentamentos que foram ocupados de modo irregular, predominantemente, por pessoas de baixa renda
  Veja mais

• 27/02/2015 - MDA: Mutirão promove regularização fundiária em município amazonense k275o

  Serão entregues títulos para agricultores familiares e realizadas inscrições no CAR
  Veja mais

• 04/02/2015 - Governo Federal concentra esforços para a implementação do CAR 4j2617

  Instrumento é fundamental para combater o desmatamento e promover a regularização ambiental de propriedades e posses rurais
  Veja mais

• 19/01/2015 - Integração Nacional finaliza georreferenciamento de perímetros públicos de Sergipe 1n3q1a

  A iniciativa abrange área de aproximadamente 15.500 hectares e contribuirá para a regularização fundiária na região
  Veja mais

• 19/01/2015 - Governo de São Paulo regulamenta parte do Código Florestal no estado 6qd50

  Nova legislação deixa mais claro quais são as regras para a regularização da Reserva Legal de pequenos imóveis
  Veja mais

• 15/12/2014 - CNJ recebe sugestões sobre normas para regularização fundiária urbana 2n436s

  A intenção da Corregedoria é editar um provimento com normas gerais a serem seguidas em todo o país para o registro de regularização fundiária urbana
  Veja mais

• 08/12/2014 - A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprova regularização de imóveis 481i41

  Donos de imóveis urbanos que não possuem escritura podem ar a ter a permissão para fazer o registro de casas, apartamentos, lojas e escritórios
  Veja mais

• 03/12/2014 - MPF quer maior controle na regularização fundiária em terras da Amazônia Legal 22j8

  O objetivo é regulamentar a reversão de terras públicas ocupadas indevidamente e evitar novas apropriações
  Veja mais

• 03/12/2014 - Procedimento de Dúvida. Título – regularização. 5a6x6

  Questão esclarece acerca da regularização de título no decorrer do procedimento de suscitação de dúvida.
  Veja mais

• 20/11/2014 - 1º Simpósio para Regularização Fundiária no Estado de Mato Grosso do Sul 4n3f2v

  O vice-presidente do IRIB, Lamana Paiva, será um dos palestrantes. Inscrições gratuitas
  Veja mais

• 13/11/2014 - Incra notifica 235 assentados para regularização de lotes em 46 áreas de reforma agrária na Bahia 5c1e1z

  A ação visa promover a regularidade ocupacional de 46 assentamentos, localizados em 38 municípios baianos
  Veja mais

• 13/11/2014 - MPF/AM quer regularização do imóvel que abriga pessoas em situação de rua 14423b

  A SPU e o município de Manaus têm até 60 dias para tomar as providências necessárias para regularização definitiva da ocupação, ou a formal devolução do imóvel
  Veja mais

• 06/11/2014 - Regularização fundiária de interesse social. Auto de demarcação urbanística – averbação. Matrícula – bloqueio. 334g2f

  Questão esclarece acerca do bloqueio da matrícula em decorrência de averbação do auto de demarcação urbanística em procedimento de regularização fundiária de interesse social.
  Veja mais

• 31/10/2014 - AGU comprova ocupação indevida de terra destinada à reforma agrária no interior do Amazonas 641p3j

  O local é destinado ao Programa de Regularização Fundiária do Governo Federal que tem como objetivo regularizar áreas da União ocupadas irregularmente por posseiros
  Veja mais

• 28/10/2014 - MPSC firma TAC para regularização de terreno em Vidal Ramos 2pn53

  A investigação demonstra que o uso dos terrenos deu-se de maneira indevida, não reservando 35% da área total para fins de área verde e de equipamentos públicos e comunitários
  Veja mais

• 13/10/2014 - MPF/RJ assina acordo para regularização fundiária do Parque Nacional do Itatiaia 2d266l

  ICMBio se compromete, no prazo de cinco anos, a adotar medidas necessárias à execução total dos recursos já existentes para regularização fundiária do Parque
  Veja mais